Hugo Ramos e Luísa Valença entraram com processos em tribunal alegando ter sido enganados por uma empresa de remodelação de casas que terá utilizado indevidamente o nome e o logótipo do Querido Mudei a Casa. Contactada pela CNN Portugal, a marca diz que vai utilizar "todos os recursos legais à disposição" para resolver a questão
Uma empresa de obras de remodelação de casas em Lisboa está a ser alvo de queixas por parte de clientes que dizem ter sido enganados. A empresa terá utilizado indevidamente o nome da marca Querido Mudei a Casa para atrair clientes, que, apesar de garantirem ter cumprido com todos os pagamentos acordados, acabaram por ver as suas obras inacabadas e as casas "ao abandono".
Hugo Ramos, de 46 anos, é um dos clientes que dizem ter sido enganados e já apresentou uma queixa-crime à Polícia Judiciária contra o empresário e a respetiva empresa, Questão de Harmonia, por alegada burla, depois de ter gastado mais de 88.000 euros numa obra de remodelação de uma moradia para a qual pretendia mudar-se com a família, mas que nunca chegou a estar concluída: "A minha obra foi deixada ao abandono, sem janelas nem portas, podendo qualquer pessoa aceder à mesma. Nem um terço estava concluída e o dinheiro que juntei a minha vida toda perdeu-se assim."
À CNN Portugal, a Procuradoria-Geral da República adiantou que o caso se encontra neste momento "em investigação do Ministério Público".
Luísa Valença, de 50 anos, também diz ter sido enganada pela empresa depois de ter pagado mais de 15.000 euros para uma obra de um apartamento que não só ficou inacabada, como também terão sido feitos vários danos no interior da casa pelos trabalhadores da empresa. Luísa já avançou com um processo cível em tribunal contra a empresa por incumprimento do contrato.
Ao que a CNN Portugal apurou, a MELOM Portugal, que faz a gestão do franchising da Querido Mudei a Casa, também vai avançar com um processo para averiguar o "potencial uso ilegal da marca", uma vez que a empresa em questão "nunca foi autorizada" a fazer uso da mesma.
Os casos remontam ao final do ano passado e os testemunhos dos clientes mostram como o modus operandi da empresa era muito semelhante: os clientes colocaram anúncios no site Habitíssimo, uma plataforma com informações sobre profissionais e empresas de remodelações de casas, para procurar empresas que oferecessem esses mesmos serviços. Entretanto, foram contactados pelo comercial da Questão de Harmonia, que se apresentava como parceira do Querido Mudei a Casa.
Depois de visitar as respetivas casas, a empresa apresentava um orçamento, que incluía várias marcas e logótipos, nomeadamente Querido Mudei a Casa, Grupo Grilo, LifePresso, Inbiz, Grupo Grilo Brasil e Amberroad - empresas que estariam, de alguma forma, associadas ao gerente daquela empresa, que se apresentava como "Diretor Querido Mudei a Casa".
"Simplesmente ignorou que eu lhe tivesse dado o dinheiro"
No caso de Hugo Ramos, a empresa apresentou um orçamento de 83.131,30 euros, sem IVA incluído, para uma remodelação total da casa: "Pareceu-me que estava tudo certo, que seria alguém em quem poderia confiar. Acabei por aceitar o orçamento e ficou acordado que pagaria mensalmente, e que entregariam a casa entre 120 a 150 dias após a data do primeiro pagamento", conta, em declarações à CNN Portugal. Hugo efetuou o primeiro pagamento em 1 de outubro, na esperança de que a empreitada estivesse concluída até ao início do ano seguinte.
Mas a realidade não foi bem assim, segundo o relato de Hugo. É que, depois de ter cumprido com as mensalidades acordadas, que perfazem um total de 88.618,08 euros, Hugo chegou a abril deste ano com a casa praticamente na mesma. "Paguei 90% do valor da obra. Ele [o empresário] deve ter feito, no máximo, 30% do que era para fazer na casa. Eu não tinha janelas, não tinha chão. Talvez seja mais fácil dizer o que tinha: tinha paredes falsas no primeiro andar, mas só com primário, tinha azulejos muito mal colocados nas casas de banho e tinha canalização e parte da eletricidade feita", recorda. As obras efetuadas - que, segundo Hugo, tinham inúmeros defeitos e provocaram danos no interior da casa - correspondem a um valor de 14.325,50 euros.
O mesmo terá acontecido com Luísa Valença, que chegou a acordo com a empresa para a realização de obras de remodelação num valor total de 17.700,00 euros. No orçamento, refere-se que "o prazo global de execução da obra é de aproximadamente 60 dias, não se suspendendo aos sábados, domingos e feriados". Uma vez que o primeiro pagamento foi efetuado em agosto de 2021, Luísa tinha a esperança de ter a obra concluída até ao final do ano.
Mas, tal como aconteceu com Hugo, as obras acabaram por prolongar-se e nunca chegaram a ficar concluídas. Em fevereiro de 2022, os trabalhadores abandonaram a obra sem o conhecimento prévio de Luísa, que, sem conseguir entrar em contacto com a empresa para obter esclarecimentos, decidiu rescindir o contrato. No total, Luísa pagou 15.412,00 euros, dos quais 10.000 foram entregues em mão ao próprio empresário, que nunca lhe terá entregado o recibo referente a esse valor, apesar da insistência da cliente. "Simplesmente ignorou que eu lhe tivesse dado o dinheiro", conta.
Em ambos os casos, nenhum dos alegados lesados obteve qualquer esclarecimento por parte do empresário, que não respondia às mensagens nem atendia às chamadas dos clientes que procuravam respostas para o abandono das suas obras.
Querido Mudei a Casa diz que a empresa "nunca foi autorizada a usar a marca"
A CNN Portugal contactou Marcelo Machado, que trabalhou como comercial da empresa durante o período da ocorrência dos factos, tendo saído da mesma em março deste ano, altura em que recebia várias queixas de clientes que viam as suas obras inacabadas. Marcelo confirma que o empresário "abandonou quatro ou cinco obras", pelo menos até março.
O antigo comercial confirmou também que a empresa utilizava "indevidamente" o nome e o logótipo da marca para "ganhar alguma autoridade" e atrair clientes. Contudo, a empresa "nunca recebeu nenhum cliente do Querido Mudei a Casa", garante Marcelo.
Contactado pela CNN Portugal, o Querido Mudei a Casa esclarece, em comunicado, que "a empresa em questão nunca foi autorizada a usar a marca, sendo qualquer utilização da mesma abusiva". "A empresa iniciou um processo de franchising da nossa marca, mas por falta de apresentação da documentação obrigatória para integrar a rede, não ficou habilitada à utilização da marca ou à comercialização de serviços sob a insígnia Querido Mudei a Casa", pode ler-se no comunicado.
"Tendo tido conhecimento de casos de potencial utilização abusiva da marca, os serviços jurídicos do Querido Mudei a Casa iniciaram diligências, que usarão todos os recursos legais à disposição para impedir o potencial uso ilegal da marca ou ações judiciais, caso as mesmas se confirmem", acrescenta-se.
A CNN Portugal contactou o empresário da Questão da Harmonia para obter um esclarecimento por parte da empresa e perceber a sua versão dos factos, mas o mesmo recusou-se a colaborar.
