Casa Pia: último arguido sai em liberdade. Recorde como tudo aconteceu há 20 anos

17 jul, 19:29
Casa Pia

Carlos Silvino está em liberdade condicional, após cumprir 12 anos de prisão. O caso chocou o país e foi o maior processo de abusos sexuais alguma vez julgado em Portugal

Era motorista na Casa Pia de Lisboa, ele próprio, um filho da casa. Conhecido como Bibi, Carlos Silvino foi condenado a 18 anos de prisão, em 2010, no maior processo de abusos sexuais alguma vez julgado em Portugal. Mais tarde, viu o Tribunal da Relação de Lisboa reduzir a pena para 15 anos. 

Bibi foi detido em novembro de 2002, após a publicação de uma notícia do semanário Expresso que denunciava uma rede de pedofilia ligada à Casa Pia e, saiu este sábado, quase 20 anos depois do início do caso, em liberdade condicional. Cumpriu 12 anos de prisão e encontrava-se no Estabelecimento Prisional da Carregueira, em Sintra. A notícia avançada este domingo, pelo jornal Correio da Manhã diz, ainda, que este vai viver num centro de acolhimento, uma vez que perdeu a casa onde residia e que era propriedade da Gebalis.

Os rostos e os nomes conhecidos

Carlos Silvino era considerado o principal arguido do processo Casa Pia, mas de todos os arguidos, era o desconhecido. O anónimo que levava crianças, alunos da instituição, a casas para serem abusados por vários homens. Estes sim, rostos e nomes conhecidos por todos. Rostos da televisão, da política, da diplomacia. Mais do que as décadas de abusos sexuais a menores, eram os nomes que surgiam nas notícias que chocavam o país. 

Bibi terá sido ele próprio abusado enquanto criança ou, pelo menos ,foi isso que ele próprio relatou numa entrevista. Assumiu os crimes em tribunal, e apontou o dedo aos restantes arguidos. Mais tarde, em 2012, negou tudo e disse ter sido pressionado. Tal como uma das testemunhas do processo. De nada serviu, porque nada mudou.

Inicialmente acusado de mais de 600 crimes, Carlos Silvino foi condenado por pouco mais de 180 crimes.

Os arguidos condenados e as penas

Na leitura do acórdão, em setembro de 2010, quase todos os arguidos sentados no banco dos réus foram condenados:

- Carlos Cruz foi condenado a 7 anos (libertado em 2016);
- o médico Ferreira Diniz também condenado a 7 anos de prisão (acabou por sair em 2014 por doença terminal e morreu no inicio deste ano);
- o ex-embaixador Jorge Ritto viu o tribunal determinar seis 6 anos e 8 meses de prisão (também devido a doença terminal saiu em 2014)
- Manuel Abrantes, antigo provedor da Casa Pia, acabou condenado a 5 anos e 9 meses (em 2017 saiu em liberdade);
- o advogado Hugo Marçal foi condenado a 6 anos e 2 meses de prisão;
- Gertrudes Nunes, proprietária de uma casa em Elvas, onde teriam ocorrido abusos sexuais, não foi condenada

Quase 500 sessões de julgamento e mais de 980 testemunhas

O caso remonta a 2002, mas as detenções mediáticas só aconteceram em 2003. Recordemos algumas datas e factos do processo:

Carlos Cruz, Hugo Marçal e Ferreira Diniz são detidos a 31 de janeiro (2003). Apenas Marçal sai, com caução, no dia seguinte. Em fevereiro seguinte, Gertrudes Nunes foi constituída arguida.

Já em abril, é a vez de ser detido o ex-provedor adjunto da Casa Pia, Manuel Abrantes. Em maio, segue-se Jorge Ritto e Paulo Pedroso. Ambos ficam em prisão preventiva. Também Herman José foi ouvido e constituído arguido em maio.

Mais tarde, surge o nome do arqueólogo Francisco Alves, que apesar das suspeitas iniciais de ter cedido a sua casa para encontros com os menores da Casa Pia, foi julgado em separado, por posse de arma.

O processo ficou com 13 arguidos. Paulo Pedroso e Herman José nunca foram a julgamento. O ex-ministro socialista parece nunca ter recuperado do seu envolvimento neste caso e acabou por se afastar da vida pública e política, mesmo depois do seu nome ter caído na fase de instrução do processo. Já o humorista Herman José continuou e continua ligado à televisão. 

Juízes deram como provados os crimes de abuso sexual

O julgamento começou no Tribunal da Boa Hora em lisboa, em novembro de 2004. Mudou-se para o tribunal de Monsanto no mês seguinte e, em janeiro de 2005, foi para o tribunal militar de Santa Clara.

Foram quase seis anos de julgamento, com mais de 461 audiências e mais 980 testemunhas. Um processo que chegou a ter quase 70 mil folhas.

Apesar de todas as controvérsias, o coletivo de juízes que julgou o caso, deu como provado que as vítimas foram alvo de abusos sexuais e que a maioria dos arguidos participou, de uma forma ou de outra, nos crimes.

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