Governo de Pedro Sánchez dá até domingo para Giorgia Meloni recuar na medida aplicada a 1 de agosto
O governo de Espanha informou Itália de que vai tomar “medidas proporcionais” caso o país não levante até domingo as restrições na circulação.
De acordo com o El País, o executivo espanhol quer que Itália levante os controlos fronteiriços para viagens que chegam daquele país, uma medida aplicada depois da crise migratória em Ceuta, onde entraram mais de 70 mil migrantes vindos de Marrocos.
Itália reagiu prontamente a este comunicado, falando também em "ultimatos ou imposições", para garantir que não cede perante tais cenários. Assim, Roma sublinha que vai continuar a aplicar o controlo nas chegadas pelo menos até 15 de agosto.
Apesar de a situação estar agora controlada em Ceuta, onde só permanecem algumas centenas de migrantes, Itália continua com o controlo de fronteiras ativo, inspecionando todos os que chegam ao país provenientes de Espanha que não tenham documento de identificação da União Europeia.
O governo de Giorgia Meloni foi o primeiro a colocar a hipótese de aplicar a suspensão do espaço Schengen assim que se percebeu a dimensão da crise migratória em Ceuta. Todos os responsáveis da União Europeia lembraram que o território não está ao abrigo do acordo que permite a livre circulação, mas Roma decidiu avançar com a medida na mesma a 1 de agosto.
Uma decisão que o executivo de Pedro Sánchez lamenta que esteja a afetar a mobilidade de milhares de passageiros e a criar insegurança jurídica durante o pico da época de verão.
Espanha alerta ainda que esta é uma medida sem precedentes na história recente, adotada unilateralmente, sem aviso prévio e com argumentos "falsos" que não estão em conformidade nem com o Código de Fronteiras Schengen nem com a verdade, por uma série de razões.
O governo espanhol refere também que nenhum dos migrantes que entraram irregularmente em Ceuta na semana passada poderia ou pode entrar livremente no Espaço Schengen, pois a cidade autónoma tem um estatuto especial dentro do espaço.
De resto, quase todos os migrantes já regressaram a Marrocos e, segundo a Frontex, Itália é o Estado-membro da União Europeia que registou o maior número de travessias irregulares nos últimos anos, com números que são o dobro dos de Espanha.
Da mesma forma, o governo espanhol sublinha que, desde 2022, Itália não tem cumprido o Regulamento de Dublin, impondo uma pressão migratória adicional aos outros Estados-Membros.
Apesar disso, é sublinhado que Espanha nunca impôs controlos à Itália e, aliás, sempre demonstrou solidariedade para com o país, acolhendo alguns dos migrantes que chegaram a Lampedusa em 2023 e abrindo rotineiramente os seus portos aos migrantes resgatados na rota do Mediterrâneo Central.
Consequentemente, Espanha conclui que a medida adotada pelo executivo italiano é injusta, contrária aos interesses da União Europeia e discriminatória para com a população espanhola.
Por conseguinte, insta o governo italiano a retificar a situação, a pôr fim aos controlos e a tratar os espanhóis como todos os outros cidadãos europeus.
"Se não o fizer até ao final do domingo, 9 de agosto, Espanha será obrigada a adotar medidas proporcionais para proteger os interesses e a dignidade dos seus cidadãos", alerta o comunicado.
O governo espanhol manifesta ainda a sua confiança de que "o europeísmo, o bom senso e a boa-fé prevalecerão". "Os governos", acrescenta, "devem promover a compreensão entre os países e o interesse geral das suas populações, e não criar divisões e conflitos estéreis motivados por interesses eleitorais internos."
