Luís Pinheiro, um dos arguidos no caso das gémeas luso-brasileiras, esteve a prestar esclarecimentos aos deputados no âmbito da comissão parlamentar de inquérito
O ex-diretor clínico do Hospital de Santa Maria, Luís Pinheiro, reconheceu que não encontrou motivos para rejeitar uma consulta para as gémeas luso-brasileiras.
“Perante a descrição clínica e a apreciação especializada que me foi transmitida, de práticas antecedentes por parte do Hospital Santa Maria e do SNS, relativamente a esta patologia, não encontrei qualquer motivo clínico, ético ou deontológico, que suportasse qualquer discordância com a observação das doentes em consulta”, afirmou na comissão de inquérito sobre o caso.
“Na sequência do email, dando-me a indicação que teriam indicação clínica, se poderiam avançar com a marcação da consulta. Eu dei a minha anuência, validação, autorização, como quisermos chamar” , reiterou.
Em causa está o tratamento com Zolgensma às gémeas luso-brasileiras em 2020, com um custo de quatro milhões de euros.
Questionado sobre se insistiu três vezes com a neuropediatra Teresa Moreno para marcar a consulta, Luís Pinheiro descartou: “Pelo que vi, no depoimento da professora Ana Isabel Lopes [responsável pelo Departamento de Pediatria], ela também não”.
Pedido para marcar consulta deixava claro que vinha da secretaria de Estado
Na audição na comissão de inquérito, Luís Pinheiro confirmou que foi Ana Isabel Lopes, em articulação com Teresa Moreno, quem solicitou a “validação da marcação de consulta para as bebés”. Ainda assim, esclareceu que tal validação “não seria necessária, face à autonomia dos médicos para observarem os doentes que entendam haver motivos clínicos para o fazerem”.
O médico referiu que foi informado, pela primeira vez, da existência das duas crianças a 20 de novembro numa mensagem de Ana Isabel Lopes, tendo sido “posteriormente reencaminhada a mensagem de correio eletrónico com origem na secretaria de Estado daa Saúde no mesmo dia”.
Questionado se foi informado que o pedido vinha da secretaria de Estado da Saúde, Luís Pinheiro respondeu: “Provavelmente sim, tanto que o email tinha isso explícito. No mail que me reencaminhou, reencaminhou diretamente o email que tinha recebido da secretaria de Estado da Saúde. É provável, e faria todo o sentido, que no telefonema me tenha dito que recebeu um telefonema da secretaria de Estado”.
“Dado o contexto particular desta patologia e das outras opções terapêuticas potenciais que ela teria… isso repetiu-se depois em depoentes subsequentes”
Lacerda Sales queria saber sobre o caso, mas não respondia aos alertas sobre o custo
Aos deputados, Luís Pinheiro concretizou que o primeiro contacto com António Lacerda Sales, ex-secretário de Estado da Saúde, teve lugar a 5 de novembro de 2019 numa reunião formal no Ministério da Saúde. Nesse encontro, “não foi abordada” a situação das gémeas.
Os contactos com Lacerda Sales voltaram a acontecer em fevereiro de 2020, devido ao contexto de pandemia. “Nesses contactos, foi-me pontualmente solicitada pelo secretário de Estado informação genérica relativa à evolução do processo de avaliação e aquisição do medicamento para as duas crianças”, disse.
No âmbito deste processo, acrescentou, foram enviados dois ofícios a Lacerda Sales e Jamila Madeira, então secretária de Estado Adjunta e da Saúde, em novembro de 2019. Esses documentos, que vincavam a preocupação com o impacto orçamental da compra do fármaco, não obtiveram resposta da tutela.
“Nas semanas subsequentes (…) o Conselho de Administração dirigiu novamente várias comunicações à tutela, mensagens de correio eletrónico e ofícios, que reforçavam o que havia sido transmitido nos ofícios iniciais de novembro de 2019. O Hospital, mais uma vez, não recebeu qualquer resposta a estas comunicações", referiu.
Só uma referência a Marcelo
Luís Pinheiro informou que apenas viu mencionado o Presidente da República “numa mensagem de correio eletrónico de António Levy Gomes”, que dizia ter questionado diretamente Marcelo Rebelo de Sousa. O médico diz não ter respondido a esse email.
Outra das garantias é de que não conhece Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, que terá procurado a intervenção de Belém neste caso.
Luís Pinheiro é um dos três arguidos do caso, juntamente com Nuno Rebelo de Sousa e Lacerda Sales.
