O preço do gasóleo e da gasolina vão descer a partir de amanhã. Aguarde para abastecer o seu carro
O preço dos combustíveis deverá registar uma forte descida a partir de amanhã, segunda-feira, com o litro da gasolina a cair em média sete cêntimos e o gasóleo a recuar 9,5 cêntimos por litro, disse à CNN Portugal fonte do mercado com base nas cotações internacionais do petróleo e dos produtos refinados.
E desta vez, ao contrário do que aconteceu na semana que agora termina, não haverá uma diminuição da descida do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) que se encontra em vigor pelo que, a descida das matérias-primas deverá ser totalmente refletida no preço médio de venda ao público do gasóleo e da gasolina.
Isto acontece porque desde julho passado o Governo deixou de rever o valor do ISP a praticar numa base semanal. Na altura, o Ministério das Finanças deu conta disso mesmo: “quanto à compensação por via de redução de ISP da receita adicional de IVA decorrente de subidas de preços dos combustíveis, o valor ficará estabilizado (…), terminando as atualizações semanais deste imposto”.
Na passada sexta-feira, o Ministério das Finanças reafirmou à CNN Portugal o fim das revisões semanais de ISP e adiantou que “a atualização das medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis passou a ser feita mensalmente a partir de julho”.
Na prática, atualmente estão em vigor três medidas fiscais que permitem uma redução do preço de venda ao público dos combustíveis: uma descida do ISP equivalente a uma redução do IVA de 23% para 13%; a suspensão da taxa de carbono que incidia sobre os combustíveis e que o Governo diz ter um impacto de cinco cêntimos sobre o preço por litro; e um mecanismo que permite compensar os consumidores pelo IVA que o Estado cobra a mais quando há uma subida do preço dos combustíveis nos mercados internacionais.
Em relação a esta última medida, na prática, sempre que o preço dos combustíveis sobe, como o Estado arrecada mais IVA, as Finanças decidiram descer o ISP num montante equivalente. Quando o preço dos combustíveis descia, o IVA arrecadado pelo Estado também diminuía e o Governo repunha o ISP que tinha diminuído.
Foi esta última componente que passou a ser revista mensalmente a partir de julho. E foi com base nesta revisão que no início de dezembro, tendo em conta a descida do preço das matérias-primas, o Governo também diminuiu a descida de imposto que tinha em vigor. Mas como já foi revista este mês, apenas será novamente revista no início do ano.
“Sendo a revisão das medidas mensal e tendo a última revisão ocorrido no dia 2 dezembro (com entrada em vigor a partir do dia 5), o Governo não irá atualizar o valor do ISP, mantendo-se em vigor até ao final do mês o desconto aplicado desde dia 5 de dezembro: de 27,3 cêntimos por litro de gasóleo e de 24,7 cêntimos por litro de gasolina”, salienta o Ministério das Finanças.
Assim sendo, a partir de segunda-feira, e tendo em conta o preço médio que estava a ser praticado na semana que agora acaba, o preço médio da gasolina será de cerca de 1,58 euros por litro. Este valor fica abaixo do preço praticado antes da invasão da Ucrânia pela Rússia e é mesmo inferior ao que era praticado no início de 2022.
No caso do gasóleo, e tendo em conta os mesmos pressupostos, o preço na próxima semana deverá descer para um valor médio de 1,55 euros por litro. este valor fica abaixo do valor praticado antes do início da guerra na Ucrânia, mas ainda fica acima do valor praticado no início deste ano.
