O coletivo de juízes deu como não provada a grande maioria dos factos imputados
O jovem de 19 anos, residente em Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro, acusado de instigar massacres em escolas no Brasil, incluindo um em que morreu uma adolescente, foi condenado esta quarta-feira no tribunal local a seis anos de prisão.
O estudante português tinha 17 anos quando foi detido em maio de 2024, suspeito de, a partir da casa onde vive com os pais, e através de redes sociais na internet, ter criado uma comunidade instigado a prática de massacres em escolas no Brasil, que ordenou a outros jovens. Num dos quatro casos em que participou, fez com que um rapaz de 15 anos invadisse uma escola em Sapopemba, São Paulo, e assassinasse à queima-roupa, com um tiro de revólver na cabeça, uma rapariga de 17 anos. O ataque, em outubro passado, deixou ainda outros três menores feridos.
A leitura do acórdão decorreu no Tribunal de Santa Maria da Feira, tendo o coletivo de juízes dado como não provada a grande maioria dos factos imputados pelo Ministério Público (MP) ao arguido.
O jovem foi absolvido de vários crimes, inclusive o crime que resultou na morte da rapariga. O juiz diz que o autor desse crime já planeava o massacre muito antes de ter entrado no grupo e que o arguido não interferiu em nada e nem sequer sabia que ia acontecer. Só soube minutos antes do ataque e, apesar de não ter tentado demover o atacante, pouco podia fazer por estar tão longe.
Foi condenado pelos crimes de:
- 1 crime de homicídio qualificado tentado como cúmplice de auxílio moral
- 1 crime morte-maus tratos a animais de companhia por instigação
- 1 crime morte-maus tratos a animais de companhia por cumplicidade
- 1 crime apologia pública
- 1 crime pornografia menores agravado
Não foi aplicada a possível atenuação de pena do regime especial de jovens.
