OPINIÃO || Fugas de informação na Justiça || Capítulo 3 de 5 || Foi a primeira vez que se montou em Portugal uma ação de buscas com tamanha envergadura e prolongada por 11 dias. Ficou provado que no caso Furacão as quebras do sigilo aconteceram logo no início da operação. Um erro na entrega dos mandados ao primeiro grande alvo, o BES e a várias entidades dos Espírito Santo, denunciou logo ali todos os outros suspeitos, entre bancos e consultoras. Mas o Ministério Público suspeitou também que, semanas antes de ir para o terreno, alguém no BPN soube de tudo, tendo mandado destruir e esconder muitos milhares de documentos confidenciais. O procurador Rosário Teixeira andou desconfiado de que a fuga de informação poderia estar na rede de antigos polícias e espiões que trabalhavam no banco e ainda apontou o dedo à própria Polícia Judiciária, que recusou trabalhar em conjunto com os inspetores tributários liderados por Paulo Silva
A reunião estava prestes a começar a meio da tarde daquela sexta‑feira, 14 de outubro de 2005, no edifício envidraçado junto ao Largo do Rato, a sede do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). Na véspera, o procurador Rosário Teixeira já tinha nomeado oficialmente os oito peritos das Finanças sugeridos pelo inspetor tributário Paulo Silva, que iriam ficar encarregados de recolher a informação escondida nos computadores e nos servidores informáticos dos alvos. À beira do fim de semana, a reunião acabou por juntar mais de 60 pessoas, entre magistrados, inspetores do crime económico‑financeiro da Polícia Judiciária (PJ) e muitos elementos da então Direção‑Geral das Contribuições e Impostos, incluindo do Grupo de Acompanhamento das Grandes Empresas e da Inspeção Tributária da Direção Distrital de Lisboa. O grande objetivo: ultimar a gigantesca operação de buscas que iria começar na segunda‑feira seguinte, no dia 17.
Durante o encontro em Lisboa, alguns dos participantes da PJ franziram a testa, acharam que estava ali gente a mais para uma operação que exigia discrição absoluta dado a quantidade e o poder de muitos dos alvos selecionados. Além disso, o timing anunciado das buscas era algo nunca visto na investigação criminal nacional — estava prevista uma ação no terreno com cerca de 90 buscas que duraria, pelo menos uma semana (acabaram por ser 11 dias), um autêntico Furacão, como a operação seria batizada. Este cenário levantou também muitas interrogações, ao ponto de vários inspetores da Judiciária acharem que o segredo pudesse ser quebrado ainda antes de começar a ação autorizada por um juiz de 39 anos recém colocado no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), Ivo Rosa.
O prenúncio da fuga de informação acabou por se concretizar e, coincidência ou não, foram até os próprios investigadores principais do processo – o procurador Teixeira e o inspetor Silva - que garantiram que, dois dias antes da operação e durante o fim de semana, vários altos quadros do BPN teriam recebido ordens para destruir e esconder milhares de documentos também da entidade que o dirigia, a Sociedade Lusa de Negócios (SLN). A maior parte destes papéis nem sequer tinha a ver diretamente com o caso Furacão, mas diziam respeito ao Banco Insular, uma entidade do grupo BPN/SLN localizada no offshore de Cabo Verde. Um banco que, só anos depois das primeiras buscas de 2005, acabou ligado ao grande esquema de gestão danosa que custou muitas centenas de milhões de euros ao BPN e ao Estado português.
De acordo com esta teoria sobre fugas de informação que se teriam verificado em vários momentos, os investigadores do MP e da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) acreditavam que milhares de documentos foram retirados dos gabinetes do então presidente do BPN/SLN, José Oliveira e Costa, e do administrador Francisco Sanches. Uma parte da documentação (sobretudo da consultora Planfin, uma empresa do grupo responsável pela montagem de circuitos internacionais de fuga ao fisco, cuja contabilidade estava na sede do banco) foi levada para duas garagens na Rua Comandante Cousteau, no Parque das Nações, em Lisboa. Outra documentação seguiu dissimulada em caixas para uma fábrica desativada em Vila das Aves. A operação foi de tal forma bem feita que os papéis só foram descobertos quase três anos depois, em 2008, quando o procurador Rosário Teixeira e o mesmo inspetor do fisco, Paulo Silva, já estavam a cruzar os dados obtidos no caso Furacão e os esquemas fraudulentos do BPN que levaram à prisão de Oliveira e Costa e depois à derrocada do banco.
