Governo não mexe no ISP e preços do gasóleo e da gasolina vão voltar a aumentar

22 abr, 18:12

Desconto temporário dado pelo Governo mantém-se no gasóleo e gasolina

O Governo vai manter o desconto temporário do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) na próxima semana, informou esta sexta-feira o Ministério das Finanças. Assim, o preço do gasóleo deverá registar uma subida de 6 cêntimos por litro, enquanto a gasolina deve subir 2 cêntimos por litro. A variação reflete a subida na cotação do Brent no Mar do Norte, utilizado na União Europeia como referência.

O desconto temporário do ISP mantém-se assim nos 4,7 cêntimo por litro de gasóleo e nos 3,7 cêntimos por litro de gasolina, não sendo aplicada a fórmula que ajusta aquele imposto à receita do IVA.

Essa foi uma fórmula criada pelo Governo para tentar ajudar a fazer face ao impacto da subida do preço dos combustíveis, e que passa por uma redução do ISP no valor correspondente ao aumento da receita do IVA, imposto que varia consoante o aumento dos preços.

Segundo o Governo, “de acordo com o mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas unitárias do ISP, esta evolução dos preços determinaria uma descida do ISP de 0,9 cêntimos por litro de gasóleo e 0,3 cêntimos por litro de gasolina”.

No entanto, acrescenta, “atualmente verifica-se um desvio acumulado de dois cêntimos na taxa do ISP por litro de gasóleo e 0,8 cêntimos na taxa do ISP por litro de gasolina” e assim, “as descidas resultantes da aplicação da fórmula são descontadas aos desvios acumulados, não se concretizando, portanto, qualquer a alteração às taxas do ISP em vigor na próxima semana”, sublinhou.

Por isso, rematou, “o Governo determina, através da Portaria hoje publicada, a manutenção do desconto temporário do ISP de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e 3,7 cêntimos por litro de gasolina”.

Recorde-se que, como forma de mitigar a escalada dos preços dos combustíveis, o Governo decidiu criar um mecanismo de compensação através do qual as taxas do ISP são ajustadas em função do acréscimo da receita do IVA resultante da subida do preço de venda do litro de gasóleo e da gasolina.

Este ajustamento é feito semanalmente e soma-se ao desconto de um cêntimo por litro de gasóleo e de dois cêntimos na gasolina que está em vigor desde outubro.

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