Está estabelecido um cessar-fogo parcial: Ucrânia e Rússia chegaram a acordo para a navegação segura no Mar Negro - e isso é relativamente fácil de cumprir; também houve acordo sobre medidas que proíbem ataques a infraestruturas energéticas na Rússia e na Ucrânia - e isso é substancialmente mais difícil de cumprir; e ficou também acordado que os EUA vão ajudar a “restabelecer o acesso da Rússia ao mercado mundial das exportações de produtos agrícolas e de fertilizantes” - e isso é algo que Zelensky acha que os EUA não deviam cumprir já
“Ganham todos” com este acordo de cessar-fogo estabelecido esta terça-feira, sublinha o o comentador da CNN Portugal Tiago André Lopes. “A Rússia, obviamente, ganha mais do ponto de vista económico com o regresso aos mercados internacionais. Mas, para a Ucrânia, esta pausa e a capacidade de escoar os seus produtos pelo Mar Negro também é muito importante.”
O acordo permite “garantir a segurança da navegação, eliminar o uso da força e impedir a utilização de navios comerciais para fins militares no Mar Negro", segundo um comunicado da Casa Branca. Tiago André Lopes nota, porém, que a Rússia obtém mais concessões do que a Ucrânia - e explica porquê.
“A Rússia está a ganhar a guerra. A partir do momento em que está a ganhar a guerra tem de se lhe dar mais coisas. Donald Trump e a sua equipa perceberam isso nestas duas rondas de negociações em Riade. É a Rússia que, de facto, consegue neste momento ditar parcialmente o rumo das negociações.”
Do ponto de vista militar, diz o comentador, nada muda na frente de batalha, excetuando os ataques a Odessa, cidade que deixa de ser um alvo legítimo enquanto vigorar o cessar-fogo, o que “acaba por ser uma vantagem para uma cidade estratégica”. “Não vai alterar o curso da guerra, vai modificar o modo como as coisas se estão a passar e, eventualmente, criar confiança política de parte a parte (…) para pô-las na mesa a discutir questões como território, casos judiciais, devolução das crianças e tudo o resto que a guerra implica”, afirma Tiago André Lopes.
O especialista em Direito Internacional Francisco Pereira Coutinho tem opinião semelhante. “Neste momento, o Mar Negro já não era um palco muito significativo. Em fevereiro de 2022 até houve a ocupação daquela ilha [Ilha das Serpentes] e temia-se até que a frota pudesse até fazer um desembarque anfíbio em Odessa. Mas já não estamos nessa fase, não é sequer uma ameaça para a Ucrânia. A Ucrânia conseguiu afastar a frota russa das suas cidades costeiras, foi uma vitória.”
Francisco Pereira Coutinho, que também é comentador da CNN Portugal, concorda também com a ideia de que tanto Rússia como Ucrânia saem a ganhar com o acordo - mas releva que este “não resolve nada de substancial a nenhuma delas”. “A Ucrânia já tinha conseguido exportar cereais mesmo sem esse acordo. Dá-lhe outro tipo de segurança, mas a Ucrânia já tinha conseguido afastar a frota russa do Mar Negro. É um acordo que não lhe traz assim grande vantagem, mas também não traz grande vantagem à Federação Russa. É um acordo que foi fácil de alcançar porque é mutuamente benéfico.”
Além do cessar-fogo, este acordo garante também que os EUA vão ajudar a “restabelecer o acesso da Rússia ao mercado mundial das exportações de produtos agrícolas e de fertilizantes, a reduzir os custos dos seguros marítimos e a melhorar o acesso aos portos e aos sistemas de pagamento para essas transações”, bem como o desenvolvimento de medidas para “aplicar o acordo do presidente Trump e do presidente Putin no sentido de proibir os ataques contra instalações energéticas da Rússia e da Ucrânia”.
Quanto a este último ponto, Francisco Pereira Coutinho salienta a dificuldade da sua implementação. “Há pormenores técnicos muito complicados, como perceber quais infraestruturas estão protegidas e em que contexto”, refere, concluindo ainda que o acordo alcançado nesse aspeto é “muito precário”.
“Não sabemos qual é a duração. O outro durou um ano e o cessar-fogo que se falava para as infraestruturas elétricas e energéticas seria de 30 dias. Não se conhece a duração, mas existe um precedente.”
Na sua comunicação noturna desta terça-feira, o presidente ucraniano acusou a Rússia de "já ter começado a manipular" o acordo de cessar-fogo. "A Ucrânia está disposta a trabalhar da forma mais rápida e transparente possível para acabar com a guerra. Mas, infelizmente, neste momento, no dia das conversações, vemos como os russos já começaram a manipular. Já estão a tentar distorcer os acordos e a enganar os nossos mediadores e o mundo inteiro", disse Volodymyr Zelensky.
O presidente ucraniano afirma que o acordo é de implementação imediata, enquanto o Kremlin afirma que o mesmo só será aplicado após o levantamento de algumas sanções contra a Rússia. "Moscovo está sempre a mentir", acusou o líder ucraniano. Zelensky alertou ainda que haverá uma "resposta forte" à Rússia caso o Kremlin ataque novamente e viole os termos do cessar-fogo.