A/s quebra/s do sigilo da operação de 2005 terá permitido que também tenha seguido para Cabo Verde um contentor com documentação suspeita do grupo BPN. O inquérito à fuga de informação foi instaurado poucas semanas após as primeiras buscas do Furacão, em novembro de 2005, mas estranhamente o processo concentrou‑se no que era mais fácil (os artigos jornalísticos saídos na imprensa durante as buscas) e tudo acabou arquivado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa por “insuficiência de prova indiciária”. O despacho teve a data de 4 de maio de 2007, ainda antes de ter sido encontrada boa parte dos documentos bancários desaparecidos.
No entanto, no processo relativo à fuga de informação para os órgãos de comunicação social, o testemunho do procurador Rosário Teixeira colocou, nem que fosse de forma involuntária, a Judiciária no centro das suspeitas. “[...] quando o processo foi remetido à PJ, isto é, cerca de três meses antes da data das buscas, já o mesmo continha todas as diligências desenvolvidas pela Inspeção Tributária ao longo de um ano de investigação, incluindo o recurso a interceções telefónicas”, garantiu o procurador, que ainda revelou que os atritos operacionais tinham sido muitos com a Judiciária, sobretudo desde que o DCIAP a decidira colocar a trabalhar com os elementos do fisco. Mesmo sabendo que a competência formal da investigação seria da PJ, por implicar crimes tributários com um valor superior a 500 mil euros, Rosário Teixeira optou pelo trabalho conjunto porque não quis perder a equipa das Finanças de Braga que montara de forma eficaz, e durante meses, toda a investigação aos esquemas que implicavam alguns dos mais conhecidos bancos, discretas consultoras e centenas de clientes, alguns deles empresários bastante mediáticos.
As birras com a PJ antes da operação
Realmente, naquela altura, era cada vez mais óbvio que a Judiciária não queria dividir a investigação com os homens do fisco. Umas semanas antes da operação de busca e depois de regressar da Madeira, onde fora com uma equipa reconhecer locais, vigiar e fotografar vários suspeitos, o inspetor Paulo Silva relatou por escrito ao DCIAP um episódio que tinha ocorrido em mais reunião agendada para a DCICCEF/PJ (atual Unidade Nacional de Combate à Corrupção), cujas instalações ficavam na própria rua da sede do DCIAP, a pouco mais de 150 metros de distância. O inspetor descreveu assim o que se passou: “Em 27 de setembro [2005], e conforme se encontrava acordado, deslocámo‑nos às instalações da DCICCEF/PJ a fim de participar na reunião agendada, contudo a mesma concretizou‑se sem a nossa presença.”
O episódio deixou mossa, mas foi só mais um a juntar aos atritos existiam entre o DCIAP e a PJ em outros processos. Em junho desse ano de 2005, durante a investigação às recheadas contas bancárias suíças de Isaltino Morais, a diretora do DCIAP, Cândida Almeida, tinha sido confrontada com uma comunicação da Diretoria de Lisboa da PJ: iam ser retirados os dois inspetores que estavam a trabalhar no caso avocado pelo MP. Altos responsáveis da Judiciária invocaram a falta de meios para a decisão, e isso realmente verificava-se, mas isso também foi uma boa desculpa porque altos responsáveis da PJ estavam fartos da tutela do DCIAP na investigação, apontando até alegados erros da então magistrada titular do processo, Leonor Furtado.
Por exemplo, acusavam-na em surdina de ter pedido a quebra do sigilo bancário de Isaltino Morais ao banco UBS ao abrigo de um crime fiscal, o que não era permitido pela lei penal suíça. A saída dos inspetores só não ocorreu de imediato (verificou‑se uns meses depois) devido a um acordo provisório que saiu de uma reunião de emergência em que também esteve presente o próprio procurador‑geral da República, Souto Moura, e o diretor nacional da PJ, o juiz Santos Cabral.
