Catarina Martins defende que é preciso uma estrutura independente para lidar com estes casos
A coordenadora do BE, Catarina Martins, considerou hoje, no Porto, que é muito difícil fazer denúncias de assédio no meio académico português "dentro das próprias estruturas hierárquicas", defendendo uma estrutura independente para lidar com estes casos.
"Nós achamos mesmo que é preciso entidades independentes das faculdades ou dos centros de investigação, porque na verdade é muito difícil, como está à vista e como se percebe, fazer denúncias dentro das próprias estruturas hierárquicas, mesmo quando criam algumas comissões", disse hoje Catarina Martins, no Porto.
Falando na conferência de imprensa de apresentação do festival Desobedoc, no Cinema Trindade, a coordenadora do BE adiantou que o partido está "a trabalhar numa proposta para que haja um mecanismo que não depende de cada faculdade ou de cada centro de investigação, um mecanismo que possa ser seguro para fazer a denúncia, e que possa tirar consequências das denúncias que são feitas".
Esta semana foram tornadas públicas acusações de assédio sexual feitas por três ex-investigadoras do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra (UC) a dois professores – Boaventura de Sousa Santos e Bruno Sena Martins, entretanto suspensos – que negaram todas as acusações.
Entretanto, a deputada estadual brasileira Bella Gonçalves também afirmou que foi assediada sexualmente por Boaventura de Sousa Santos, e o Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso) e o jornal espanhol Publico suspenderam as colaborações com o sociólogo.
"Claro que ainda bem que o Centro de Estudos Sociais suspendeu Boaventura de Sousa Santos, ainda bem que vai ter uma comissão, mas isso não chega", disse hoje Catarina Martins.
A responsável do BE considera que "há claramente um problema estrutural e transversal" na academia, já que "esta não é a primeira vez que aparece um problema".
"Eu diria que também não é só a academia a ter problemas, na academia também haverá mulheres que sabem fazer-se ouvir e ainda bem, começam a fazer-se ouvir", assinalou ainda.
Catarina Martins também discordou da ministra do Ensino Superior, Elvira Fortunato, que afirmou, no sábado, que as instituições podem autonomamente resolver os casos relativos a alegado assédio moral e sexual, e descartou criar já uma estrutura nacional, apesar de a ver como "benéfica".
Na quinta-feira, o Sindicato Nacional de Ensino Superior (SNESup) criticou a existência de canais de denúncia geridos internamente pelas instituições, defendendo em alternativa um portal nacional que garanta o anonimato das alegadas vítimas e de quem é acusado.
BE critica que fique "mais fácil o despejo de inquilinos"
A coordenadora do BE, Catarina Martins, criticou também as propostas do Governo relativas ao pacote Mais Habitação, observando que fica "mais fácil o despejo de inquilinos" e que não há medidas para "baixar os preços das casas".
"Um mecanismo concreto que é conhecido, é tornar mais fácil o despejo de inquilinos, e não há uma única medida para baixar os preços das casas, que são dos mais altos do mundo", disse hoje Catarina Martins no Cinema Trindade, no Porto.
O jornal Público noticiou este domingo que "os inquilinos que sejam despejados vão passar a ter um prazo de 30 dias para deixarem as habitações a partir do momento em que o requerimento de despejo apresentado pelo senhorio seja aprovado", algo que consta da proposta de lei do Governo do pacote Mais Habitação, que deu entrada no parlamento na sexta-feira.
"Sem controlo de rendas, e sem acabar com os regimes de privilégio que alimentam fundos imobiliários e a compra de casas por quem não mora e não quer morar em Portugal, não vai ser possível termos a casas a preços que as pessoas que aqui trabalham possam pagar", observou Catarina Martins.
A coordenadora do BE considerou ainda que durante o período de discussão pública das medidas da habitação, "o Governo criou uma cortina de fumo ao pôr todo o país a discutir o alojamento local ou o arrendamento coercivo".
"São medidas que, na verdade, ainda que apareçam simbolicamente escritas, nós já sabemos que não são para levar a sério, não há nenhum mecanismo concreto", considerou Catarina Martins.
Para a deputada do BE, "ou há medidas claras de controlo dos preços de arrendamento, ou de controlo de preços das casas, ou vamos continuar a ter um mercado de habitação que não serve quem tem salário ou pensão em Portugal".
"O BE não deixará de levar ao parlamento medidas fundamentais e alternativas às do Governo, como o controlo das rendas ou a proibição de venda de imóveis a quem não reside em Portugal", disse ainda aos jornalistas.
As propostas do Governo do pacote Mais Habitação ainda terão de ser discutidas e votadas.
