O município prevê a atribuição de 320 mil euros até 2023 para apoio social aos refugiados ucranianos
A Câmara de Lisboa assegurou esta quinta-feira que a honorabilidade da Associação dos Ucranianos em Portugal foi validada junto da embaixada da Ucrânia e do Alto Comissariado para as Migrações, considerando “uma guerra fratricida” as críticas da organização Refugiados Ucranianos.
“A câmara falou com a embaixada sobre a honorabilidade da Associação dos Ucranianos em Portugal, o ACM [Alto Comissariado para as Migrações] também validou, identificou e referenciou”, afirmou a vereadora dos Direitos Humanos e Sociais, Laurinda Alves (independente eleita pela coligação PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança).
Em reunião na Assembleia Municipal de Lisboa, num momento de perguntas à câmara, o deputado municipal do PS Miguel Belo Marques questionou sobre a posição pública assumida pela organização Refugiados Ucranianos (UAPT) relativamente à Associação dos Ucranianos em Portugal, em que “denuncia a ligação à extrema-direita ucraniana por parte do seu presidente Pavlo Sadokha, insinuando que parte dos apoios que recebem são enviados para a Rússia ou para o exército russo, dando o exemplo do caso das latas de atum, capturadas a soldados russos, e que teriam sido enviadas de Lisboa por essa associação”.
Em causa está um protocolo entre a Câmara de Lisboa e a Associação dos Ucranianos em Portugal, em que o município prevê a atribuição de 320 mil euros até 2023, para apoio social imediato aos refugiados da Ucrânia, proposta que foi aprovada pelo executivo camarário no dia 6 de maio, apenas com os votos contra dos vereadores do PCP.
“A posição tomada pela ‘Uckrainiam Refugees’ [Refugiados Ucranianos - UAPT] necessita de respostas urgentes, pois coloca em causa a honorabilidade de uma associação e do seu líder que são para muitos portugueses um dos principais representantes da comunidade”, indicou o socialista Miguel Belo Marques, questionando se a câmara já solicitou esclarecimentos junto da embaixada da Ucrânia, em Lisboa, sobre a honorabilidade da Associação dos Ucranianos em Portugal, bem como do seu presidente Pavlo Sadokha, e se procedeu a diligências junto do ACM, para apurar os factos denunciados.
Respondendo que “sim”, que a câmara já realizou esses contactos, a vereadora Laurinda Alves referiu que, duas semanas antes da posição pública da UAPT estar a circular, o executivo questionou a organização sobre o precisavam, mas “nunca houve resposta” e, depois, quando foi apontada a necessidade de um espaço, foi marcado um encontro para ir ver um, mas faltaram.
Laurinda Alves considerou que as críticas da UAPT sobre a Associação dos Ucranianos em Portugal são como “uma guerra fratricida”, assegurando que o executivo camarário de Lisboa está “completamente disponível para ajudar todas as associações e todos os ucranianos que estão no terreno a fazer um ótimo trabalho”, pelo que serão estabelecidos novos protocolos nesse âmbito.
O protocolo com a Associação dos Ucranianos em Portugal foi aprovado no âmbito das medidas de concretização do programa municipal de emergência para integração dos refugiados da Ucrânia, “VSI TUT – Todos Aqui” e pretende “garantir às pessoas refugiadas da Ucrânia, referenciadas pelo ACM e que pretendam fixar-se no concelho de Lisboa, apoio social imediato, logo na fase inicial de acolhimento e integração”, prevendo a atribuição de 290 mil euros este ano e 30 mil euros em 2023, que além da preparação de um novo espaço, serve para o Fundo de Apoio Social para responder às famílias carenciadas.
Os vereadores do PCP na Câmara de Lisboa justificaram o voto contra o protocolo com a Associação dos Ucranianos em Portugal por considerarem que esta entidade “não reúne condições de idoneidade” para a integração dos refugiados da Ucrânia.
A Rússia lançou a 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou mais de três mil civis, ainda que o número real deverá ser muito maior, segundo dados da ONU, contabilizando também a fuga de mais de 13 milhões de pessoas, das quais mais de 5,5 milhões para fora do país.
