Criminosos enviam mensagens fazendo-se passar, por exemplo, pelo SNS a cobrar dinheiro. ANACOM já sugeriu alteração à lei, mas o Governo mantém o projeto na gaveta
Nádia Moreira já perdeu a conta às chamadas telefónicas que atende diariamente. Em dias “bons”, são cerca de oito. Em dias piores, podem chegar às vinte. Não são contactos de trabalho nem de lazer. São chamadas devolvidas por pessoas que acreditam estar a responder a um número que as tentou contactar - quando, na verdade, esse número nunca ligou a ninguém.
Para perceber o que estava a acontecer, Nádia contactou a ANACOM, o Ministério Público e a PSP, a quem fez queixa-crime. Mas foi na entidade reguladora das comunicações que ouviu, pela primeira vez, o termo que explica o fenómeno: spoofing.
“O spoofing são chamadas digitais em que quem liga pode escolher o número ou o nome que aparece no visor de quem recebe”, explica. Ou seja, o número de Nádia, e potencialmente o de qualquer pessoa, é usado como máscara por criminosos para contactar vítimas reais. Quando essas vítimas não atendem e devolvem a chamada, acabam por ligar para Nádia.
O impacto é significativo. “Trabalho muito com chamadas e emails. Preciso de concentração e estou constantemente a ser interrompida. Muitas chamadas nem consigo atender”, conta.
Este tipo de crime não é novo e está longe de ser desconhecido das autoridades. Pedro Verdelho, coordenador do Gabinete de Cibercrime da Procuradoria-Geral da República desde 2011, explica que a escolha dos números usados nos esquemas é feita de forma aleatória.
“O software e o hardware utilizados escolhem um número de telefone aleatoriamente e usam-no para fazer chamadas fraudulentas. É por isso que as pessoas recebem chamadas sem saber porquê, o número delas foi selecionado para ser usado nas fraudes”, refere.
As consequências refletem-se no número de queixas. Sem avançar valores exatos, o responsável adianta que, na área da cibercriminalidade económica, são apresentadas anualmente entre 30 a 40 mil queixas. Apenas uma parte chega diretamente por este canal, o que obriga as autoridades a trabalhar com amostras.
Atrás de um telemóvel ou de um computador, tudo pode ser usado para enganar: chamadas, SMS ou emails. E, ao contrário da perceção de pequenos esquemas isolados, trata-se muitas vezes de crime organizado.
“São grupos que vivem disto, com estruturas quase empresariais: quem monta a tecnologia, quem envia as mensagens, quem recebe o dinheiro e quem trata do branqueamento”, descreve Pedro Verdelho.
Foi precisamente um desses esquemas que apanhou Carlos César. Apesar de estar atento a este tipo de burlas, acabou por cair no engano.
De três em três meses, Carlos desloca-se ao centro de saúde, em Loures, para pedir receita de umas gotas para o glaucoma que trata. Desta vez, a mensagem com a receita demorou mais do que o habitual. Pediu urgência. Uma semana depois de receber a receita, chegou um SMS a pedir o pagamento de uma “taxa de urgência”.
“Como coincidia com eu ter pedido urgência, achei que fosse isso e paguei”, conta. O prejuízo foi de pouco mais de 16 euros. Carlos nunca apresentou queixa formal.
As autoridades alertam que a urgência é um dos principais gatilhos usados pelos criminosos. “Dizem sempre que é preciso dinheiro para qualquer coisa urgente”, explica o responsável do Gabinete de Cibercrime da PSP, Ricardo Toscano.
O impacto financeiro global é enorme, embora impossível de quantificar com precisão. “Há sempre cifras negras de pessoas que perdem dinheiro e não se queixam”, sublinha Pedro Verdelho. No entanto, a EUROPOL estima que se percam, por ano, 850 milhões de euros com estes crimes.
A ANACOM admite que as queixas relacionadas com este tipo de fraude têm aumentado significativamente. A entidade reconhece mesmo que existem soluções técnicas para identificar ou bloquear chamadas fraudulentas, mas sublinha que a sua aplicação depende de alterações legislativas.
A proposta já foi enviada ao Governo e prevê impor às operadoras a adoção de medidas para detetar e combater a utilização abusiva do remetente de mensagens.
“Tecnicamente não é impossível. O problema é a falta de legislação”, resume Pedro Verdelho.
Apesar das dificuldades, Portugal tem uma vasta rede de cooperação policial e judicial internacional, sobretudo na Europa. Nos últimos dois a três anos, houve vários casos de sucesso, com redes criminosas desmanteladas e responsáveis levados a julgamento.
Ainda assim, o alerta mantém-se: a prevenção continua a ser a principal defesa.
Desconfiar, confirmar a origem das mensagens e nunca agir sob pressão ou urgência pode fazer a diferença. Porque por detrás de uma chamada ou mensagem aparentemente inofensiva pode estar um grupo criminoso organizado a tentar roubar e o próximo número usado pode ser o seu.
