REVISTA DE IMPRENSA. Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial registou mais de 400 queixas em 2021
Os dados revelados pela Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial (CICDR) esta quarta-feira mostram que das mais de 400 queixas recebidas em 2021, 26,7% referem-se à alegada discriminação de brasileiros, revela a edição do jornal Público desta quinta-feira.
Segundo o jornal diário, ser brasileiro já tinha sido o factor que motivou mais queixas em 2020 (96) e o mesmo aconteceu em 2021 (109). Em 2017, ano em que a CICDR começou a fazer os relatórios, só existe registo de 18 queixas de brasileiros.
“A expressão que mais se destacou, enquanto fundamento na origem da discriminação, foi a ‘nacionalidade brasileira’ (26,7%), seguindo-se a pertença à ‘etnia cigana’ (16,4%) e a ‘cor da pele negra’ (15,9%)”, destaca a comissão no relatório relativo a 2021.
De acordo com as queixas, o principal motivo é a "nacionalidade", seguindo-se a "cor da pele" e depois a "origem racial e étnica”. Os dados mostram ainda que as mulheres são quem mais (45,9%) apresenta queixa. Outros motivos de discriminação são pertencer à “etnia cigana” e a “cor da pele negra”.
Pedro Neto, director executivo da Amnistia Internacional Portugal, aponta que a evolução das queixas acontece a par do crescimento da comunidade brasileira em Portugal. “Há que ter em conta que a comunidade brasileira é a maior em Portugal [representa 29,3% do total de estrangeiros residentes], uma estatística que também concorre para a do aumento das queixas”, aponta.
Entre as áreas com mais queixas por discriminação, o comércio lidera com 15% das participações.
Do conjunto de queixas recebidas pela CICDR em 2021, 85 deram origem a 73 processos de contra-ordenação, o que corresponde a 17,9% do total de participações recebidas. Não existem ainda decisões relativas a estes processos.
