João Tiago Machado, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, diz que podemos estar perante situações em que "alguém se apropria da documentação eleitoral de outro e tenta votar em seu nome, não tendo a cópia do cartão do cidadão para garantir o seu voto”
Um terço dos votos dos eleitores na Europa, que repetiram a votação de 30 de janeiro, foram nulos, o que aponta para uma “utilização indevida de boletins de votos”, disse à Lusa o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições.
João Tiago Machado falava esta quarta-feira à agência Lusa, na altura em que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) publicava os resultados definitivos da votação dos portugueses residentes no círculo da Europa, cuja votação para as legislativas de 30 de janeiro foi repetida.
Estes resultados, que começaram a ser contados na terça-feira, prolongando-se na quarta-feira, serão considerados “totalmente definitivos” se, até às 09:00 de sexta-feira, ninguém interpuser recurso.
Segundo os dados anunciados pela CNE aos primeiros minutos desta quarta-feira, votaram 110.182 eleitores (11,90% dos inscritos), o que representa uma abstenção de 88,10%. Na votação que foi considerada nula, a 30 de janeiro, a abstenção tinha sido de 79,33%.
Foram considerados nulos 33.565 votos, o que continua a ser um número bastante elevado e que suscita preocupações para a CNE. Isto porque, dos cerca de 33 mil votos nulos, 30 mil devem-se à falta de uma cópia de um bilhete de identificação.
“Ou as pessoas não interiorizaram, ou há mesmo, e esse é o medo, uma tentativa de fraude eleitoral, quando alguém se apropria da documentação eleitoral de outro e tenta votar em seu nome, não tendo a cópia do cartão do cidadão para garantir o seu voto”, afirmou o porta-voz da CNE.
Por isso, acrescentou, “e ao contrário do que se fala de que se tem de retirar essa exigência da lei [cópia do documento de identificação], eu acho que este exagerado número de votos nulos, depois de toda a campanha que aconteceu, eu acho que há mesmo uma tentativa de utilização indevida de boletins de votos”.
“Os eleitores, com toda a campanha que houve e todo o empecilho que levou à repetição do ato eleitoral, estavam conscientes de que era preciso por o documento de identificação”, afirmou.
Para João Tiago Machado, “a grande maioria destes 33 mil votos seriam votos que seriam roubados – alguém que se apropria do material eleitoral”.
Os resultados agora conhecidos dão uma vitória ao P, com 36.086 votos e dois deputados eleitos, e o PSD com 16.086, o que representa a perda de um deputado neste círculo eleitoral. O Chega foi o terceiro partido mais votado - 7.756 votos.
Com esta contagem de votos termina o ato eleitoral, repetido devido à falta de uma cópia do documento de identificação em numerosos votos de emigrantes.
Mais de 157 mil votos dos eleitores do círculo da Europa, 80% do total, foram anulados após, durante a contagem, terem sido misturados votos válidos com votos inválidos, não acompanhados de cópia do documento de identificação, como exige a lei.
Chamado a pronunciar-se sobre a anulação desses votos, o Tribunal Constitucional (TC) declarou a nulidade das eleições nestas assembleias.
Após a decisão do TC, a CNE deliberou que a repetição da votação presencial no círculo da Europa teria lugar em 12 e 13 de março e os votos por via postal serão considerados se recebidos até dia 23.
Nas legislativas antecipadas de 30 de janeiro, o PS venceu com maioria absoluta, com 41,5% dos votos e 118 dos 230 deputados, enquanto o PSD obteve cerca de 27,8% dos votos e 72 deputados. Com os dados quarta-feira conhecidos, o PS ganha mais dois deputados.
