Dalila Rodrigues esteve na Comissão de Cultura do Parlamento para justificar a exoneração de Francisca Carneiro Fernandes de presidente do Centro Cultural de Belém e esclarecer qual é o novo rumo que quer imprimir a esta instituição. Nomeou para a liderança da instituição um ex-governante de Pedro Passos Coelho
A ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, justificou a exoneração de Francisca Carneiro Fernandes do cargo de presidente da Fundação Centro Cultural Belém (CCB) com o início de "um novo ciclo da vida cultural portuguesa". "Um novo ciclo implica novas metodologias e novas abordagens", disse a ministra - por exemplo, com abertura de concursos em vez de nomeações: "Acabaram-se os compadrios, os lóbis, as cunhas", afirmou, acusando o anterior ministro socialista, Pedro Adão e Silva, de ter feito "um assalto ao CCB" e que tal "é absolutamente inaceitável".
Estas acusações foram feitas na Comissão de Cultura do Parlamento, aonde a ministra foi chamada a pedido do Partido Socialista e do Bloco de Esquerda para justificar a exoneração da presidente do CCB no passado dia 29 de novembro e explicar qual o novo rumo que a tutela pretende imprimir a esta instituição.
Recorde-se que o Ministério da Cultura exonerou Francisca Carneiro Fernandes, no cargo há menos de um ano, anunciando a nomeação para o cargo de Nuno Vassallo e Silva - secretário de Estado da Cultura no segundo governo de Pedro Passos Coelho (que durou 20 dias) - e justificando a decisão com a “necessidade de imprimir nova orientação à gestão da Fundação CCB, para garantir que a fundação assegura um serviço de âmbito nacional, participando num novo ciclo da vida cultural portuguesa”.
A decisão foi imediatamente contestada pela Comissão de Trabalhadores, que emitiu um comunicado elogiando o trabalho desenvolvido por Francisca Carneiro Fernandes ao longo do último ano e questionando os motivos da exoneração. "As constantes mudanças nas administrações, por razões meramente políticas, são altamente prejudiciais para o funcionamento e estabilidade da instituição", disseram os trabalhadores. Foi entretanto lançada uma petição em forma de carta aberta dirigida ao primeiro-ministro que questiona os motivos da substituição. A petição tem neste momento mais de duas mil assinaturas. Paralelamente, várias personalidades ligadas à cultura subscreveram uma carta aberta na qual afirmam que “o desapego e desinteresse pelas artes performativas demonstrados pelo Ministério da Cultura até ao momento têm acentuado a crónica incerteza e instabilidade no setor artístico”.
Já esta manhã, ficou-se a saber que a ex-presidente do conselho de administração vai impugnar a exoneração que lhe foi comunicada pela ministra da Cultura a 29 de novembro. Numa declaração enviada ao jornal Público, Francisca Carneiro Fernandes garantiu que a "ministra da Cultura nunca [lhe] transmitiu quaisquer indicações ou objetivos que possam assim dar-se como incumpridos". E prossegue: "Parece, pois, impossível alegar falta de capacidade para cumprir orientações que nunca existiram."
Um dos principais pontos de discórdia entre a ministra da Cultura e a administração do CCB foi a nomeação de Aida Tavares como diretora artística, um cargo que até aqui não existia. Dalila Rodrigues lembrou declarações públicas do anterior presidente do CCB, Elísio Summavielle, que disse ter sido forçado a sair por se ter recusado a contratar, sem concurso, a programadora Aida Tavares, tal como lhe impunha o ministro da Cultura. "Isso é público, não se trata de nenhuma invenção". “Pelos vistos ninguém foi chamado a esta casa da democracia para esclarecer dúvidas ou prestar esclarecimentos”, comentou a ministra: “Nunca será tarde.”
Nas suas várias intervenções, Dalila Rodrigues deixou claro que considera que a nomeação de Aida Tavares não foi transparente e que deveria ter havido um concurso para este cargo, tal como houve para o Museu de Arte Contemporânea e para o Centro de Arquitetura do CCB. E fez questão também de recordar que duas pessoas - Paula Fonseca e Margarida Serrão - foram demitidas para se poder contratar Aida Tavares. Ambas foram indemnizadas para a cessação de funções, uma com 60 mil euros, outra com 12 mil euros.
Ministra não quer nichos na cultura: "O PS deixou o país abandonado"
"O país está abandonado. O Partido Socialista deixou o país abandonado. Onde quer que eu chegue, a regiões recônditas, não há diálogo, não há compromisso, há uma cultura em denegação, em exclusão", acusou a ministra da Cultura, reafirmando a sua intenção de trabalhar com autarquias, fundações e todos os organismos culturais do Estado.
Aos deputados, Dalila Rodrigues reafirmou a necessidade de o CCB passar "a programar em circuito aberto, a prestar um serviço ao país, a dar sequência ao imperativo de intervir em todo o país", aberto "a todas as comunidades, independentemente da sua geografia e grau de aproximação ao poder". O CCB "deve programar de forma aberta", sublinha, e não "em circuito fechado", defendeu. Ou seja, fazendo uma "chamada à manifestação de interesse", recebendo propostas de todas as áreas. A programação deve ser elaborada "a partir de diferentes visões artísticas".
Nestas afirmações está implícita uma crítica ao modo como a administração de Francisca Carneiro Fernandes funcionava. "O CCB não é um equipamento local ou regional que possa receber uma programação específica, sectorial, de nicho. Trata-se, sim, de um equipamento do Estado. É um serviço público que o Estado por meio do CCB presta ao país. É difícil de entender? Não é, só de quem estiver de má vontade neste desígnio”, concluiu.
