Seis perguntas a que daremos resposta daqui a 15 dias (e outra que fica para depois das eleições)

16 jan 2022, 08:00
Debate entre António Costa e Rui Rio (CNN/ Armanda Claro)

Costa ou Rio? Maioria de esquerda ou direita? Chega ou BE em terceiro? Haverá partidos a entrar ou sair? A abstenção sobe? E que faz Marcelo no dia seguinte?...

Começa a campanha. Em pandemia, depois de trinta debates televisivos, com as sondagens a pender para o PS e a fazer depender uma formação de governo de entendimentos, arranca hoje oficialmente campanha eleitoral para as legislativas antecipadas. Os boletins serão enfiados nas urnas no dia 30 (e no dia 23), pelos eleitores que, afinal, darão todas as respostas. Ou quase todas.

1 – Costa ou Rio, quem será primeiro-ministro?

António Costa e Rui Rio do debate eleitoral de 13 de janeiro

Estes são os únicos candidatos que poderão liderar o próximo governo, mas sabemos desde 2015 que não basta ser-se o mais votado para se ser primeiro-ministro. As sondagens, que não são predições, apontam neste início da campanha para o favoritismo de Costa, a uma distância considerável da maioria absoluta mas a uma distância ainda maior de Rui Rio, que todavia já logrou ganhar contra as sondagens no passado. Esta polarização entre Costa e Rio está aliás a ser usada por ambos (sobretudo por Costa) para convocar o voto útil. E é sobretudo com o objetivo de mobilizar indecisos que os partidos definem os últimos dias de campanha.

Costa aposta na mensagem do “virar a página” da pandemia (como antes usou o “virar a página” da austeridade), dizendo-se pronto para governar no dia seguinte com uma proposta de Orçamento feita. Está indisponível para entendimentos, seja com o PSD, seja com o BE e o PCP (só falou de possíveis entendimentos com o PAN, embora seja fácil admitir que os possa fazer com o Livre). Apela, portanto, a uma maioria absoluta, coisa que não fizera nem em 2015 nem em 2019. E tenta dissuadir medos de poder excessivo com o argumento de que é diferente de Cavaco Silva e de que terá um Presidente que não o deixará pisar riscos, Marcelo Rebelo de Sousa.

Rio aposta na mensagem da mudança e numa forma de fazer política menos dependente da imagem e portanto menos superficial e mais genuína. Acusando a governação socialista de ser responsável pelo atraso económico de Portugal face a outros países europeus, Rio tem um programa económico com menos Estado e mais estímulos às empresas, começando por uma descida do IRC. Mas tem ideias claras também sobre reformas em áreas como a justiça e a segurança social. Está disponível para acordos partidários, começando pela IL e pelo CDS, mas não deixou de lado entendimentos com o Chega, embora garante que jamais fará com coligações.

2 – Haverá maioria de direita ou de esquerda?

Resultados das legislativas de 2019
 

A resposta a esta pergunta é essencial sobretudo num cenário de não existência de maioria absoluta, que é hoje provável. Porque sem abertura de entendimentos ao centro, que António Costa já afastou mesmo se vencer as eleições, o Parlamento pode de novo “dividir-se” entre blocos de partidos de esquerda e de direita. Se Costa ganhar sem maioria absoluta, poderá aliar-se a partidos como o PAN e o Livre, negando hoje possibilidades de entendimentos com BE e PCP. Se Rio ganhar sem maioria absoluta, o que levará Costa a deixar a liderança do PS, irá virar-se em primeiro lugar para o CDS e para a IL. O que pode não ser suficiente.

3 – O Chega será o terceiro partido mais votado?

No atual Parlamento, o Bloco de Esquerda é o terceiro partido mais votado, mas esse “lugar” está em risco, segundo várias sondagens. As mesmas sondagens dão o Chega longe da barreira dos 10%, dos 11,9% que André Ventura teve nas presidenciais de há um ano e mais ainda dos 15% que o líder do partido apontou como objetivo em dezembro. Tanto que Ventura já não fala nos 15%, mas sim no objetivo de ser o terceiro partido mais votado. Cenário possível. Essa é uma batalha particular destas eleições, entre o Chega e o Bloco de Esquerda.

Mas há outro partido que pode surpreender face aos resultados de 2019: a Iniciativa Liberal. Teve então praticamente o mesmo número de votos do Chega (67 mil), elegendo ambos um deputado. Também a IL surge agora nas sondagens a subir, podendo ultrapassar o CDS, o PAN e talvez o PCP.

4 – Pode haver novos partidos na Assembleia?

A julgar pelas sondagens, o Livre pode reentrar na Assembleia da República. Já entrara em 2019, com 1,09% (57 mil votos), mas a deputada eleita Joacine Katar Moreira acabou em cisão com o partido. Rui Tavares é agora o cabeça de lista, com as sondagens a projetarem a possibilidade de ser eleito para o Parlamento.

5 – Podem sair partidos do Parlamento?

Provavelmente, não. As sondagens apontam para a descida de quatro partidos face aos resultados de 2019: BE (que teve 9,52% em 2019, com meio milhão de votos), PCP (que teve 6,33% ou 332 mil votos), CDS (que teve 4,22%, num total de quase 222 mil votos) e talvez o PAN (que teve 3,32% e 175 mil votos). É o CDS que está em maior risco de declínio acelerado, em contrapartida da ascensão de outros partidos de direita.

6 – A abstenção pode crescer?

Tem crescido ao longo dos últimos anos, o que pode agravar-se este ano com a pandemia. Nas últimas eleições legislativas, de 2019, votaram 5,3 milhões de eleitores, o que correspondeu a uma abstenção de 48,57%. Os números de adesão foram então piores que os de quatro anos antes, em 2015, quando votaram 5,4 milhões de eleitores, numa abstenção de 44,14%. Este ano, há a agravar o estarmos em pandemia, com provável isolamento de algumas centenas de milhares de portugueses no domingo de eleições. Tanto que se espera uma adesão relativamente expressiva ao voto antecipado, marcado para uma semana antes, 23 de janeiro.

Uma pergunta para depois – terá valido a pena dissolver o Parlamento?

A dissolução da Assembleia da República, decidida pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa depois do chumbo da proposta do Orçamento do Estado (facto inédito na nossa democracia), tem dois riscos desde o princípio: o de que não nasçam cenários de governabilidade depois das eleições; e o de que tudo fique na mesma, isto é, de que os portugueses não queiram mudanças substanciais na Assembleia da República, ficando o PS de novo a liderar com um governo minoritário. Este cenário poderá virar-se contra Marcelo Rebelo de Sousa, pondo em causa a sua decisão. Seja como for, o Presidente da República será não só um espectador atento da noite eleitoral como um provável ator político nos dias seguintes. Pela sua intervenção na criação de soluções de estabilidade política.

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