Liz Fitzgerald e outros descendentes de italianos preparavam-se para pedir cidadania através do jus sanguinis, mas foram travados pelo Decreto Tajani, que restringiu o direito a filhos e netos de nascidos em Itália. Agora, muitos aguardam a decisão do Tribunal Constitucional, que pode reverter a lei
Ao crescer perto de Boston, elementos da cultura ítalo-americana estiveram presentes em grande parte da vida de Liz Fitzgerald.
Em cada véspera de Natal, o tio visitava a casa da família para celebrar a Festa dos Sete Peixes, levando pratos como camarões recheados, lulas e sopa de amêijoa, enquanto as tias deitavam massa em ferros a vapor para fazer as bolachas italianas crocantes, semelhantes a waffles, chamadas pizelle. A contribuição do pai era sempre uma tarte de ricota de uma padaria italiana local.
A família traça as suas raízes italianas ao bisavô, Angelo, que nasceu em 1890 perto de Nápoles e chegou aos Estados Unidos em 1909. Só se naturalizou cidadão norte-americano em 1945, vários anos depois de o pai de Fitzgerald ter nascido.
Quando percebeu, há vários anos, que tinha um caminho para a cidadania italiana graças a ele, através do jus sanguinis ou “direito de sangue”, Fitzgerald, 53 anos, começou a reunir os documentos para apresentar o seu pedido.
Tinha reunido todos os documentos necessários e tinha-os traduzido, organizado e prontos para entregar no final de março de 2025 quando ela - e milhares de outras pessoas em todo o mundo que também estavam a candidatar-se à cidadania italiana - foram apanhadas de surpresa por uma alteração repentina à lei.
Um decreto surpresa, que entrou em vigor de imediato a 28 de março de 2025, pelo Governo italiano, apertou as regras para reclamar a cidadania através do jus sanguinis, limitando-a apenas a pessoas com pai/mãe ou avô/avó nascidos em Itália.
E embora a nova regulamentação, conhecida como Decreto Tajani (convertido na Lei 74/2025), não tenha afetado os pedidos de cerca de 60 mil pessoas que estavam pendentes na altura nos consulados e nos tribunais italianos, fechou efetivamente o caminho para pessoas como Fitzgerald.
No entanto, há um vislumbre de esperança no horizonte para quem ainda espera obter a cidadania italiana, apesar de já não se qualificar ao abrigo das novas regras: está marcada para 11 de março de 2026 uma audiência no Tribunal Constitucional italiano para avaliar a constitucionalidade da lei.
“Muitos americanos e outras pessoas de ascendência italiana estão numa espécie de impasse neste momento, porque o Tribunal Constitucional ainda pode reverter ou suavizar partes essenciais do decreto quando ouvir o caso em março”, explica Pierangelo D’Errico, responsável do escritório de Londres da firma de imigração Fragomen.
“Até que o Tribunal decida, os candidatos enfrentam uma incerteza real, tanto sobre se se qualificam como sobre quanto tempo os pedidos podem demorar a ser processados”, afirma num email enviado à CNN.
"Devastada" pelo novo decreto
Kristina Scanlan, médica atualmente a fazer o internato na Pensilvânia, também estava a reunir documentos para pedir a cidadania italiana através da sua trisavó quando o Decreto Tajani foi anunciado no ano passado. Embora estivesse praticamente tudo pronto, disse que o processo ainda não tinha sido formalmente entregue quando as novas regras entraram em vigor.
“Devastada, numa palavra”, foi assim que Scanlan descreveu a sua reação ao saber que ela, a mãe, a irmã, o tio e dois primos, que constavam do mesmo pedido, já não se qualificavam. Ela e o marido, que também se qualificava para a cidadania italiana ao abrigo das regras antigas, já tinham discutido os benefícios de os futuros filhos poderem ter passaportes italianos, e Scanlan tinha considerado um dia trabalhar em Itália como médica.
Depois de discutirem o assunto com o advogado, ela e a família decidiram avançar com o pedido, que foi apresentado em Itália em junho de 2025 e aguarda atualmente a marcação de audiência.
