Numa audição que rapidamente se focou nos processos de agendamento e nas redes de usurpação que existem, o ex-cônsul disse, por várias vezes, que o processo de nacionalização das gémeas decorreu com normalidade e que não houve qualquer contacto ou intervenção de Belém ou de Nuno Rebelo de Sousa
O ex-cônsul-geral de Portugal em São Paulo, Paulo Jorge Nascimento, garantiu esta sexta-feira, em audição na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma, que o todo o processo de agendamento para a nacionalização das crianças “decorreu normalmente” e nos prazos expectáveis, que não conhece a mãe das gémeas e que nunca Nuno Rebelo de Sousa ou a Casa Civil da Presidência lhe falaram do caso.
“É um tempo normal”, disse o ex-cônsul, referindo-se ao período de tempo demorado para dar a nacionalidade às gémeas, que foi de cerca de quatro meses. Na audição revelou até que este foi “um dos processos mais simples, tratava-se de duas crianças menores, nascidas no Brasil, um dos progenitores tinha nacionalidade portuguesa, não havia nenhum problema, os documentos eram facilmente verificáveis”.
Sobre a sua ligação a Nuno Rebelo de Sousa, à data dos factos presidente da Câmara Portuguesa de Comércio de São Paulo, adiantou que esteve “variadíssimas” vezes com ele em ambiente profissional e que conheceu a sua esposa, Juliana Drummond, mas nega que tanto um como o outro lhe tenham falado das gémeas ou feito qualquer pressão.
“Juliana Drummond nunca falou comigo sobre isto, nem ela nem tão pouco o doutor Nuno Rebelo de Sousa”, atirou, descartando ainda contactos por parte da Casa Civil da Presidência.
O facto de ter estado em várias ocasiões com Nuno Rebelo de Sousa em contexto profissional e de este ter admitido, num e-mail enviado ao pai, o Presidente da República, que estava 100% focado na obtenção do processo de nacionalidade das gémeas, tanto André Ventura, do Chega, como Joana Cordeiro, da IL, mostraram-se incrédulos por nunca terem falado sobre as meninas, ao que, em resposta ao presidente do Chega, Paulo Jorge Nascimento respondeu: “Eu não tenho de fazer acreditar coisa nenhuma a ninguém, eu tenho de dizer a verdade.”
“Nunca a mãe falou comigo, nunca ninguém da comunidade portuguesa falou comigo, nunca recebi nenhum e-mail sobre esta matéria”, vincou o ex-cônsul, revelando, em resposta à deputada liberal, que foi ver todos os e-mails desde 2019.
A polémica do acesso às senhas de agendamento
O atual embaixador de Portugal na China deu uma versão diferente da ex-secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, que, na sua audição, levantou a possibilidade de haver uma empresa externa a gerir os agendamentos no consulado de São Paulo. Sobre isto, Paulo Jorge Nascimento negou a existência de qualquer empresa externa, mostrando-se até “surpreendido” com a audição de Berta Nunes. “Um dos dois tem uma perceção errada do que se passava”, observou.
“Não havia nenhuma empresa externa que gerisse os agendamentos”, assegurou. “As pessoas agendavam diretamente.” E sobre o caso concreto que deu origem a esta CPI, quis deixar claro que “se a documentação não estivesse completa, não tinha passado pelo crivo do consulado”.
O ex-cônsul reconheceu, porém, a existência de redes que fazem agendamentos - singulares ou em massa - que são depois vendidos a terceiros, até mesmo agendamentos que seriam gratuitos e feitos através do site do consulado.
Em resposta a Joana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda e coordenadora do partido nesta CPI, o ex-cônsul explicou que “havia sim tentativa” de aceder de forma não legítima às senhas, “aquilo que no Brasil se chama despachantes”, pessoas que “procuravam ou tentavam aceder às vagas do consulado” para dar a terceiros, “cobrando” um valor. No entanto, vincou que “desde 2018 a 2024 nunca o processo de agendamento foi gerido por uma empresa externa”.
Por várias vezes, o ex-cônsul garantiu que apenas teve conhecimento do caso das gémeas depois da reportagem da TVI (do mesmo grupo da CNN Portugal) e de ter sido convocado para a CPI, negando ter “tido conhecimento” do pedido de nacionalização das gémeas em 2019, pois, explicou, tratou-se de “um ato habitual” que não tinha necessariamente de o envolver. “[Eu] Não tinha de ter conhecimento”, pois os funcionários têm “autonomia” para este tipo de procedimento, explicou.
Sobre a ida de funcionários do consulado ao hospital, o agora embaixador na China afirmou que, do que sabe, apenas houve uma deslocação para a recolha de dados biométricos, não tendo, porém, sido capaz de assegurar se a entrega dos documentos aconteceu ou não também em ambiente hospitalar. “Não sei onde foi feita a entrega dos documentos”, disse, adiantando que, no entanto, não tem conhecimento “que tenha sido feita no hospital”. “Se isso aconteceu, isso não é de todo do meu conhecimento”, disse, vincando que não seria um “processo habitual”.
