Desconto acontece "sempre que se verificar um aumento dos preços dos combustíveis superior a 10 cêntimos por litro, face aos preços médios praticados na semana entre 2 e 6 de março de 2026"
O Governo aprovou um desconto extraordinário e temporário das taxas do imposto sobre os combustíveis: 2,6 cêntimos no gasóleo rodoviário e de 1,4 cêntimos na gasolina sem chumbo. Entra em vigor na próxima segunda-feira.
A esta redução acresce “a incidência do IVA, pelo que o desconto real sentido pelos contribuintes será de 3,2 cêntimos por litro no caso do gasóleo rodoviário e de 1,7 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo”, lê-se numa nota do Governo. Em acumulado, os "apoios dados pelo Governo permitem aos portugueses uma poupança total de 9,4 cêntimos no gasóleo e 5,1 na gasolina, face aos preços da semana de 2 a 6 de março".
Em comunicado, o Ministério das Finanças diz que "o ajustamento das taxas do ISP é definido por portaria, sempre que se verificar um aumento dos preços dos combustíveis superior a 10 cêntimos por litro, face aos preços médios praticados na semana entre 2 e 6 de março de 2026".
"A esta redução do ISP acresce ainda a incidência do IVA, pelo que o desconto real sentido pelos contribuintes será de 3,2 cêntimos por litro no caso do gasóleo rodoviário e de 1,7 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo. Na ausência desta redução, e de acordo com informações obtidas junto do setor, a partir da próxima segunda-feira, o preço do gasóleo rodoviário subiria 15,5 cêntimos por litro e a gasolina sem chumbo aumentaria 9,1 cêntimos por litro. Com os apoios agora anunciados, na próxima semana, a poupança total acumulada para os portugueses será de 9,4 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e de 5,1 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo."
De acordo com a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) o preço médio do litro do gasóleo custa, esta quinta-feira, 1,927 euros, enquanto o preço médio da gasolina é de 1,857 euros. Sem descontos, o gasóleo fica a 2,087 e a gasolina a 1,947. Já com descontos, o gasóleo fica a 2,055 e a gasolina 1,93.
O preço do gasóleo vai subir 16 cêntimos a partir da próxima segunda-feira, enquanto o da gasolina vai subir 9 cêntimos, de acordo com o Automóvel Clube de Portugal.
Os preços finais também resultam da média dos valores praticados por todas as gasolineiras. Os preços cobrados ao consumidor final podem variar consoante o posto de abastecimento.
Governo estuda desconto para gasóleo agrícola
O Governo está a estudar um desconto para o gasóleo agrícola, disse o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes
“Isso está em cima da mesa, eu próprio já enviei uma proposta de um decreto-lei para o ministro das Finanças, que está mais do que sensível para esta situação”, afirmou aos jornalistas, em São Pedro de Moel, concelho da Marinha Grande (Leiria).
Sobre o valor do desconto neste gasóleo, também conhecido como colorido ou verde, José Manuel Fernandes recusou antecipar, dado ainda estar em negociação com o ministro Joaquim Miranda Sarmento.
Contudo, o governante disse acreditar que a negociação “será rápida”.
“Agora, é importante que também se arranje uma forma que seja simples e é isso que estamos a ver”, adiantou.
Segundo o ministro, “quando houve a guerra na Ucrânia, aquilo que o Governo anterior do Partido Socialista decidiu fazer foi apurar as contas e aprovou uma portaria em 2022 com efeitos retroativos a 2021”.
“Neste momento, nós temos de ter uma forma simples, porque há grandes variações, de vermos como é que podemos dar esse apoio e se podemos dá-lo, no fundo, de uma forma mais rápida ou se vale a pena esperar e depois fazer de forma retroativa”, declarou.
José Manuel Fernandes reiterou que o executivo quer ver se arranja uma “solução diferente” da decidida pelo governo socialista, para que “haja um pagamento mais rápido”.