Mas havia outras situações em que o DCIAP garantia que a PJ “boicotava” as investigações quando um magistrado efetivamente as dirigia. Um dos casos mais polémicos decorreu no processo que, em 2004/2005, visou dirigentes políticos da Câmara da Amadora e alguns empreiteiros locais. Uma equipa dos crimes financeiros da PJ tinha proposto ao DCIAP, em 2005, a detenção de 14 pessoas, incluindo o então presidente da autarquia, o socialista Joaquim Raposo. Depois de os procuradores titulares do caso, Rosário Teixeira e Antonieta Borges, terem concordado informalmente com a pretensão da PJ, a diretora Cândida Almeida chamou a si a decisão final de não avançar, isto depois de se deslocar à PGR onde reuniu com Souto Moura. Depois disso, os investigadores da PJ fizeram um veto de gaveta e a investigação arrastou-se durante anos e acabou por praticamente não tocar no poder político autárquico.
Foi neste clima que o procurador Rosário Teixeira também relatou no caso Furacão que a PJ o informara que “não se sentia, por ora” em condições de participar “em pleno, na preparação e na tomada de decisões operacionais relativas à execução das buscas”. A Judiciária queixou‑se de ter acesso a pouca informação sobre o processo, mas na realidade continuava a não querer participar numa operação em igualdade de circunstâncias com os homens do fisco. A birra foi de tal ordem que Rosário Teixeira acabou por revogar a delegação de competências na investigação que tinha feito à PJ, mas ordenou que aquela polícia tinha de participar nas buscas “com todos os meios, humanos e materiais” necessários à operação.
Isso não travou todas as birras - durante as buscas iniciais um inspetor chefe do Porto exigiu por escrito sair de imediato do caso -, mas com a PJ fora da direção das operações, o DCIAP avançou para algo que nos anos seguintes se verificaria com várias polícias que não a Judiciária: o procurador Rosário Teixeira delegou na Brigada Fiscal vários seguimentos a suspeitos e mesmo a audição e transcrição de escutas telefónicas.
A teia de ligações perigosas no BPN
Nos casos Furacão/BPN, nunca se conseguiu apurar os responsáveis pelas eventuais fugas de informação. Os investigadores questionaram Oliveira e Costa e outros altos quadros da SLN/BPN e todos negaram ter sabido pormenores da investigação. Mas vários funcionários do banco confirmaram que tinham sido convocados para fazerem, antes das buscas de 2005, uma “limpeza” nas instalações do BPN. O objetivo seria “esconder todos os documentos relacionados com o Banco Insular”, conforme relatou apenas em 2011 Paulo Silva, quando foi ouvido como testemunha no julgamento do primeiro grande processo que visou o BPN e o responsável máximo pela derrocada do banco, Oliveira e Costa.
No tribunal, o inspetor foi ainda mais contundente: disse que o segredo da operação só poderia ter sido violado pelo próprio MP, o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), a AT ou a PJ. Nessa altura, tanto o inspetor Paulo Silva como o procurador Rosário Teixeira sabiam que havia alvos da investigação com complexas ligações ao fisco, às polícias e à magistratura. Um deles era o próprio Oliveira e Costa, que tinha sido secretário de Estado dos Assuntos Fiscais na década de 80 do século passado. Outro era o administrador Luís Caprichoso, que trabalhara durante largos anos nas Finanças, em Aveiro e Lisboa. No grupo BPN/SLN estava igualmente um alto quadro casado com uma das então subdiretoras da Direção‑Geral de Contribuições e Impostos.
As conexões não ficavam por aqui: outro quadro de topo do banco era casado com a irmã de um diretor nacional adjunto da PJ. E no grupo liderado por Oliveira e Costa estava também Daniel Sanches, o primeiro diretor do DCIAP (1998/01) que passara pela direção da PJ (1984/88) e depois liderou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (1988/94) antes de se tornar diretor do Serviço de Informações de Segurança (1994/97). Antes e depois de uma passagem pelo governo liderado por Santana Lopes (2005/05), em que foi ministro da Administração Interna, Sanches desempenhou a partir de 2000 as funções de secretário da Assembleia Geral do BPN e foi administrador de duas entidades ligadas ao grupo, a Plêiade e a VSegur, esta última uma empresa de segurança do grupo fundada em 2002. Um dos então vogais da VSegur era Lencastre Bernardo, um ex‑tenente‑coronel que também dirigira o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras entre 2000/2001.
