REVISTA DE IMPRENSA || Caixa afirma que "é falso que a Caixa tenha deixado prescrever créditos à Heliportugal".
A Caixa Geral de Depósitos pode ter deixado prescrever dívidas no valor global de quase 30 milhões de euros da Heliportugal, segundo uma ação judicial interposta pela empresa no Juízo Central Cível de Lisboa citada pelo jornal Público.
À CNN Portugal, fonte oficial da CGD afirma que "é falso que a Caixa tenha deixado prescrever créditos à Heliportugal".
"Qualquer cidadão ou empresa pode colocar os processos que entender nas instâncias judiciais, não se podendo presumir, por esse facto, que os tribunais lhes venham a dar razão. A Caixa não deixará de envidar todos os esforços, neste como em todos os casos, na recuperação dos créditos que concedeu e que lhe são devidos”, lê-se na nota enviada à CNN.
Segundo o jornal, em causa estão vários créditos associados, sobretudo, ao financiamento da compra de oito helicópteros, incluindo um crédito em conta corrente aberto em 2007 e seis contratos de locação financeira, a maioria celebrada nesse mesmo ano.
A Heliportugal sustenta que a CGD nunca avançou com execuções relativas a dívidas em incumprimento há vários anos, permitindo a prescrição dos créditos. Os incumprimentos remontam a 2018 e 2020, datas que a própria Caixa terá indicado num processo de insolvência apresentado contra a empresa em março. A sociedade defende que o prazo legal de prescrição é de cinco anos e que a maioria das dívidas estaria prescrita desde 2023.
Apesar da situação financeira e das licenças suspensas pela Autoridade Nacional da Aviação Civil, a Heliportugal foi notificada da vitória num concurso para o aluguer de cinco helicópteros ligeiros para os incêndios rurais entre 2026 e 2028, num contrato de 8,5 milhões de euros, prevendo subcontratar a operação.
