O papel da diplomacia portuguesa para desbloquear a declaração final ajudou os 32 membros a estender o prazo para atingir a meta de 3,5% de 2032 para 2035. Portugal conseguiu agregar os países que estavam comprometidos com o cumprimento da meta, mas que tinham preocupações em relação aos prazos devido a restrições orçamentais
Portugal protagonizou "de forma muito informal" um papel "muito importante" para encontrar uma solução para desbloquear a declaração final da cimeira da NATO em articulação com secretário-geral da aliança, Mark Rutte, e com "vários aliados", que decorre esta quarta-feira, em Haia, de acordo uma fonte diplomática portuguesa que falou com a CNN Portugal na condição de anonimato. A diplomacia portuguesa foi crucial para desbloquear três pilares que vão dar lugar ao acordo de uma das mais importantes cimeiras da NATO de sempre.
"Pediram-nos que fizéssemos algum tipo de facilitação informal junto de Espanha e de um outro conjunto de países que tinham também algumas posições em relação às novas metas de investimento de defesa", afirmou.
Ao que a CNN Portugal conseguiu apurar, durante os últimos dias, quando o debate em torno da declaração final se intensificou, vários países manifestaram algumas reservas em atingir as novas metas propostas devido aos compromissos internos - algo que Portugal também fez em determinado período das negociações. O principal obstáculo veio diretamente de Madrid, que defendia que a meta de 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Defesa era excessivamente ambiciosa, insistindo que um investimento de 2,1% do PIB é suficiente para cumprir as metas da aliança.
Nesse momento, a diplomacia portuguesa foi abordada no sentido de encontrar uma solução para viabilizar este acordo. "Pediram-nos informalmente para fazer estas diligências muito informais, às vezes quase pessoais. Protagonizámos a construção do consenso, com o secretário-geral da NATO e os Estados Unidos por trás", revelou a fonte que tem conhecimento deste processo que ocorreu dentro de portas.
O papel da diplomacia portuguesa ajudou a desbloquear a declaração final e fez com que os 32 membros aceitassem estender o prazo para atingir a meta de 3,5% de 2032 para 2035. No início do debate, o secretário-geral apontou a meta de 2032, mas os países mais próximos da Rússia pediram "insistentemente" para que o investimento estivesse concluído dois anos antes, em 2030. Portugal conseguiu agregar os países que estavam comprometidos com a meta, mas que tinham preocupações em relação aos prazos devido a restrições orçamentais, como o Reino Unido e a Itália.
Portugal foi também responsável pela proposta do prazo de revisão da meta para 2029, uma revisão intercalar que vai servir para avaliar a situação de ameaça em que a NATO se encontra, podendo alargar ou encurtar o prazo estabelecido para 2035. Inicialmente avançada pela diplomacia nacional, a medida acabou por colher o apoio de "outros aliados importantes", tornando-se um aspeto fundamental para equilibrar a visão dos países que queriam um prazo mais reduzido e a dos países que pediam mais tempo.
"Pode haver alguma ambiguidade construtiva, mas, em 2029, o agravar do ambiente estratégico pode levar ao agravamento das metas ou a um desagravamento das metas", explicou a fonte.
Outro aspeto que fica de fora do acordo são as subidas anuais fixas. Os aliados acordaram em apresentar à NATO um "plano credível" de aumentos, feito à medida das possibilidades e das necessidades de cada membro. Este foi um dos pontos "cruciais" para chegar a um consenso. "De forma muito informal, conseguimos aproximar estas posições mais extremadas. Nós ajudámos a construir esta flexibilidade", sublinhou.
Desde a cimeira de Vilnius, em 2023, a Aliança Atlântica define os seus alvos de forma concreta e atribui a calcula o tipo de forças e capacidades que cada país necessita adquirir em função da defesa da aliança. A forma como a NATO calcula a aquisição destas capacidades vai manter-se, o que vai levar a um aumento significativo de alguns tipos de armamentos que estão em falta. Mark Rutte revelou que, só em capacidades de defesas antiaéreas, a NATO vai ter um aumento de 400%.
Existia muita dúvida em relação às palavras escolhidas na declaração final da cimeira para falar da Rússia, uma vez que os Estados Unidos têm evitado criticar Moscovo, desde que Trump decidiu mediar um acordo de paz para pôr fim à guerra na Ucrânia. A negociação "não foi fácil", mas os aliados conseguiram que os aliados classificassem a Rússia como "uma ameaça a longo prazo" na declaração final. Para a Ucrânia, a promessa do apoio militar é para manter, mas surge a ideia de que é preciso intensificar a cooperação com a indústria ucraniana que poderá ajudar a Europa a cumprir as metas de rearmamento.
Quem fica de fora da declaração, ao contrário de anos anteriores, vai ser a China. Nem mesmo a presença dos líderes da Austrália, Coreia do Sul e Filipinas na cimeira ajudou. Desde a cimeira de Madrid, em 2022, onde a China passou a constar no Conceito Estratégico da aliança, que Pequim tem vindo a ser visada na declaração final das cimeiras da NATO.
Montenegro elogia papel "discreto" e "eficiente" da diplomacia portuguesa
A informação avançada pela CNN Portugal foi confirmada momentos depois na cimeira da NATO pelo primeiro-ministro português, Luís Montenegro. Em declarações aos jornalistas na sala de conferência de imprensa do complexo onde se reúnem os líderes da aliança, o chefe do executivo elogiou o papel "discreto" e "eficiente" da diplomacia portuguesa e dos Ministérios em ajudar o grupo de 32 países a encontrar uma solução comum.
Para alcançar "um projeto credível" para a aliança, Mark Rutte dialogou com Montenegro, que solicitou "flexibilidade". O primeiro-ministro admitiu que o processo negocial foi "intenso" e caracterizado pela "discrição" porque a meta era "particularmente ambiciosa".
“Em primeiro lugar, obtivemos um alargamento do prazo para o cumprimento destas metas, que inicialmente estava previsto em várias das propostas alcançar-se em 2030, e no final desta cimeira ficará consagrado que esse objetivo é, por outro lado, até 2035”, apontou.
Além disso, “foi também importante introduzir um contexto de não imposição de tetos fixos ou percentagens de incremento anual, o que não quer dizer que cada aliado não deva ter um processo credível de incremento dos investimentos na área da defesa, mas sem uma imposição de cumprimento de metas anualizadas”, destacou o primeiro-ministro
De acordo com Luís Montenegro, foi ainda introduzida “uma cláusula de revisão estratégica em 2029, em função da evolução do contexto geopolítico, do contexto estratégico e da possibilidade de se atingir alguns dos alvos capacitários”, adiantou.
