Aumento da carga fiscal deverá refletir-se no preço de venda ao público
A proposta de Orçamento do Estado para 2025 prevê que a receita dos impostos sobre os combustíveis cresça 21,9%, com o Estado a arrecadar mais 752,5 milhões de euros. Parte deste crescimento resulta "do crescimento esperado no consumo privado", lê-se na proposta apresentada pelo Governo, mas também haverá uma parte que resulta das medidas de políticas adotadas, designadamente, "o fim da isenção de ISP sobre os biocombustíveis avançados e o descongelamento progressivo da taxa de carbono". No quadro das principais medidas de política orçamental com impacto em 2025, pode verificar-se que o conjunto das medidas sobre os combustíveis se prevê um acréscimo de receita de 650 milhões de euros.
pelo menos o descongelamento da taxa de carbono terá um impacto direto no preço de venda ao público dos combustíveis, sendo que com esta medida em específico, o Governo espera arrecadar mais 525 milhões de euros.
O aumento da carga fiscal deverá refletir-se no preço de venda ao público, o que na prática, deverá agravar o custo final dos combustíveis.
Questionado pelos jornalistas sobre o aumento da receita do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) em 2025, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, justificou essa evolução com o facto de a receita do ISP estar a crescer 15% este ano, bem como a atualização da taxa de carbono no final de agosto, "pelo que o crescimento da receita em 2025 resulta da atualização da taxa de carbono - cerca de 500 milhões de euros - e o efeito do consumo."
"Nenhum dos impostos especiais sobre consumo foi agravado, nem sequer ao nível da inflação", reforçou.
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