Vem aí um novo aumento do preço da gasolina e do gasóleo. Há Estados mais conversadores (que é o caso do português) e outros mais agressivos na maneira como estão a intervir para controlar os preços e/ou ajudar os cidadãos
A escalada no Médio Oriente trouxe uma consequência previsível: uma perturbação do mercado energético e, com ela, a subida do preço dos combustíveis, que em Portugal devem voltar a aumentar já na próxima segunda-feira, esperando-se mais 10 cêntimos para gasóleo e gasolina, em valores que são ligeiramente atenuados pelo desconto dado pelo Governo.
É a guerra a sentir-se no nosso bolso, independentemente da distância a que estamos do epicentro do conflito. O foco está no Estreito de Ormuz, onde passa um quinto do petróleo mundial. Ou passava, já que o Irão proibiu todas as travessias, enquanto continua a atacar alvos na zona, nomeadamente petroleiros.
Vejamos, caso a caso, o que estão alguns países a fazer.
Portugal
O Governo reduziu, de forma temporária, o imposto sobre combustíveis (ISP). O desconto aplica-se quando há uma subida no preço da gasolina e do gasóleo acima dos 10 cêntimos, de forma a compensar o adicional da receita de IVA. Além disso, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, também anunciou que Portugal vai libertar cerca de 10% das reservas estratégicas de petróleo, como parte da iniciativa conjunta da Agência Internacional de Energia (IEA), que vai proceder à maior libertação de sempre, com cerca de 400 milhões de barris.
França
Paris está a seguir uma estratégia diferente, focando-se mais no reforço das inspeções e no controlo de preços nos postos de combustíveis. Admite-se também aplicar um limite às margens de lucro dos distribuidores. França também adere à libertação de reservas estratégicas de petróleo, com cerca de 14,5 milhões de barris. Devido às restrições orçamentais, e apesar da pressão da extrema-direita, não estão previstos subsídios nem cortes fiscais.
Reino Unido
Estratégia semelhante está a ser seguida no Reino Unido. Para evitar a especulação e lucros indevidos, Londres está a apostar na fiscalização dos postos. Em simultâneo, está a pressionar politicamente os operadores no sentido de garantir um “preço justo” para todas as partes. Os consumidores são incentivados a fazer comparações de preços através das plataformas digitais existentes, com as empresas da área a terem de atualizar a informação disponível, sob pena de penalizações. Admite-se ainda uma mexida nos impostos se a crise se prolongar.
Espanha
O país vizinho está a seguir uma abordagem mais focada no preço. Está a ser equacionado um desconto direto no preço dos combustíveis, de até 20 cêntimos por litro, tal como aconteceu aquando do arranque da guerra na Ucrânia em 2022, apesar da pressão das petrolíferas em sentido contrário, uma vez que teriam de contribuir com parte do desconto. A isto juntam-se outras medidas fiscais e apoios económicos tanto para famílias como para empresas - por exemplo, uma redução dos impostos aplicados na fatura da eletricidade. Por fim, Espanha também vai participar no esforço conjunto de libertação de reservas estratégias de petróleo.
Itália
Itália também está a seguir o caminho da pressão às empresas de energia, pela ameaça de taxar os lucros excessivos. Em termos de impostos, Roma estuda o corte do imposto especial sobre combustíveis e equaciona a ativação de um imposto adaptável, que se adapta conforme os valores das subidas do petróleo. O caminho faz-se também pela pressão junto da União Europeia, para que suspenda os custos climáticos que tornam a energia mais cara.
Alemanha
Além de aderir ao esforço de libertar parte das reservas estratégicas de petróleo, com praticamente 20 milhões de barris, a Alemanha está, dentro de portas, a procurar limitar os aumentos de preços nas bombas. O chanceler alemão Friedrich Merz já veio argumentar que o país não pode, por uma questão de solidariedade para com a Ucrânia, afrouxar nas sanções aplicadas à Rússia.