Sanches e Bernardo mantiveram‑se durante largos anos diretamente ligados à empresa e ao grupo SLN/BPN. E era também através da VSegur que eram então pagos os contratos de prestação de serviços a dois ex‑polícias que tratavam da segurança do grupo BPN. Um deles era o superintendente da PSP, Miguel Guint Barbosa, um ex‑oficial do Exército convertido à PSP até se reformar em 2001/2002 quando mandava no gabinete de informática do comando nacional da Polícia. O outro chamava‑se Ilídio das Neves, um histórico da PJ e ex‑diretor do departamento de Setúbal, que morreu em novembro de 2012 vítima de cancro. Precursor no uso de agentes encobertos para combater o tráfico de droga em Portugal, Ilídio das Neves esteve no grupo SLN/BPN entre 2003/2008 e acompanhou as buscas iniciais da operação Furacão.
A localização do seu gabinete na sede do banco, em Lisboa — no 7º. andar, um abaixo da Administração e um acima do próprio Departamento de Segurança —, ilustrava a discrição que se pretendia, pois Ilídio das Neves não constava do organigrama do grupo publicitado pelo BPN na Internet, mas tinha uma ligação direta com os diretores de segurança, que estavam no Porto (Luís Dias) e em Lisboa (Luís Rodrigues), com Francisco Sanchez e o próprio Oliveira e Costa. “Se alguma coisa aconteceu, isso ficou num núcleo de topo muito restrito”, afirmou seis anos depois Ilídio das Neves. E ainda garantiu: “Nem sequer sabia o que era o Banco Insular de Cabo Verde. Essas coisas não passavam por mim.” O PJ reformado confirmou ainda que chegara ao BPN por convite do amigo Daniel Sanches e que as suas funções eram de “consultor de segurança”, como sucedia com muitos outros polícias contratados por empresas ou grupos económicos privados, estivessem já reformados ou em licença sem vencimento de longa duração autorizados pela direção da PJ.
Neste último caso, estava em causa uma prática ainda mais controversa (e ainda hoje se verificará), sendo que durante anos nem a Direção Nacional da PJ sabia sequer o que estavam a fazer 20 inspetores e coordenadores que todos os anos metiam licença sem vencimento de longa duração para irem trabalhar durante uns tempos para o sector privado – em bancos como o BES e o Banif, em empresas de informática e financeiras como a Microsoft e a Unicre, em firmas de segurança como a Safelink e a Prosegur, em seguradoras e hotéis como o Ritz, em empresas como a Ongoing e a PT/Taguspark ou em gabinetes de autarcas, só para citar alguns exemplos. Uma situação prevista na legislação avulsa da Função Pública (DL 1000/99, de 31 de março) pela qual também se regia a PJ. E, nestes casos, o requerente nem sequer tinha de indicar o que iria fazer em termos profissionais. Só entre 2000/10, a Direção Nacional da PJ autorizou 201 destes pedidos, não especificando quantos eram renovações da licença anual – a estatística anual oficial mais elevada foi atingida em 2007 com 24 autorizações.
Durante as buscas iniciais do caso Furacão, não foi só a controversa suspeita da fuga de informação para o BPN que preocupou os investigadores. Outro estranho caso surpreendeu os operacionais quando entraram numa das várias sociedades de planeamento fiscal suspeitas que tinham fortes ligações a bancos. Depois de iniciarem as buscas, os investigadores ficaram estupefactos quando observaram algo que lhes pareceu uma brincadeira de mau gosto que teria também na origem um atempado aviso: nas prateleiras, onde deveriam estar vários documentos, havia apenas bolachas espalhadas.
A busca no BES e o erro da funcionária
Apesar destes episódios rocambolescos, a megaoperação do caso Furacão foi realmente planeada ao pormenor e envolveu muitas dezenas de operacionais. Os primeiros dois dias da operação em Portugal Continental, a 17 e 18 de outubro de 2005, ficaram quase na íntegra reservados para o grupo BES, a Esger e os respetivos responsáveis. Como previsto e comunicado pela diretora do DCIAP, Cândida Almeida, ao procurador‑geral da República, Souto Moura, as buscas incidiram nas sedes do BES e do Grupo Espírito Santo (GES), em especial em sectores ou empresas controladas pela conhecida família (uma premonição do que iria acontecer muitos anos depois com outras investigações da dupla Rosário Teixeira e Paulo Silva e também pela equipa liderada pelo procurador José Ranito), como a ES Private, a ES Resources, o BES Panamá, o BES Miami, o Centro Private Grande Porto, a ES Data, a Oblog, Software, a ES Innovation Tecnologias de Informação. E também na Herdade da Comporta e na Quinta da Marinha, as residências de José Manuel Espírito Santo.
