“Decide se a Europa se afirma finalmente como potência económica, política e militar, ou se aceita, de forma mais ou menos resignada, permanecer como espaço de influência de outros..”
Charles de Gaulle desconfiava profundamente da fragilidade europeia. Não por desprezo, mas por lucidez histórica. Sabia que um continente dividido, hesitante e excessivamente dependente acabaria esmagado entre forças maiores. “A Europa”, dizia, “não pode existir se não for ela própria, se não falar por si e se não se defender por si”. Para de Gaulle, o drama europeu nunca foi moral. Foi sempre geopolítico: um espaço situado entre potências, convencido de que prosperidade económica poderia substituir poder político e capacidade de decisão.
Décadas mais tarde, Valéry Giscard d’Estaing, o presidente que abriu a porta da Comunidade Europeia ao Reino Unido de Ted Heath, formulou a mesma inquietação com outra precisão. Advertiu que a Europa não podia reduzir-se a um grande mercado regulado, porque “um continente que abdica da decisão abdica do seu destino”. A integração, para Giscard, só fazia sentido se conduzisse a capacidade política. Caso contrário, produziria conforto, não soberania, estabilidade, não poder.
É à luz desta tradição, gaullista no diagnóstico e giscardiana na exigência, que deve ser lido o Conselho Europeu que começa hoje, quinta e sexta-feira, em Bruxelas. Não como mais uma cimeira de calendário, mas como um ponto de inflexão histórico. Este Conselho não decide apenas sobre dossiers técnicos. Decide sobre estatuto. Decide se a Europa se afirma finalmente como potência económica, política e militar, ou se aceita, de forma mais ou menos resignada, permanecer como espaço de influência de outros.
A guerra na Ucrânia tornou impossível continuar a fingir que estas escolhas podem ser adiadas. O conflito deixou há muito de ser externo. Tornou-se o espelho no qual a Europa é obrigada a olhar para si própria. O financiamento de Kiev, a continuidade do apoio militar, a sustentabilidade política desse esforço e, sobretudo, a utilização dos activos russos imobilizados não são debates técnicos nem jurídicos. São testes de maturidade estratégica. A pergunta já não é se a Europa é solidária. A pergunta é se a Europa é capaz de transformar solidariedade em poder.
O debate em torno dos activos russos, em particular dos que se encontram sob jurisdição belga, expõe com brutalidade o dilema europeu. A União dispõe dos meios financeiros, mas continua prisioneira de uma leitura defensiva do risco. Discute-se exaustivamente o risco jurídico, como se fosse absoluto e paralisante, enquanto se ignora o risco político da inação. Ora, o risco jurídico é delimitável, gerível e litigável. O risco político da paralisia é cumulativo e corrosivo. Cada adiamento enfraquece a credibilidade europeia. Cada solução provisória sinaliza fraqueza. Cada hesitação confirma aos adversários que basta explorar divisões internas para bloquear decisões estruturais.
Nada disto é novo. Nos anos 50, antes mesmo de existir a União Europeia, esteve em cima da mesa a criação de uma Comunidade Europeia de Defesa. O projecto morreu em 1954, rejeitado pela própria França. O resultado foi um compromisso confortável: integração económica, dependência militar externa, sobretudo dos Estados Unidos, e adiamento indefinido da soberania estratégica. Esse pecado original acompanha a Europa até hoje. Sempre que a decisão envolve defesa, risco ou poder, a União recua para o território seguro do direito e da burocracia.
O problema é que o mundo mudou. A Europa já não vive num ambiente de baixa intensidade estratégica. Vive num sistema internacional marcado pela competição entre grandes potências, por guerras prolongadas, pela instrumentalização da economia e pela erosão deliberada do direito internacional. Neste contexto, a neutralidade estratégica não existe. Existe apenas irrelevância.
É por isso que este Conselho Europeu é qualitativamente diferente. Não se trata apenas de aprovar mais um pacote financeiro para a Ucrânia ou de encontrar uma engenharia jurídica engenhosa para utilizar activos russos. Trata-se de decidir se a União Europeia aceita assumir que o poder tem custos e riscos, ou se prefere continuar a comprar tempo, convencida de que o tempo joga a seu favor, quando, na realidade, joga contra.
Se falhar, o preço será elevado e visível. Mais guerra híbrida russa, mais interferência económica e tecnológica chinesa, maior dependência estratégica dos Estados Unidos e, internamente, um crescimento acelerado das forças políticas que prosperam na perceção de fraqueza e impotência. Um projecto europeu que não protege deixa de mobilizar. E um projecto que não mobiliza começa a ruir.
Este Conselho Europeu não resolverá tudo. Mas marcará uma direcção. Ou a Europa assume que, num mundo de potências, o direito precisa de força para ser respeitado. Ou continuará a refugiar-se numa prudência que transfere a decisão para outros.
A História europeia mostra que os grandes declínios raramente acontecem por colapso súbito. Acontecem por acumulação de pequenas desistências. Por escolhas adiadas. Por uma distância crescente entre aquilo que a Europa diz ser e aquilo que é capaz de fazer.
Há uma frase que resume tudo o que está em jogo neste Conselho que começa hoje: ou a Europa decide ser potência, ou aceita deixar de contar. Não há terceira via. Num mundo que voltou a ser governado pela força, quem não se senta à mesa acaba inevitavelmente no menu.
Este é o momento. E a História não costuma conceder muitos segundos actos.
