Nunca a justiça portuguesa tinha visto um processo assim. E as juízas que presidiram ao julgamento não hesitaram: sete anos e nove meses de pena de prisão. A perseguição continuada a várias vítimas, todas ligadas à vítima principal, sem nunca dar a cara, escondida atrás de emails, telefonemas e mensagens. Foram dois anos de pesadelo que as vítimas ainda tentam esquecer
Milhares de emails, SMS, telefonemas. Perseguiu várias pessoas, tornou as suas vidas num inferno e levou-as quase à loucura. Sofia (nome fictício), nem 30 anos de idade tem, mas foi condenada a mais de sete anos de prisão, em fevereiro passado. Nunca em Portugal se tinha visto um caso assim. E nunca a justiça tinha sido tão pesada num crime de ciberbulliyng. A CNN Portugal teve acesso ao acórdão que determinou a pena e conta-lhe o que parece o enredo de uma série, mas foi bem real para as vítimas.
Tudo começou a 20 de março de 2019. Podia ter sido noutro dia qualquer, porque nem o julgamento esclareceu os motivos que levaram Sofia a perseguir Inês (nome fictício), a vítima principal. Os primeiros passos foram a criação de contas falsas em redes sociais como o Instagram, mas também no Tinder, uma aplicação para encontros e que levou Inês a receber dezenas de contactos de estranhos.
Durante dois anos, Sofia enviou milhares de emails, de mensagens perturbadoras, tentou aceder a todas as contas pessoais de Inês – e conseguiu em algumas -, fosse email, redes sociais ou outras. Inês era caloira numa universidade de Lisboa e não era assim que imaginava viver esta nova fase da vida. Sofia pediu-lhe centenas de vezes para desistir do curso. Divulgou imagens de Inês no instituto onde as duas estudavam e ainda por outras escolas da região de onde a vítima era oriunda. Fez encomendas em nome da vítima em sexshops, lojas de beleza e até em restaurantes. Chegou a marcar consultas médicas, indicando sempre o endereço eletrónico de Inês. O sobressalto era diário e constante.
A cada email juntava mais destinatários para além de Inês. Na universidade todos sabiam o que se passava e mesmo quem não recebia, era informado mais tarde. Nem a mãe, a tia ou o irmão de Inês escaparam à perseguição. Sofia fez, inclusive, um obituário de Inês e enviou-o para várias pessoas e instituições. E durante a pandemia chegou a criar uma página de angariação de fundos para que Inês pudesse ir para Wuhan, na China.
Mas Sofia não perseguiu Inês apenas anonimamente. Para ver de perto a execução do seu plano e ter acesso a mais informação, em maio de 2019 procura Inês, através do Facebook: “Olá. Nem sei como falar isto sem ser estranho, mas és do (…)? Andas a ser vítima de bullying por parte dumas 2/3 miúdas do teu curso? Criaram-te um Instagram falso para inventarem fofocas sobre ti há mais de um mês?”. Assim começou a conversa. E de perto, conseguia perceber o efeito das suas ações.
Além da família de Inês, também algumas amigas e colegas foram perseguidas, com mensagens, encomendas, acusações ou dezenas de pedidos de alteração de palavras-passe para emails e redes sociais. Intimidava-as com a divulgação de dados se estas não levassem a cabo determinadas ações contra Inês. Por exemplo, deixarem de a seguir nas redes sociais. Ou então, exigia novas fotografias de Inês.
O objetivo final pareceu sempre conseguir que Inês desistisse do curso. Para os milhares de emails, telefonemas e mensagens usou VPN [rede de dados privada], plataformas de endereços eletrónicos encriptados ou recorreu ao spoofing, para culpar outras pessoas. Muitas vezes as próprias vítimas. O que conseguiu ao responsabilizar três colegas de Inês, que chegaram a ser alvo de buscas por parte das autoridades. Viveram uma humilhação que não irão esquecer. Até na universidade eram olhadas de lado.
"Tive a diversão da minha vida"
No dia 13 de janeiro de 2020 acontece algo inesperado. Do próprio email, Sofia envia uma mensagem para várias pessoas onde admite a autoria dos factos.
“Tirem print deste mail e mostrem-no a todos os idiotas que envolvi, cuscos, às 3, etc. A sério, tornem-no famous (…). É a minha cartada final, give me some credit. Como tenho afirmado várias vezes, 'poder é poder' e não tenho feito outra coisa senão esfregar na cara que nem sequer preciso de me esconder. Assim, aproveito para vos esfregar na cara que sim, fiz tudo, e que sim, incriminei as outras três idiotas. E uma coisa é certa, tive a diversão da minha vida. A única coisa que me pesa na consciência foi ter usado aquelas raparigas, que não tinham nada a ver com nada. (…) Não, não vou alegar que me entraram na conta, chantagens, etc, porque ninguém me está a coagir, aliás, não vou alegar nada, porque qualquer tentativa de contato vossa será negada, toda a gente está bloqueada em todo o lado”, escreveu.
