Preços de referência abaixo dos anteriores justificam decisão
Os descontos no ISP diminuem em maio para 30 cêntimos por litro de gasóleo e 31,6 cêntimos de gasolina, contra os atuais 34 cêntimos, e a taxa de carbono vai ser gradualmente atualizada, informou o Ministério das Finanças.
O ministério, em comunicado, destaca que o preço de referência do gasóleo e da gasolina está atualmente abaixo do preço que justificou as medidas iniciais de mitigação ao nível do ISP e que o consumo de combustíveis no primeiro trimestre de 2023 atingiu o recorde da última década.
Além disso, destaca que a tributação dos combustíveis em Portugal "está significativamente abaixo da média ponderada" da Zona Euro.
"Assim, o Governo irá proceder ao descongelamento gradual da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2 (taxa de carbono)", afirma, explicando que, assim prossegue objetivos ambientais e alinha gradualmente o peso dos impostos sobre os combustíveis em Portugal com a média da zona euro.
"Tendo em conta as medidas em vigor, a redução da carga fiscal passará a ser de 30 cêntimos por litro de gasóleo e de 31,6 cêntimos por litro de gasolina em maio", diz ainda.
No quadro das medidas de apoio ao setor agrícola, o Governo mantém a redução de 6 cêntimos por litro na tributação do gasóleo agrícola.
