Lista dos produtos considerados "saudáveis" e que ficam isentos de IVA entre abril e outurbro, deverá ficar fechada na segunda-feria, depois de negociações durante o fim de semana.
Deverão ser entre 30 a 40 os produtos considerados essenciais e que vão ficar isentos de IVA entre abril e outubro, avançam a TSF e Renascença.
Ao ECO, o Ministério da Saúde disse que “está a contribuir tecnicamente” para a seleção dos produtos incluídos no cabaz IVA zero e que “é prematuro avançar mais informação”, sendo que as negociações estão em curso durante o fim de semana e a seleção dos alimentos só deverá ficar fechada na segunda-feira.
Além dos produtos considerados como “saudáveis” o cabaz deverá incluir ainda alimentos de elevado consumo.
O ministro das Finanças quer fechar o acordo com os setores da distribuição e o da produção “rapidamente” e “no início da próxima semana” para o cabaz de bens essenciais IVA zero.
Caso o Governo chegue a acordo com os setores da produção e da distribuição, os produtos selecionados pelo Ministério da Saúde ficam incluídos na medida IVA zero, não sendo cobrado o imposto durante seis meses.
O ministro das Finanças diz que o objetivo da medida, que tem um custo de 140 milhões de euros, é reduzir os preços ao longo da cadeia, mantendo os valores dos alimentos “estáveis por um período”, impedindo que se encontrem preços diferentes nos supermercados a cada semana.
Esta foi uma das medidas que faz parte do pacote de apoios para mitigar o aumento do custo de vida, anunciado em conferência de imprensa conjunta dos ministros da Presidência, Mariana Vieira da Silva, das Finanças, Fernando Medina, e do Trabalho e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
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