No entanto, quando confrontada com a mensagem por Inês, admitiu que a escreveu, mas negou ter praticado os factos. Poucos dias depois, uma nova mensagem é enviada a alguns colegas, por email, dando conhecimento da morte de Inês. No dia seguinte, a 25 de janeiro, a mensagem seguiu para a mãe de Inês, para empresas, para o jornal da região de onde era oriunda a vítima e até para escolas onde esta teria estudado.
“É com tristeza nos nossos corações que informamos que a nossa estimada colega (…) faleceu perdendo a batalha para uma infeção. No dia 26 vamos fazer um minuto de silêncio à sua memória, às 9:40 antes do funeral. Gostaríamos que participassem, estejam onde estiverem. O seu coração bom e puro e a sua boa disposição nunca vai morrer dentro de nós. Vamos homenageá-la! Partilhem.”
Colocou duas fotos de Inês com o obituário, identificou um local e as horas do funeral, tal como do velório. Assinou “A família”.
O tribunal não teve dúvidas em dar como provado que a arguida agiu de forma repetida e constante ao longo do tempo de forma a condicionar a atuação dos destinatários, diminuindo-os na sua consideração, intimidando e incomodando de todas as formas possíveis, criando um ambiente de constante sobressalto, incómodo e temor. Algo que desejava e conseguiu. Algumas das mensagens incluíam ameaças concretas: pagava “200 paus para ensinarem uma lição física” ou “é desta que vais à vida, (…)” ou, ainda, “vais levar porrada”.
Inês apresentou cedo queixa nas autoridades, tal como outras vítimas. Todas acabaram na Polícia Judiciária, que tem a competência de investigar a cibercriminalidade. Em pouco tempo, todas estavam apensas numa só investigação. Durante os primeiros meses as pistas sobre o autor ou autores foram poucas.
Sofia foi inquirida no Ministério Público a 4 de dezembro de 2019 e, perante as autoridades, voltou a acusar as três colegas de Inês de serem as autoras do ciberbullying. Alegava ter ouvido uma conversa entre elas e com a ajuda de Inês, que lhe mostrou fotos, indicou quem eram. Ou seja, repetiu o que disse a Inês. Foi novamente ouvida a 18 de dezembro, desta vez na presença de um magistrado, e confirmou as declarações que já tinha prestado.
Para o tribunal não houve dúvidas, a arguida apresentou-se como vítima sabendo que tinha sido ela a criar e a enviar as mensagens e que tal poderia ser crime.
Pesadelos, ansiedade, medo, pânico
Foram dois anos, até ao fim da perseguição, que deixaram marcas profundas em Inês. Mal dormia, quando o fazia acordava a chorar e em sobressalto. Só acalmava ligando à mãe que a ajudava a gerir o medo e a ansiedade que a acompanhavam sempre. Chegou mesmo a pensar pôr termo à vida. Valeu o apoio que sempre teve. Até o cabelo começou a cair devido ao desgaste emocional.
Afastou-se da vida social, principalmente de todos os que sabia terem recebido mensagens de Sofia. A vida académica acabou e as notas baixaram consideravelmente. Ir à universidade era um sacrifício. Ainda hoje, sempre que os poucos amigos que resistiram às investidas de Sofia tentam tirar fotografias de grupo, Inês sente-se assaltada pelo pânico, com medo de que estas sejam publicadas em redes sociais. Sempre que recebe emails, SMS ou qualquer outro contacto não consegue evitar pensar que se trata de um novo ataque.
E a família de Inês sofreu de muito perto este pesadelo. Na verdade, viveu-o. A tia de Inês, por exemplo, teve medo, sentiu angústia, vergonha, desgosto e sofreu um enorme desgaste emocional. E tudo aconteceu enquanto recuperava de uma doença oncológica.
Muitas vezes, os emails enviados à tia de Inês terminavam com a promessa de novas surpresas, que lhe davam uma ansiedade constante. Professora de profissão, a escola onde trabalhava recebeu emails com conteúdos ofensivos e nem os alunos escaparam. Mas um dos erros da arguida que ajudou à sua identificação foi uma chamada, não propositada, feita para a tia de Inês, através do WhatsApp. O número acabou por ficar guardado e esta ainda teve tempo de ver a fotografia associada ao número antes desta ser apagada.
Uma das colegas a quem Sofia apontou o dedo ainda hoje tem pesadelos, continua a sentir temor e a ter algumas crises de choro. Na altura, mal saía de casa com medo de andar sozinha na rua e até medo de atender o telemóvel tinha. Sofia conhecia a sua morada e mostrou-lhe isso em algumas mensagens. Sentiu-se aterrorizada quando percebeu que podia ser acusada criminalmente por uma coisa que não fizera e viveu a vergonha, perante os vizinhos, das buscas à sua casa.
