Cartas a Marcelo e Montenegro: Moedas quer articulação e meios para travar drama dos sem-abrigo

20 mai, 07:00
Carlos Moedas, presidente da CML (Tiago Petinga/LUSA)

O autarca diz que, a estes números, acresce um agravamento da situação nos últimos dois anos, face “ao aumento exponencial do número de migrantes que pernoitam na rua, muitos em situação irregular e sem qualquer documentação”.

Carlos Moedas, presidente da Câmara de Lisboa, enviou duas cartas de teor quase idêntico ao Presidente da República e ao primeiro-ministro, solicitando audiências a ambos face à emergência dos sem-abrigo na região de Lisboa, que segundo os últimos dados, de 2022, concentra “mais de metade” das pessoas que pernoitam na rua de todo o país. Nas missivas, a que a TVI e a CNN Portugal tiveram acesso, Moedas pretende melhor articulação das autarquias da área metropolitana com a Segurança Social, a Santa Casa, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e o Serviço Nacional de Saúde.

O autarca pede “mais oportunidades de financiamento” para a criação de respostas, nomeadamente através do programa Portugal 2030; e “maior compromisso da Segurança Social nas soluções de alojamento em apartamentos partilhados e no modelo Housing First”. As respostas do SNS a pessoas com problemas de saúde mental são outra preocupação – e Moedas quer “políticas de imigração mais ágeis e efetivas, com soluções de acolhimento temporário” para migrantes vulneráveis”.

Carlos Moedas recorda que, apesar de se tratar de um flagelo que atinge toda a região, é sobre a cidade de Lisboa que “incide de forma desproporcional a pressão ao nível das respostas de acolhimento” – uma vez que se concentram na capital 85% das vagas de alojamento da área metropolitana, “as quais correspondem a 57% das vagas existentes em todo o país”.

O autarca diz que, a estes números, acresce um agravamento da situação nos últimos dois anos, face “ao aumento exponencial do número de migrantes que pernoitam na rua, muitos em situação irregular e sem qualquer documentação”.

A Câmara tem reforçado as medidas de apoio e as vagas de alojamento, num investimento cofinanciado pelo PRR, mas Moedas recorda que “a atuação de uma única entidade nunca será suficiente”. Por isso desafiou os outros municípios da área metropolitana para uma estratégia concertada, e, juntos, concluíram que “o apoio governamental será imprescindível para garantir a mobilização dos recursos necessários e a agilização de procedimentos”. A duas cartas enviadas aguardam agora por respostas de Marcelo Rebelo de Sousa e Luís Montenegro.

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