Ainda assim, o Governo decidiu não mexer no ISP
Depois de duas semanas consecutivas a descer, o preço dos combustíveis volta a variar na próxima segunda-feira mas desta vez um sobe e o outro deverá manter-se, antecipa o ministério das Finanças em comunicado. O gasóleo deverá custar mais quatro cêntimos por litro, mas o preço por litro da gasolina deverá manter-se.
Ainda assim, o desconto temporário do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) vai manter-se inalterado: 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e 3,7 cêntimos por litro de gasolina.
A 15 de outubro de 2021, foi determinada a redução extraordinária das taxas unitárias do ISP em 2 cêntimos por litro de gasolina e 1 cêntimo por litro de gasóleo – redução que se mantém.
A partir de 15 de março o Governo adoptou uma fórmula em que o ISP varia consoante as expectativas de variação do preço dos combustíveis: quando o preço sobe, o imposto desce, e quando o preço desce, o imposto sobe.
Apesar desta fórmula, até agora, sempre que o preço desceu o Governo optou por deixar o imposto inalterado, permitindo-lhe acumular uma margem de imposto que deveria ter aumentado.
AutoVoucher já reembolsou mais de 103 milhões de euros
O AutoVoucher já devolveu mais de 103 milhões de euros a todos os portugueses aderentes, que são agora mais de três milhões: 3.021.635. Dados divulgados esta quinta-feira pelo Governo e que são referentes a 13 de abril.
Recorde-se que este programa, anunciado em outubro do ano passado, vai manter-se em vigor até ao final deste mês. Depois disso, entrará em vigor uma descida do ISP equivalente a uma redução do IVA de 23% para 13% que permitirá um corte do preço de venda ao público dos combustíveis de cerca de 20 cêntimos por litro. Esta medida terá, no entanto, de ser ainda aprovada na Assembleia da República.
Para beneficiar deste programa tem de estar registado na plataforma do IVAucher.
