O Brasil prepara-se para um momento histórico: esta terça-feira começa o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado, entre outras coisas, de envolvimento na tentativa de golpe de Estado
O comentador da CNN Portugal Filipe Santos Costa considera que o julgamento acontece num país onde a polarização já atingiu níveis extremos no qual, diz, o bolsonarismo funciona em sintonia com outros movimentos internacionais de direita radical. "Se há alguma coisa que nós sabemos sobre os movimentos extremistas é que nunca se é extremo o suficiente. Pode-se sempre encostar mais e pode-se sempre ir mais longe."
O comentador critica a intervenção externa de Donald Trump, que tem defendido Jair Bolsonaro e que chegou a ameaçar o Brasil com tarifas comerciais caso a justiça avance contra o ex-presidente, uma "ingerência inédita" no processo soberano de outro país.
"Há aqui uma aparente coordenação desta espécie de internacional extremista, nacionalista, que faz com que exista esta tentativa absolutamente desastrosa de Trump de pressionar a justiça de outro país. O Brasil não é uma colónia dos EUA, é um país soberano.”
Filipe Santos Costa considera que Jair Bolsonaro "não está a ganhar nada" com esta estratégia, referindo que, pelo contrário, a popularidade do presidente Lula da Silva subiu nas sondagens mais recentes, enquanto o bolsonarismo parece estar a perder cada vez mais influência. Critica ainda a atuação de Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, o qual "está a fazer uma campanha para defender a sua família e não para defender o Brasil".
"O que ele diz é 'nós preferimos levar o Brasil ao fundo, queimar tudo, do que permitir que a justiça continue o seu caminho'. É um absurdo."
"Perigo: revés democrático"
Sónia Sénica também sublinha a importância da relação entre Bolsonaro e Trump, tendo este último transformado um conflito interno brasileiro num caso com implicações globais.
“Agora o que temos aqui é uma questão doméstica que está a ser internacionalizada, com consequências nocivas, sobretudo na relação bilateral entre os EUA e o Brasil.”
A comentadora da CNN Portugal considera que a postura de Donald Trump, ao instrumentalizar tarifas comerciais, é uma forma de chantagem e de pressão política que procura influenciar o desfecho judicial. Na sua leitura, a lógica é a mesma que já se viu durante o período em que ambos estavam no poder: uma aliança entre “homens fortes” que partilham valores e métodos de governação.
Na opinião de Sónia Sénica, existiu uma "tentativa de Bolsonaro de criar uma espécie de mimetismo do trumpismo para o Brasil em toda a sua linha": desde a sua forma de "condução política" até à "recusa dos resultados". “As lideranças de homens fortes acabam por se proteger, mesmo quando já estão desprovidas de funções políticas. O perigo é de revés democrático.”
Ainda assim, reforça que o Brasil é um ator internacional de peso – no Mercosul, na CPLP, nos BRICS – e que essa projeção global também explica a crispação norte-americana.
Comunidade brasileira dividida
Do lado da comunidade brasileira residente em Portugal, as opiniões dividem-se. Ricardo Amaral Pessoa, presidente da Associação Brasileira em Portugal, considera que Jair Bolsonaro está a ser alvo de perseguição judicial.
“O Brasil hoje vive uma ditadura. Você não tem liberdade. Estão a rasgar a Constituição".
Considera que a decisão do Supremo Tribunal Federal de reforçar medidas de vigilância na residência do ex-presidente, alegadamente para prevenir uma eventual fuga, é uma violação da Constituição.
" A Constituição diz claramente que a casa, a propriedade, o lar é impenetrável. Não pode colocar ninguém lá dentro. Tem uma senhora, tem uma filha menor de idade, é inconstitucional."
Ricardo Amaral Pessoa defende ainda que Bolsonaro "nunca fugiu a qualquer compromisso" e garante que, se puder, o ex-presidente estará presente no julgamento. "Se permitirem, com certeza que ele irá."
Já Ana Paula Costa, presidente da Casa do Brasil, vê o julgamento como um momento crucial para a consolidação democrática do país. Lembra que, pela primeira vez na história do Brasil, generais acusados de conspirar contra a democracia enfrentam o banco dos réus, rompendo com a tradição de impunidade militar do país.
"Estamos perante um crime gravíssimo: uma tentativa de golpe. O processo é atípico, não só por envolver um ex-presidente, mas também generais que no passado atentaram contra a democracia brasileira, torturaram, violentaram as pessoas."
A dirigente não descarta a hipótese de fuga de Bolsonaro, recordando os sinais dados ao longo do processo.
“Não é descabido pensar numa fuga de Bolsonaro. Ele já descumpriu medidas judiciais e os seus filhos foram para os EUA tentar negociar uma intervenção externa. Isso mostra que há possibilidades reais de um fuga ou de, pelo menos, mobilizar uma base bolsonarista que está muito acesa no Brasil e que sabemos que tem ideias delirantes. Nós não sabemos o que pode acontecer se, por exemplo, Bolsonaro vir a ser condenado".
Eduardo Bolsonaro e outros membros da família têm feito frequentes viagens até aos Estados Unidos da América, onde terão procurado apoio político junto de aliados de Trump, uma ação vista por muitos como tentativa de pressionar a justiça brasileira a favor do ex-presidente.
O que está em causa
Entre acusações de ingerência externa, denúncias de perseguição judicial e receios de convulsão social, a figura de Jair Bolsonaro continua a dividir o Brasil. Para alguns, trata-se de uma vítima de um sistema judicial enviesado; para outros, de um líder que tentou subverter a democracia e agora terá de responder perante os tribunais.
O que está em causa, sublinham os analistas, vai muito além do destino pessoal de Bolsonaro: pode determinar o rumo da direita brasileira, a relação do país com os Estados Unidos e até a solidez das instituições democráticas num Brasil que permanece em ebulição.
Além de Jair Bolsonaro, vão a julgamento até dia 12 de setembro o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha e ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Augusto Heleno; o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid; o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Neto.
Respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de património tombado.
Bolsonaro e os restantes réus incorrem em penas que podem chegar aos 43 anos.