Naqueles dias de 2005, apesar de também ter estado, por exemplo, na sede do BES e na casa da Comporta da família Espírito Santo, o juiz de instrução Ivo Rosa não foi nunca fotografado ou filmado pelos órgãos de informação. Bastante discreto, e ainda pouco ou nada conhecido pelos jornalistas, o magistrado judicial não possuía sequer um computador portátil do tribunal para ouvir em casa as longas horas de conversas que já estavam a ser gravadas aos suspeitos. A falta de meios do Tribunal Central era de tal forma evidente que, durante as buscas a bancos, o juiz teve de regressar várias vezes ao edifício da Boa-Hora, no Chiado, para acrescentar nos despachos judiciais outros locais ou alvos, pois só durante as operações se percebia que tinham de ser também buscados. O processo tornava-se ainda mais moroso, porque não havia impressoras e computadores portáteis no tribunal e os mandados tinham de ser assinados e carimbados com um selo branco.
As deslocações do juiz também eram outro bico de obra, pois o TCIC não tinha sequer um carro distribuído pelo Estado, apesar de haver uma vaga no quadro (não preenchida) para um motorista. Por isso, na longa operação do caso Furacão, Ivo Rosa foi a várias buscas de transportes públicos, uma vez que o tribunal lhe pagava o passe social para o exercício das funções. Por exemplo, usou o elétrico n.º 28 para transportar os mandados de busca dentro de uma pequena pasta, que levou debaixo do braço quando entrou num edifício da Rua de São Bernardo à Estrela, a sede do Conselho Superior do GES e a futura sede da ES Resources, que ficavam precisamente numa das moradias onde viveu e cresceu Ricardo Salgado.
No entanto, logo no início da operação, uma trapalhada na apresentação dos mandados fez com que uma funcionária do DCIAP tenha contribuído para mais uma fuga de informação. A mulher enviou, por fax e para o BES, uma cópia do despacho judicial onde constavam aqueles e todos os outros alvos bancários da operação, inclusive as buscas que ainda iriam ser feitas dias depois às sedes (e outros edifícios em Lisboa, no Porto e na Madeira) do BPN, BCP e Finibanco.
E também a entidades localizadas no offshore da Madeira, como a Sucursal Financeira Exterior do BCP e a Servitrust, Trust and Management Services, uma sociedade anónima com um capital social que não chegava aos 100 mil euros, fundada em 1996 e detida a 100% pelo Millennium BCP. O objetivo da Servitrust era cativar clientes endinheirados para o private banking, algo que se tornara usual em todos os bancos portugueses — até o banco público que não foi um alvo do caso Furacão, a Caixa Geral de Depósitos (CGD), estava atenta a este sector, pois possuía 84% da Private Equity, especializada em private banking.
Os técnicos de informática da Inspeção de Finanças acompanharam boa parte das buscas, sobretudo por causa da recolha de dados dos discos rígidos dos computadores e o acesso aos servidores centrais dos bancos. Os operacionais da PJ, do fisco, os procuradores e o juiz Ivo Rosa ficaram horas intermináveis a recolher documentação em papel e a fazer backups informáticos. Selaram e mandaram arrombar cofres e apreenderam mais de 1,1 milhões de euros em dinheiro vivo. A quase totalidade deste dinheiro estava no cofre n.º 117 do então Banco Internacional de Crédito (um banco que no final desse ano de 2005 se fundiu formalmente no BES), na Rua de São Bernardo, n.º 34, em Lisboa.
O “locatário” deste cofre era alguém cujo nome viria, muitos anos depois e com a derrocada do grupo GES/BES, a ser muito citado pelos media: José Castella, o controller financeiro do GES. Largos meses depois das buscas do caso Furacão, Castella e outros responsáveis do BES/GES, que estavam autorizados a mexer no cofre (um entre muitos que foram abertos pelos investigadores no BIC), disseram às autoridades que não sabiam a origem daquele dinheiro. E nos 11 anos seguintes ninguém reclamou a propriedade dos 1,1 milhões de euros e o enigma que só teve uma resposta em 2016 quando a própria consultora Esger reclamou o dinheiro e o usou, com autorização do MP, para pagar dívidas ao fisco.
NOTA: Continua no Capítulo 4 – "A PJ a desconfiar que estava a ser espiada pelo SIS e o desabafo de Carlos Alexandre: “Se calhar, o Garganta Funda não é aquele que todos pensam que é”