Mas não foi a única. Outra das jovens ainda vive amedrontada. Era-lhe difícil dormir, tinha pesadelos e as buscas à sua casa também deixaram marcas. Outra das vítimas cortou relações com os amigos por sentir que a olhavam de lado. Sofia tinha a sua morada e vivia com o terror de ir à rua. Tinha medo do que lhe podia acontecer a si e à sua família. Passou a viver num estado permanente de pânico, medo e ansiedade. O que levou ao aparecimento de vários problemas físicos, como psoríase.
Distante em tribunal
Sofia sempre negou ser a autora dos factos. Antes e durante o julgamento. Justificou a confissão com o facto de estar cansada, de se sentir culpada por acusar outros e teve esperança que essa mensagem acabasse com tudo. Mas o facto é que já tinha estado envolvida numa situação idêntica, mas em menor escala. Foi mesmo aberto um inquérito, mas acabou arquivado em 2015.
Em fevereiro de 2020 a sua casa foi alvo de buscas e entregou todos os dispositivos. O que foi encontrado no seu computador não era seu, garantiu, e tinha sido um erro da polícia. No entanto, o coletivo de juízas que acompanhou o julgamento considerou que as declarações revelavam inconsistências. Além de terem sido pouco lógicas, a arguida mostrou-se distante, desligada e pouco espontânea na forma como falou. O pai da arguida desconhecia por completo o que se passava e só soube quando as autoridades lhe bateram à porta.
Já as declarações das vítimas foram consideradas, pelas magistradas, esclarecedoras e genuínas, como só uma vítima poderia fazer. Pareceram sinceras e reveladoras do sofrimento que passaram. Relatos isentos, rigorosos, feitos de forma sentida e verdadeira. Uma delas explicou mesmo que nunca mais entrou no email antigo e optou por fazer um novo, descrevendo que tinha morrido, renascido, mas não tinha nascido igual.
Arguida viu 122 crimes amnistiados
Perante os depoimentos das vítimas e a extensa prova documental recolhida, as magistradas não tiveram dúvidas em considerar que as situações descritas na acusação tinham realmente acontecido. Durante dois anos, a arguida perseguiu várias pessoas, na sua maioria com relações com Inês, recorrendo sempre ao mesmo modus operandi, temáticas e conteúdos idênticos. Para as juízas a justificação dada para uma confissão falsa não fez qualquer sentido.
Tal como o facto de ter o número da tia de Inês gravado no seu telefone, sem a conhecer e ter qualquer razão para tal, era uma evidência de que estava profundamente envolvida na autoria dos factos.
Mas uma perícia em particular deu ainda mais certezas às magistradas: uma perícia linguística. Esta analisou escritos da arguida com um conjunto de mensagem anónimas enviadas a Inês e concluiu com elevada probabilidade que tinham sido redigidas pela mesma pessoa. Uma perícia que descreveram como muitíssimo bem fundamentada.
Mesmo assim, devido à idade da arguida (menos de 30 anos) e às datas da prática dos crimes, o processo ficou abrangido pela Lei da Amnistia e Sofia beneficiou da extinção de 122 crimes. Entre eles estão, por exemplo, crimes de ameaça, difamação ou injúria.
A arguida acabou condenada, em cúmulo jurídico de penas, a sete anos e nove meses de prisão por 18 crimes. Uma pena pesada para um processo único na justiça portuguesa. Foram dados como provados sete crimes de perseguição, na forma consumada; oito crimes de falsidade informática, na forma consumada; e ainda três crimes de denúncia caluniosa, na forma consumada.
Sofia está igualmente condenada a duas penas acessórias: a proibição de contactos por qualquer meio com as vítimas, pelo período de três anos, incluindo o afastamento da residência e do local de trabalho das mesmas e a obrigação de frequência de programa específico de prevenção de condutas típicas da perseguição.
O tribunal considerou ainda procedentes a maioria dos pedidos de indemnização feitos pelas vítimas. Ao todo, Sofia deverá pagar perto de 54 mil euros. A maior fatia irá para Inês, num total de 30.780 euros. À tia de Inês ficam destinados 10 mil euros.
A decisão de fevereiro foi tomada pela primeira instância, o que significa que a arguida ainda pode recorrer, tal como as vítimas se assim o entenderem. À CNN Portugal, David Silva Ramalho, advogado de algumas das vítimas, não quis falar sobre o processo. No entanto, admitiu que a decisão "marca uma etapa importante num longo e difícil processo para as [suas] constituintes".
Considerou ainda que a decisão foi "justa, ponderada, bem fundamentada e proporcional, que dá resposta adequada à gravidade dos factos do processo". Apesar de compreender "o interesse público da decisão", lembrou que "a sua excessiva mediatização tem um impacto, e um impacto muito relevante, nas vítimas, que se veem diariamente confrontadas com um período da sua vida que só querem esquecer".
