Von der Leyen apela a fim da unanimidade nas decisões da UE sobre política externa

20 jun, 19:49
Ursula Von der Leyen (Olivier Hoslet, Pool Photo via AP)

Presidente da Comissão pede que o resultado seja medido por maioria qualificada, acrescentando que os acontecimentos geopolíticos dos últimos meses exigem uma resposta mais rápida da União Europeia

Ursula Von der Leyen recomendou esta segunda-feira que a União deixe de precisar de unanimidade dos Estados-membros para tomar decisões de política externa. O apelo surge num momento em que a Rússia bloqueou os portos ucranianos, gerando aquilo a que o chefe da diplomacia comunitária, Joseph Borell, apelidou “crime de guerra”.

O intuito de reverter este processo de decisão está relacionado com a necessidade de a União Europeia “responder mais rapidamente aos desenvolvimentos geopolíticos”. "Nos assuntos externos temos realmente de passar à votação por maioria qualificada", disse Von der Leyen durante uma pequena conferência de imprensa organizada pelo seu gabinete antes da cimeira do Conselho Europeu desta semana, na qual se espera que os chefes de Estado e de Governo concedam o estatuto de candidato oficial da UE à Ucrânia e à Moldávia.

Von der Leyen respondia a uma pergunta sobre se e como a União pode precisar de alterar o seu processo de decisão, que muitas vezes requer unanimidade, para acomodar potenciais novos países membros, incluindo não só a Ucrânia e a Moldávia mas também as nações dos Balcãs Ocidentais, como Albânia, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia.

Há muito que os legisladores se debruçam sobre o fim da unanimidade nas decisões comunitárias e algum caminho já foi percorrido com a assinatura do Tratado de Lisboa, que aumentou o número de áreas políticas em que se aplica a votação por maioria qualificada no Conselho. Mas ainda há um grande número de disciplinas consideradas sensíveis e que necessitam de uma luz verde por parte de todos os Estados-membros, incluindo não só política externa e adesão de novos países mas também fiscalidade, segurança social, proteção social e cooperação policial.

No passado, a UE enfrentou atrasos excruciantes em decisões importantes devido à oposição de um único país membro. Por vezes, essa oposição nem sequer se referia à questão imediata em discussão, mas antes refletia um esforço para utilizar o requisito da unanimidade como alavanca para forçar a ação sobre algum outro tópico. Um exemplo disso foi quando Chipre atrasou as sanções da UE contra a Bielorrússia durante meses devido a preocupações sobre questões relacionadas com a Turquia.

Na conferência de imprensa, Von der Leyen reconheceu que uma mudança tão importante na tomada de decisões da UE, mesmo apenas em matéria de política externa, seria difícil de conseguir. Quanto à alteração do requisito da unanimidade noutras áreas, a líder disse que era impossível dar uma resposta curta. "Teríamos de analisar todos os dossiers e este não é o momento.”

Mas no caso dos Negócios Estrangeiros, Von der Leyen disse ter chegado a uma conclusão pessoal firme de que o requisito da unanimidade não era sustentável. "Sobre as matérias de política externa, estou profundamente convencida de que não é sustentável, que a União Europeia não é capaz de tomar uma posição por causa de um bloqueio em temas críticos."

"E a velocidade a que as coisas acontecem... o mundo quer ouvir a voz europeia", continuou Von der Leyen, sublinhando que "a velocidade é demasiado alta para ser constantemente, ou com demasiada frequência, travada por causa do bloqueio de um". "Portanto, aí estou realmente convencida de que precisamos de uma votação por maioria qualificada."

Na entrevista, Von der Leyen disse esperar que os 27 chefes de Estado e de Governo adoptem a recomendação da Comissão sobre o estatuto de candidato para a Ucrânia e a Moldávia. No entanto, ao subscrever a recomendação, espera-se que o Conselho Europeu faça eco da sugestão da Comissão de que a Ucrânia e a Moldávia têm de cumprir numerosas condições antes do início das conversações formais de adesão.

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