Anúncio foi feito esta sexta-feira pelo Ministério das Finanças
O Ministério das Finanças escolheu Luís Laginha de Sousa para presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e Clara Raposo como vice-governadora do Banco de Portugal (BdP). O anúncio foi feito esta sexta-feira num comunicado enviado às redações.
Luís Máximo dos Santos, que já era vice-governador, foi reconduzido no cargo. Clara Patrícia Costa Raposo é a atual presidente do ISEG Lisbon School of Economics.
Como administradores do BdP foram indicados Francisca Guedes de Oliveira, professora na Católica Porto Business School; Helena Maria de Almeida Martins Adegas, atual diretora do Departamento de Mercados do Banco de Portugal; e Rui Miguel Correia Pinto, atual administrador da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários cujo mandato termina este ano.
"Uma vez designados para as respetivas funções, juntar-se-ão ao governador Mário Centeno, e administrador Hélder Rosalino", esclarece o comunicado.
Laginha de Sousa, ex-presidente da Euronext Lisbon e atual administrador do BdP, "substituirá e completará assim o mandato de Gabriel Bernardino, que renunciou por questões de saúde após quatro meses em funções."
"Como administradores, foram indicados Inês Drumond, atual diretora adjunta do Departamento de Estabilidade Financeira do Banco de Portugal, que assumirá a vice-presidência da instituição; Juliano Ferreira, atual diretor do Departamento de Emitentes da CMVM; e Teresa Maria Gil, atual subdiretorageral da Autoridade Tributária e Aduaneira, com responsabilidade sobre os impostos sobre o rendimento e as relações internacionais. Uma vez designados para as respetivas funções, juntar-se-ão ao administrador José Miguel Almeida", acrescenta a mesma nota.
A designação pelo Conselho de Ministros dos nomes agora indicados carece ainda de uma audição e emissão de parecer pela Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República, sendo que, no caso dos indicados para desempenhar funções na CMVM, essa audição será precedida de pareceres da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP).
“Com a concretização das escolhas agora anunciadas ficarão preenchidas todas as posições nos conselhos de administração do Banco de Portugal e da CMVM, o que ocorre semanas depois de também terem sido indicados para a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) Adelaide Cavaleiro e Diogo Alarcão, os dois administradores em falta para que se pudesse completar o conselho de administração deste regulador”, lê-se no comunicado do ministério.
Citado no documento, a propósito das indicações para os reguladores, o ministro das Finanças, Fernando Medina, afirma que “o Governo atribuiu elevada prioridade ao provimento dos lugares vagos nos conselhos de administração dos três reguladores do sistema financeiro português”, salientando que este processo “ficou concluído em menos de seis meses após a tomada de posse”.
Segundo o ministro, “às escolhas presidiram critérios de competência e conhecimento, tendo presentes objetivos de renovação dos conselhos de administração, e de garantia de equilíbrios entre géneros, idades e áreas de especialização”.
“Com este passo, ficam garantidas as condições de funcionamento regular dos supervisores, o que constitui mais um fator de confiança para a economia e para o sistema financeiro português”, remata.