“Assim que soube desta decisão, percebi que haveria processos em tribunal, por isso sempre mantive a esperança de que pudesse resultar em algo. E que pudesse ser declarado inconstitucional”, afirma Scanlan.
Arturo Grasso, cuja firma My Lawyer in Italy representa atualmente cerca de 300 clientes afetados pela alteração, afirma que o seu conselho é “lutar pelos seus direitos”.
“Embora o Governo tenha introduzido esta regra e garantido a confirmação parlamentar através de um voto di fiducia (voto de confiança), os legisladores podem cometer erros”, explica em email enviado à CNN.
“É precisamente por isso que Itália tem um Tribunal Constitucional composto por 15 especialistas que analisam as leis sempre que um juiz identifica uma violação séria dos princípios constitucionais”, acrescenta.
Quando o tribunal ouvir os argumentos que contestam aspetos do decreto - em particular as disposições que cortam retroativamente a elegibilidade para descendentes de italianos que se naturalizaram no estrangeiro - poderá “manter a lei tal como está ou anular partes dela”, refere D’Errico, cuja firma também tem muitos clientes afetados.
E embora não seja provável que haja uma decisão sobre a constitucionalidade antes de meados ou final de abril, é possível que seja ainda mais adiada, acrescenta.
Como resultado, segundo D’Errico, “muitos potenciais candidatos, particularmente nos Estados Unidos, estão a adotar uma postura de esperar para ver antes da decisão do Tribunal, dada a possibilidade de as regras de elegibilidade voltarem a mudar”.
Candidatos avançam na mesma
Grasso afirma que cerca de metade dos seus clientes afetados pela nova lei já interpôs ações judiciais contra a mesma “com o fundamento de que priva os descendentes de uma cidadania que adquiriram legitimamente à nascença”.
“Existe um consenso jurídico significativo de que isto constitui uma privação retroativa de cidadania. Viola o princípio jurídico fundamental de que as leis que afetam direitos básicos, como cidadania, propriedade e liberdade, não devem ser aplicadas retroativamente”.
É isso que o cidadão com dupla nacionalidade americana e italiana Kris Rini espera que seja decidido relativamente à mulher e à família dela, que pediram a cidadania italiana após o decreto, apesar de nem todos se qualificarem ao abrigo da nova lei.
Rini, que vive em Long Island, apresentou o pedido para si e para o filho antes de o decreto ser anunciado no ano passado. Ambos obtiveram a cidadania italiana em setembro de 2025. Disse que assumiu a liderança para ajudar a família da mulher com o processo, já que tinha passado por ele anteriormente.
Ele e a mulher esperam comprar uma casa em Itália e passar pelo menos parte do ano lá, conta Rini. Nos últimos sete meses, tem tido aulas de italiano, ouvido podcasts e visto programas para melhorar o domínio da língua.
Para todos eles, afirma, a ligação à herança italiana é um grande motivador.
“Lembro-me da primeira vez que fui a Itália, saí do avião e não consegui explicar porquê, mas senti simplesmente que estava em casa, como se fosse o meu lugar”, recorda Rini.
"Cheguei tão longe"
Fitzgerald, que espera ainda poder ser reconhecida após a audiência no Tribunal Constitucional, estuda italiano há três anos e identifica-se com esse sentimento de ligação à terra de origem.
No verão passado, ela e 13 familiares de Boston, incluindo dez descendentes do seu bisavô Angelo, passaram algum tempo juntos em Florença. Depois, Fitzgerald e a filha viajaram para sul, até Mirabella Eclano, uma pequena localidade nos arredores de Nápoles de onde Angelo era natural.
Ela e a filha fizeram tatuagens, escritas com a caligrafia do pai de Fitzgerald, com o código postal onde Angelo, o seu avô, tinha vivido.
“Planeamos acrescentar uma segunda tatuagem, a data em que nos tornarmos cidadãs, por baixo do código postal, também com a letra dele. Percebendo que não sei qual será a data final de todo este processo, pedi ao meu pai que escrevesse todos os números de 1 a 10, caso ele já não esteja cá”, conta.
E Fitzgerald mantém a fé de que vai acontecer.
“Sinto que sou italiana e quero isto e já cheguei tão longe”, afirma. “Vou fazer isto e esperar pelo melhor.”
