Segundo a Comissão Europeia, em termos acumulados, ou seja, face ao ano base de 2023, estima-se que a despesa líquida de Portugal aumente 26% em 2026
A Comissão Europeia alertou esta terça-feira que Portugal “corre o risco de exceder significativamente” o teto máximo para despesas líquidas definido ao abrigo do plano de médio prazo, embora falando numa situação orçamental “próxima do equilíbrio” em 2026.
“A Comissão observa que Portugal corre o risco de exceder significativamente o crescimento máximo das despesas líquidas previsto na recomendação do Conselho que aprova o plano a médio prazo”, indica o executivo comunitário numa opinião sobre o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), no âmbito do pacote de outono do Semestre Europeu hoje divulgado.
Segundo a Comissão Europeia, em termos acumulados, ou seja, face ao ano base de 2023, estima-se que a despesa líquida de Portugal aumente 26% em 2026, valor superior à taxa máxima de crescimento acumulado de 23,4% recomendada pelo Conselho da União Europeia, e o equivalente a um desvio acumulado de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), também acima do teto de 0,6% que tem em conta um alívio nas regras orçamentais comunitárias.
Plano orçamental de Portugal “em linha” com recomendações da UE
A Comissão Europeia considerou ainda que a proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) está “em linha” com as recomendações da União Europeia (UE) e destacou os esforços do país para redução da dívida.
No âmbito do pacote de outono do Semestre Europeu, publicado esta terça-feira, o executivo comunitário anuncia que Portugal (e 11 outros Estados-membros da zona euro) tem um OE2026 “em conformidade”, pelo que o país pode “continuar a aplicar, tal como previsto, as políticas orçamentais” no próximo ano. Isto depois de, no ano passado, Bruxelas ter considerado como não conforme o orçamento de Lisboa para este ano por ainda prever apoios à energia na sequência da crise energética.
Já que toca às conclusões da supervisão pós-programa de assistência macrofinanceira, Bruxelas destaca que “a capacidade de reembolso de Portugal é apoiada por reservas de liquidez confortáveis e por uma estratégia ativa de gestão da dívida” e salienta o “crescimento positivo” esperado para o país nos próximos anos, apesar dos “défices reduzidos” e dos “níveis elevados” de dívida.
