As estimativas iniciais apontavam para uma descida acentuada dos preços dos combustíveis na próxima semana, que diminui com esta alteração
O Governo vai revogar o congelamento da taxa de carbono, que se mantém inalterada desde 2023. Isto nas vésperas de uma semana em que se prevê a maior descida dos preços do gasóleo e da gasolina em 25 semanas e 33 semanas, respetivamente.
A notícia é avançada pelo ECO, que explica que o Governo decidiu revogar a medida, implementada ainda no Executivo de António Costa, em janeiro de 2023. De acordo com uma portaria publicada esta sexta-feira em Diário da República, o Governo diz que, tendo em conta a "tendência de redução dos preços dos combustíveis e uma trajetória crescente no preço das emissões de CO2", decidiu retomar "o descongelamento gradual da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2, mantendo-se uma suspensão parcial desta atualização face ao valor de 83,5 euros que seria aplicável em 2024."
"Assim, para além de retomar o objetivo de promoção de uma fiscalidade verde e descarbonização da energia, este descongelamento gradual da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2 concilia a proteção do ambiente com as necessidades de apoio às famílias e às empresas no domínio energético", acrescenta-se.
A alteração entra em vigor já na segunda-feira e terá um impacto de cerca de três cêntimos, ou seja, a descida dos preços dos combustíveis prevista para a próxima semana passa a ser de 0,5 cêntimos no gasóleo e 1,5 cêntimos na gasolina, ao contrário das previsões inicias, que estimavam uma descida acentuada dos preços dos combustíveis de 4,5 cêntimos por litro na gasolina e de 3,5 cêntimos por litro no gasóleo.
A previsão de descida do preço da gasolina não era tão alta há pelo menos 33 semanas; a do gasóleo há 25 semanas. No entanto, com a revogação do descongelamento da taxa de carbono, os preços dos combustíveis vão naturalmente subir.
Em janeiro do ano passado, o travão na atualização da taxa de carbono resultou num desconto adicional de 13,4 cêntimos por litro no gasóleo e de 12,2 cêntimos por litro na gasolina, face à taxa de carbono que seria fixada com base na evolução dos preços do comércio europeu dos leilões de licenças de emissão de gases de efeito de estufa.
Em maio, porém, o Governo quis dar início ao descongelamento da taxa, justificando com preocupações ambientais. Assim, a última atualização entrou em vigor em agosto do ano passado, há precisamente um ano, com a taxa a aumentar dois cêntimos no gasóleo e 1,8 cêntimos na gasolina - valores que se mantêm até hoje.
No passado dia 7, o Jornal de Negócios noticiou que o Governo estava a avaliar o fim das medidas extraordinárias de redução fiscal nos combustíveis, onde se inclui o congelamento da taxa de carbono, indicando que, até ao final de junho, estes apoios representavam uma perda acumulada de receita do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) superior a três mil milhões de euros.
