Várias vítimas terão sido privadas da liberdade e mantidas sequestradas mais de 15 dias por este homem
Um homem de 56 anos, de nacionalidade brasileira, foi detido na Amadora pelo Núcleo de Procurados e Desaparecidos do Departamento de Investigação Criminal da PSP, em cumprimento de um mando de detenção internacional emitido pelas autoridades brasileiras.
O detido foi condenado no Brasil a uma pena de 17 anos e seis meses de prisão pelo crime de tortura.
A TVI e CNN Portugal sabem que os factos remontam ao período entre 2012 e 2014, numa cidade do Estado de São Paulo, onde exercia funções como responsável legal e coproprietário de uma instituição destinada ao tratamento de pessoas com dependência de álcool e drogas.
Segundo a investigação, várias vítimas foram ilegalmente privadas da liberdade e mantidas sequestradas ou em situação de privação ilegal durante mais de 15 dias. As autoridades brasileiras consideram que, apesar de ter o dever legal e a possibilidade de impedir os atos de violência, o responsável não evitou que os internos fossem submetidos a intensos sofrimentos físicos e psicológicos, através de agressões e graves ameaças, configurando o crime de tortura por omissão imprópria.
O suspeito foi presente esta sexta-feira ao Tribunal da Relação de Lisboa, que lhe aplicou a medida de coação de prisão preventiva.
Após a audição judicial, o homem foi conduzido para um estabelecimento prisional, onde permanecerá enquanto decorre o processo de extradição para o Brasil.
