Nos últimos dias, o Brasil tem assistido a uma sequência de acontecimentos que, somados, formam um quadro alarmante para a democracia e a liberdade de expressão. Como cidadãos, precisamos refletir: estamos percebendo o que está acontecendo? Ou estamos nos acostumando a um cenário onde o silenciamento, a censura e a criminalização da opinião se tornam uma norma? Este artigo não é apenas uma análise, mas um grito de alerta, porque o rumo que tomamos pode nos levar a um ponto sem retorno.
Recentemente, um jornalista foi multado em R$ 600 mil por divulgar dados públicos sobre o salário de uma juíza. Um comediante foi condenado a oito anos de prisão em regime fechado por causa de uma piada. Sim, uma piada. Esse tipo de proteção não é novidade em regimes autoritários como os de Cuba, Myanmar, Vietnã ou China, mas vê-lo no Brasil, uma democracia que se apresenta como “consolidada”, é chocante. É por isso que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de censurar familiares de uma deputada, incluindo seu filho de 17 anos e sua mãe, sem qualquer justificativa pública, chama a atenção. Suas redes sociais foram derrubadas, suas vozes caladas, sem que soubéssemos o motivo. Como podemos aceitar que medidas tão graves sejam tomadas sem transparência?
Enquanto isso, o governo brasileiro parece flertar com práticas ainda mais preocupantes. A primeira-dama, em visita a uma ditadura comunista, não se pronunciou sobre os presos políticos daquele regime, mas condenou, em terras estrangeiras, “ataques de ódio” que supostamente seriam contra ela no Brasil. Curioso, no mínimo.
Paralelamente, observamos decisões judiciais que parecem contraditórias: de um lado, pune-se com rigor quem usa a liberdade de expressão para criticar ou fazer humor; de outro, a justiça parece leniente com quem viola a lei de forma concreta. E se alguém ousar criticar esse estado de coisas com veemência, o que acontece? Redes sociais derrubadas, visitas da Polícia Federal, processos. O recado é claro: cale-se ou enfrente as consequências.
O que está em jogo é a própria essência da democracia. Para que um governo se mantenha no poder sem questionamentos, o controle da informação é fundamental. Acabar com as redes sociais, limitar o acesso à internet e silenciar vozes dissidentes são passos clássicos de regimes que buscam um discurso único. No Brasil, esse processo parece estar em andamento, e o que mais preocupa é a apatia de parte da população. Muitos não percebem – ou não entendem – a gravidade do momento. Outros, por medo, se autocensuraram. Afinal, quem quer ser rotulado como “antidemocrático” ou correr o risco de prisão por uma crítica ou uma piada?
A democracia brasileira está sob ameaça, e não podemos nos iludir: a liberdade de expressão é o pilar que sustenta todas as demais liberdades. Quando jornalistas são multados, comediantes presos e cidadãos comuns censurados sem explicação, o que resta? Um país onde o silêncio é imposto, e a verdade, manipulada. Precisamos reagir, questionar e exigir transparência. Caso contrário, corremos o risco de acordar em um Brasil onde a internet, as redes sociais e as vozes independentes serão apenas memórias. O momento de falar é agora – antes que o silêncio seja a única opção.
*Fernando Montenegro escreve a sua opinião em Português do Brasil
