Bruxelas desbloqueia 714 milhões para Portugal. Governo quer responder com trabalho "intenso"

Agência Lusa , JM
24 jun, 17:01
Parlamento Europeu (AP)

A Comissão Europeia anunciou esta segunda-feira uma decisão preliminar favorável para desbloquear 714 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, suspendidos devido a reformas pendentes que foram agora consideradas satisfatoriamente implementadas

A Comissão Europeia aprovou esta segunda-feira uma decisão preliminar para desbloqueio de 714 milhões de euros em verbas relativas ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, suspensas devido a reformas pendentes, entretanto concretizadas “satisfatoriamente”.

Em comunicado esta segunda-feira divulgado, o executivo comunitário dá então conta da sua “avaliação preliminar positiva para levantar a suspensão do pagamento de 714 milhões de euros a Portugal”, isto “após reconhecer os progressos realizados na execução” do PRR português.

“Esta decisão vem na sequência de suspensões anteriores, em que a Comissão considerou que determinados marcos e objetivos não tinham sido satisfatoriamente cumpridos no terceiro e quarto pedidos de pagamento de Portugal”, recorda Bruxelas.

Depois de ter retido cerca de 810 milhões de euros na sequência das reformas por concretizar no setor da saúde e das profissões regulamentadas em Portugal, no âmbito da terceira e quarta tranches do PRR, a Comissão Europeia entende agora que o país “tomou medidas para garantir que todos os marcos e objetivos pendentes foram satisfatoriamente cumpridos”, razão pela qual poderá aceder aos 714 milhões de euros pendentes (montante líquido).

Na semana passada, o executivo comunitário tinha dito à Lusa esperar finalizar este mês a análise ao pedido de Portugal para desembolso do terceiro e quarto pagamentos do PRR, atualmente suspensos, aguardando nova solicitação de verbas pelo país no verão.

Governo promete reação

O Governo assegurou esta segunda-feira que vai “trabalhar intensamente” para atingir a total execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em 2026, após Bruxelas ter anunciado o desbloqueio de 714 milhões de euros.

“Agora estamos focados na próxima etapa – o 5.º pedido de pagamento que será submetido em julho – e continuaremos a trabalhar intensamente para que em 2026 possamos dizer que Portugal executou integralmente o maior pacote de fundos que o país já recebeu”, afirmou, em comunicado, o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Castro Almeida.

O governante sublinhou ainda que o PRR é uma oportunidade única, que não pode ser desperdiçada.

Na mesma nota, o Governo referiu que o levantamento da suspensão aconteceu após a submissão do pedido realizado em 11 de junho, depois de alcançada a meta “relativa à conclusão do processo de descentralização de competências da saúde para os municípios”.

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