Com a nova redução do ISP, "os portugueses irão poupar no total na próxima semana 6,1 cêntimos no gasóleo e 3,3 cêntimos na gasolina", sublinha a tutela
O Governo aprovou, esta sexta-feira, uma nova redução do ISP para o gasóleo e gasolina. Em comunicado, o Ministério das Finanças escreve que "a partir de 2.ª feira, as taxas do ISP sobre o gasóleo rodoviário e a gasolina sem chumbo serão novamente reduzidas num desconto extraordinário e temporário (depois do desconto da semana passada) em 1,4 e 2,7 cêntimos por litro, respetivamente".
Ou seja, a "poupança real sentida pelos contribuintes na próxima semana será de 1,8 cêntimos no gasóleo e 3,3 cêntimos na gasolina".
"Com estes apoios do Governo, os portugueses irão poupar no total na próxima semana 6,1 cêntimos no gasóleo e 3,3 cêntimos na gasolina face aos preços da semana de 2 a 6 de março", sublinha a tutela.
No mesmo comunicado, o ministério das Finanças explica que "vai aplicar uma nova redução temporária e extraordinária das taxas unitárias do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) aplicáveis, no Continente, ao gasóleo rodoviário e agora também à gasolina sem chumbo, dado que o preço da gasolina sem chumbo vai ultrapassar um aumento de 10 cêntimos face ao preço de 2 a 6 de março".
"Assim, aplicar-se-á um desconto extraordinário e temporário no ISP sobre o gasóleo rodoviário no valor de 1,4 cêntimos por litro, e na gasolina sem chumbo no valor de 2,7 cêntimos por litro, devolvendo aos contribuintes a receita adicional do IVA que seria arrecadada pelo Estado com este aumento."
A estes descontos extraordinários "acresce ainda a incidência do IVA", sublinha.
Sem descontos, a partir da próxima segunda-feira, nota o Governo, "o preço do gasóleo rodoviário subiria 9,8 cêntimos por litro e a gasolina sem chumbo aumentaria 10,5 cêntimos por litro".
Governo atento aos preços tomará medidas se subidas persistirem
O ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, garantiu que o Governo está “a olhar com atenção” para a evolução dos preços e tomará medidas se as subidas perdurarem “mais de quatro ou cinco semanas”.
“O Governo está todos os dias a olhar com atenção para os preços dos diversos produtos, da gasolina e dos derivados do petróleo e não só, e estamos sempre a ponderar medidas que possam vir a ser tomadas caso estas alterações tenham uma natureza estrutural”, disse o governante em declarações aos jornalistas no Porto, à margem da assinatura de contratos de financiamento de 12 projetos turísticos no âmbito do programa “Crescer com o Turismo”.
Castro Almeida clarificou que “se estas alterações [de preços] perdurarem no tempo, mais de quatro ou cinco semanas, transformam-se num problema estrutural que pode precisar de uma intervenção do Estado”.
“Se a guerra acabar rapidamente, não haverá nenhum problema estrutural. Se a guerra se prolongar, aí justifica-se uma intervenção do Governo”, acrescentou.
No caso específico dos combustíveis, o ministro salientou que “o Governo tomou medidas logo nos primeiros dias da guerra, no sentido de ajustar o sistema fiscal da gasolina e do gasóleo para diminuir o aumento dos preços” e “não tirar vantagens fiscais da guerra” do Irão.
Segundo referiu, é para manter a atual política em vigor de descontar no preço da gasolina e do gasóleo, via ISP, “todo o valor pago acima de 10 cêntimos” (por litro) em relação ao preço em vigor antes do início da guerra.
A guerra foi desencadeada pela ofensiva de grande escala lançada contra o Irão pelos Estados Unidos e por Israel em 28 de fevereiro.
O Irão respondeu com ataques contra os países vizinhos e contra petroleiros no Estreito de Ormuz.
