Bruxelas testa extensão do mecanismo ibérico à União Europeia sem mais consumo de gás

Agência Lusa
25 out, 09:47
Gás (GettyImages)

Os ministros da Energia da UE vão debater no Luxemburgo as propostas apresentadas há uma semana pela Comissão Europeia para enfrentar os elevados preços da energia e eventuais ruturas no fornecimento de gás este inverno

A Comissão Europeia vai esta terça-feira apresentar aos ministros da Energia da União Europeia (UE) uma análise sobre uma eventual extensão do mecanismo ibérico ao bloco comunitário, defendendo que não haja mais consumo de gás e quais os custos.

A informação foi avançada pela comissária europeia da tutela, Kadri Simson, que na chegada à reunião dos ministros da tutela, no Luxemburgo, indicou que foi pedido ao executivo comunitário “uma análise sobre o que significará um eventual alargamento da isenção ibérica ao resto da Europa”.

“Como sabem, a Península Ibérica não está suficientemente interligada ao resto da Europa, pelo que foi possível testar esta opção ali e […] a analisar como podemos estendê-la de modo a não desencadear o consumo de gás”, acrescentou a responsável.

Kadri Simson apontou ser também necessário entender “o que realmente significa do lado das despesas, porque os diferentes Estados-membros têm cabazes energéticos diferentes e os custos para subsidiar o gás serão partilhados”.

Os ministros da Energia da UE vão debater no Luxemburgo as propostas apresentadas há uma semana pela Comissão Europeia para enfrentar os elevados preços da energia e eventuais ruturas no fornecimento de gás este inverno.

Uma medida em cima da mesa – para a qual ainda não houve proposta da Comissão Europeia, mas que já merece oposição de alguns Estados-membros pela configuração do seu cabaz energético – é então a aplicação na UE de um sistema semelhante ao mecanismo ibérico em vigor desde junho passado, que limita o preço de gás na produção de eletricidade.

Bruxelas vai então hoje apresentar uma análise sobre uma eventual extensão deste mecanismo ibérico, que ainda assim teria de funcionar de forma diferente porque nem todos os Estados-membros têm tanto peso das renováveis no seu cabaz energético.

Desde meados de junho passado está em vigor um mecanismo temporário ibérico para colocar limites ao preço médio do gás na produção de eletricidade, a cerca de 50 euros por Megawatt-hora, que foi solicitado por Portugal e Espanha em março passado devido à crise energética e à guerra da Ucrânia, que pressionou ainda mais o mercado energético.

No encontro de hoje, o executivo comunitário vai apresentar um documento de trabalho sobre uma eventual solução permanente para dissociar o gás dos preços da eletricidade, reformulando o mercado elétrico na UE.

Há uma semana, a Comissão Europeia apresentou novas medidas para enfrentar a crise energética, garantindo avançar com uma reforma estrutural do mercado da eletricidade no início do próximo ano para, entre outras coisas, dissociar o preço da eletricidade do gás.

Hoje, cabe então aos responsáveis europeus da tutela da Energia debater propostas de regulamento para reforço da solidariedade através de uma melhor coordenação das compras de gás, trocas transfronteiriças e preços de referência fiáveis e para preparar a UE para uma eventual emergência energética.

O debate surge depois de, no final da semana passada, os chefes de Governo e de Estado da UE terem concordado em trabalhar em medidas para conter os elevados preços da energia, acentuados pela guerra da Ucrânia.

O anúncio para este trabalho futuro foi feito após várias horas de debates entre os líderes dos 27, marcadas por posições divergentes em assuntos como limites temporários aos preços de referência no gás e regras de solidariedade no bloco comunitário para disponibilização de gás a todos os Estados-membros em caso de emergência.

As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu porque a UE depende dos combustíveis fósseis russos, como o gás, e teme cortes no fornecimento este inverno.

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