E comentou ainda: "É curioso que um ato de exoneração seja sempre visto não como um serviço ao país, não como um ato de justiça, mas como uma atitude persecutória".
Plano de atividades para 2025 é "extremamente frágil, até penoso em alguns momentos"
A ministra da Cultura recordou que se reuniu com a presidente do CCB no dia 28 de maio e lhe pediu para partilhar a sua visão para o CCB: "Não foi capaz de o fazer, alegando que o conselho diretivo não estava nomeado [os vogais tinham apresentado a demissão no último quadrimestre de 2023, novos vogais foram nomeados apenas em julho]". "A dra. Francisca até ao momento em que foi exonerada não me apresentou uma linha relativa ao contrato-programa", acusou a ministra, sublinhando que pretende começar a implementar as 25 medidas anunciadas para a Cultura a partir de janeiro.
Dalila Rodrigues afirmou que nessa reunião apresentou a Francisca Carneiro Fernandes as linhas gerais da política do Governo no que respeita às fundações. Até agora, explicou, o Estado entregava às fundações 29 milhões de euros, subvenções públicas para instituições privadas, "sem qualquer retorno, sem qualquer acompanhamento, sem qualquer cumplicidade" - isso é algo que a ministra quer mudar durante o seu mandato.
Também por isso, em janeiro será anunciada a constituição de um conselho consultivo, em substituição do Conselho Nacional da Cultura, "de forma a que o Ministério da Cultura amplie ainda mais a sua metodologia de transparência, abertura, diálogo", disse a ministra. "É fundamental que a política cultural tenha transparência", defendeu.
O plano de atividades do CCB para 2025 foi enviado ao gabinete da ministra no dia 19 de novembro, revelou Dalila Rodrigues. Esse plano não foi aprovado pela tutela. "Não merece a minha aprovação, não se constitui como um documento com a solidez, as propostas e a visão que era suposta a presidente da Fundação CCB veicular", justificou, afirmando que o plano de atividades é "extremamente frágil, até penoso em alguns momentos".
"Os dinheiros públicos devem ser alvo de escrutínio"
Sobre a posição da Comissão de Trabalhadores, a ministra da Cultura comentou: "É muito bonito que se solidarizem, mas também é muito bonito que a dra. Francisca Carneiro Fernandes, assim que chegou, sem ter tido tempo sequer de fazer uma leitura adequada da situação financeira da fundação, na festa de natal anunciou um aumento salarial, que com certeza era muito merecido, mas era preciso ter em consideração de que modo é que isso coloca em risco a sustentabilidade da instituição que está a dirigir".
"É a melhor forma de se tornar popular entre os trabalhadores", comentou Dalila Rodrigues, insinuando que a posição da Comissão de Trabalhadores está enviesada pelos aumentos salariais.
Além desta, a ministra acusou Francisca Carneiro Fernandes de ter tomado outras decisões de gestão pouco acertadas. Por exemplo, "esvaziou áreas de programação, chamando a si a tomada de algumas decisões"; aumentou o orçamento para algumas áreas de programação em detrimento de outras; reduziu a disponibilidade do CBB para aluguer de salas. "O CCB sempre garantiu uma grande disponibilidade de salas, em particular o grande auditório, esta programação externa é uma importante fonte de receitas para o CCB e também tem uma grande capacidade de capacidade de captar públicos com uma taxa de ocupação de 90%.", disse.
E, acima de tudo, programou o festival Felicidade, que custou 450 mil euros para dois dias de programação. "Não são os números que determinam o sucesso de uma programação", disse a ministra, referindo-se às 22 mil pessoas que passaram pelo festival Felicidade e considerando o seu sto do evento "inaceitável". "Os dinheiros públicos devem ser não apenas bem canalizados, devem ser alvo de escrutínio, de rigor, é dinheiro dos contribuintes. Mete-me imensa aflição que se gaste em dois dias o que corresponde à subvenção à fundação Arpad-Szenes Vieira da Silva", disse.
"Eu sirvo o país, não estou a servir nenhum partido político"
Em relação ao próximo presidente do CCB, Nuno Vassallo e Silva, a ministra da Cultura sublinhou que não se trata de fuma nomeação por favor nem por questões políticas. "O seu trabalho fala por si, tem formação em história de arte e relevante experiência em gestão cultural, desempenhou funções em instituições nacionais e internacionais, por exemplo na Fundação Gulbenkian em Paris", sublinhou.
E, respondendo à questão da manutenção em funções dos dois vogais da admnistração do CCB, a ministra afirmou que "é importante que a nova presidência possa ter a possibilidade de escolher uma equipa, de ter uma equipa” e por isso está aberta à sua substituição quando terminarem o seu mandato em março. "É fundamental garantir que haverá um sentido de cumprimento da missão entre o presidente e os dois vogais."
"Eu sou independente, só tenho um compromisso com o presente governo: fazer bem, valorizar o país, ter boas políticas culturais públicas e concretizá-las. Talvez isso irrite, eu ser independente e pugnar pela transparência, pelos critérios, pela qualidade", concluiu Dalila Rodrigues, negando que, tal como dizem alguns dos seus críticos, exista "um divórcio entre o Governo e as artes performativas": "Não me sinto nada afetada pelas manifestações de apoio a Francisca Carneiro Fernandes", disse, garantindo que pretende trabalhar com todos os artistas, de todas as áreas políticas. "Eu sirvo o país, não estou a servir nenhum partido político."