Hungria
Postura diferente adotou Budapeste, com uma abordagem intervencionista. O país está a aplicar tetos máximos para a gasolina e gasóleo nas bombas. Ou seja, os postos não podem vender o combustível a preços acima dos limites fixados. Este teto aplica-se apenas a veículos registados na Hungria, para evitar abusos. A Hungria aplica a libertação de reservas estratégicas. No plano político, como seria de esperar, Viktor Orbán, aliado do Kremlin, tem feito pressão para aliviar as sanções sobre a energia russa.
Noruega
A Noruega, ao contrário de muitos países europeus, rejeita tetos nos preços da energia. Este país nórdico, que é o principal produtor de petróleo na Europa, defende que o maior contributo para estabilizar preços está em assegurar níveis consistentes de produção e exportação. O primeiro-ministro, Jonas Gahr, Støre afirmou mesmo que seria “imprudente” aplicar um teto ao preço do gás, porque aumentaria a procura num momento de oferta limitada - o que poderia, no entender de Oslo, agravar a crise.
Estados Unidos da América
Reduzir obstáculos logísticos e aumentar a oferta. São estes os dois pilares da estratégia norte-americana. Um dos caminhos poderá passar pela libertação de petróleo da reserva estratégica. Além disso, Washington D.C. está a trabalhar no sentido de suspender as regras internas de transporte marítimo, permitindo mais barcos estrangeiros nos portos americanos. O governo de Donald Trump tem também procurado tranquilizar os consumidores e os mercados, com a ideia de que o impacto é passageiro. Importa também referir que, antes da investida concertada com Israel no Irão, que escalou o conflito no Médio Oriente, os EUA tinha feito uma ação na Venezuela, no sentido de depor Nicolás Maduro e fechar parcerias na área do petróleo. Além disso, a administração Trump já admitiu um alívio de sanções ao petróleo russo, de forma a equilibrar o mercado.
Paquistão
É um dos exemplos mais extremos. Fecho de escolas durante duas semanas, aulas das universidades feitas online, funcionários públicos a trabalhar de casa, semana laboral reduzida a quatro dias de trabalho. É assim que o Paquistão está a reagir a essa crise energética, servindo como exemplo para o que se está a passar também noutras economias asiáticas consideradas mais frágeis. Nas Filipinas, também se aplicou a semana de quatro dias de trabalho para os funcionários públicos, para evitar deslocações desnecessárias. Tailândia e Vietname, por exemplo, estão a encorajar o teletrabalho. Tudo para reduzir o consumo de combustível.
Índia
A Índia está a sentir particularmente os impactos, uma vez que era um dos grandes importadores do petróleo do Médio Oriente. A estratégia passa por manter os preços estáveis, com o executivo a absorver parte do choque, e pela procura de novos fornecedores de petróleo e gás. O governo propôs um fundo de estabilização económica para responder a este tipo de impactos. Outra gestão de crise diz respeito ao gás de cozinha, com ordens de reforço de produção e apelos à população que evite compras por pânico para não pressionar ainda mais a oferta. A isto junta-se um apelo aos consumidores para que passem para gás canalizado.
China
A China é o principal importador de petróleo do mundo e, por isso, o impacto desta crise também se faz sentir no Oriente. A estratégia de Pequim tem seguido no sentido de um aumento controlado nos preços, com revisões regulares nos preços através do regulador do setor. Ainda assim, aplicou o maior aumento dos tetos de preço de gasolina e gasóleo em quatro anos. Para garantir abastecimento interno, o caminho passa também pela suspensão das exportações de combustíveis, por ajustes de produção nas refinarias e pela utilização das reservas estratégicas. Além disso, intensifica-se a estratégia de aposta nas energias renováveis e na eletrificação da economia que, segundo vários analistas citados pela imprensa internacional, poderão mostrar como a China sairá por cima deste difícil contexto.
