Há descontos no gasóleo colorido, no gasóleo profissional e apoios aos bombeiros
O primeiro-ministro afirmou esta sexta-feira que “não está em cima da mesa nenhuma intervenção ao nível do IVA”, nem nos combustíveis, nem no cabaz alimentar.
Luís Montenegro falava no final da reunião semanal do Conselho de Ministros.
No entanto, o primeiro-ministro não excluiu tomar medidas adicionais de apoio às famílias, de forma gradual, se o conflito no Médio Oriente perdurar.
“Nós estamos a acompanhar a evolução da situação. E, se se justificar tomar medidas adicionais, fá-lo-emos de forma gradual, à medida que a situação também vá evoluindo”, disse.
Questionado sobre uma eventual redução do IVA, o primeiro-ministro defendeu que, no caso dos combustíveis, “não é necessária” porque o mecanismo de desconto adotado pelo Governo em sede do ISP “anula o efeito do IVA no aumento dos combustíveis”.
“No caso do cabaz alimentar, nós, neste momento, não vemos essa como uma medida adequada, há outras possibilidades (…) Se tivermos de tomar alguma medida, a probabilidade de ser essa é muito reduzida e neste momento não está a ser equacionada”, afirmou.
Sobre outras medidas adicionais, Montenegro disse que o Governo está “a estudar várias possibilidades que poderão ser lançadas nas próximas semanas, nos próximos meses, se a situação evoluir negativamente do ponto de vista da instabilidade nos mercados internacionais”, quer na área dos combustíveis, quer noutros setores que possam afetar os preços de bens essenciais.
Desconto no gasóleo colorido
O Governo decidiu avançar com um desconto de 10 cêntimos por litro no gasóleo colorido, uma medida que tem vindo a ser reclamada pelos agricultores para fazer face à escalada de preços devido ao conflito no Médio Oriente.
O primeiro-ministro anunciou isso mesmo no final do Conselho de Ministros, um “valor adicional de 10 cêntimos por litro no gasóleo colorido e marcado”.
Este apoio, a pagar pelo IFAP - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, aplica-se nas semanas em que o preço médio estiver 10 cêntimos acima do valor registado na semana de 2 a 6 de março, antes do primeiro aumento.
O Governo já tinha anunciado que decidiu manter o desconto nas taxas do imposto sobre os combustíveis na próxima semana, de 7,6 cêntimos por litro sobre o gasóleo e de 4,1 cêntimos sobre a gasolina.
"Existindo a perspetiva de que na próxima semana se irá registar uma ligeira descida do preço do gasóleo rodoviário e da gasolina, o Governo decidiu manter o valor do desconto extraordinário e temporário no ISP em vigor", indicou o Ministério das Finanças em comunicado.
Esta será a primeira descida dos preços dos combustíveis após três semanas consecutivas de aumentos, num contexto de forte tensão geopolítica no Médio Oriente, com os preços do petróleo pressionados pelo encerramento do estreito de Ormuz e pela volatilidade dos mercados internacionais.
Apoio extra no gasóleo profissional
O Governo aprovou também um apoio extraordinário de 10 cêntimos por litro, a aplicar entre 1 de abril e 30 de junho, no gasóleo profissional para veículos de transporte de mercadorias e autocarros.
A medida foi hoje anunciada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, no final da reunião do Conselho de Ministros, que explicou que “em causa está um mecanismo extraordinário para o gasóleo profissional”, que consiste num apoio de mais 10 cêntimos por litro, que acresce ao que já tinha sido hoje anunciado pelo Governo, até ao limite de 15 mil litros.
Esta medida aplica-se aos veículos de transporte de mercadorias com mais de 35 toneladas e aos autocarros com mais de 22 lugares.
O Conselho de Ministros também aprovou hoje um apoio extraordinário para as empresas de transporte de táxis, a pagar de uma só vez, no valor de 120 euros por táxi, “que equivale a 10 cêntimos por litro para 400 litros por mês”.
Estes apoios fazem parte de um conjunto de medidas aprovado e anunciado hoje pelo Governo para fazer face ao aumento dos combustíveis devido à guerra no Médio Oriente com um custo de cerca de 150 milhões de euros por mês.
Bombeiros vão receber 360 euros por veículo
As associações humanitárias de bombeiros vão receber um apoio extraordinário de 360 euros por veículo pesado, para fazer face à subida dos preços dos combustíveis, anunciou o primeiro-ministro.
Em declarações feitas depois do Conselho de Ministros, Luís Montenegro anunciou um conjunto de medidas para fazer face à subida do preço dos combustíveis e avançou que as associações humanitárias de bombeiros estão incluídas no pacote de ajudas.
Neste caso, explicou o primeiro-ministro, o apoio será pago de uma só vez: 360 euros para veículos pesados, o que corresponde a 10 cêntimos por litro para 1.200 litros de combustível por mês, e 120 para os restantes veículos, o que corresponde a 10 cêntimos por litro para 400 litros por mês.
