Promete auxílio em "5 a 7 minutos" e é uma arma antissolidão: e se o botão de pânico tivesse sido acionado pelo casal que morreu na tempestade?

13 nov, 17:16
Botão de pânico (Fonte: Câmara Municipal Lisboa)

Botão está inserido numa pulseira ou colar que é entregue à pessoa. Ao ser premido, inicia um processo rápido que culmina na chegada das autoridades competentes ao local

Os dois idosos que morreram esta quinta-feira dentro de uma casa inundada em Fernão Ferro tinham um botão de pânico, mas o alarme não foi acionado. As vítimas, com 88 anos, foram surpreendidas pela subida repentina das águas, acabando por não resistir, até porque não conseguiram pedir ajuda.

O botão de pânico ou botão SOS é um serviço de teleassistência disponibilizado por várias autoridades públicas como GNR, PSP e algumas Câmaras Municipais, organizações como a Cruz Vermelha, havendo também modalidades semelhantes publicitadas sob forma de subscrições por empresas de alarmes ou de seguros. Usualmente destinam-se a casos de solidão e a vítimas de violência doméstica, sendo que a premissa é sempre a mesma, apesar de existirem ligeiras diferenças: a pessoa tem uma pulseira ou um colar com um botão que, quando apertado, inicia uma chamada telefónica com a autoridade responsável pelo aparelho ou com um call center que alerta a autoridade competente para lidar com a situação.

A título de exemplo, a Câmara Municipal de Lisboa disponibiliza um serviço de teleassistência que “é gratuito e está disponível todos os dias, 24 horas por dia”, responsabilidade do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa através do Núcleo de Intervenção Social de Apoio ao Cidadão (NISAC).

A autarquia explica que este tipo de teleassistência tem como propósito “dar resposta a situações de vulnerabilidade ou dependência da população com idade igual ou superior a 65 anos e munícipes portadores de deficiência ou doença crónica determinante de incapacidade igual ou superior a 60%”.

Em Lisboa, de acordo com a Câmara Municipal, as autoridades demoram entre “5 a 7 minutos” a “chegar ao domicílio do cidadão que ative” um destes botões de pânico.

No caso da capital - representativo da grande generalidade dos modelos comummente usados -, o serviço consiste num “botão de pânico instalado numa pulseira ou colar que, por sua vez, está ligado a uma box instalada nesse domicílio” (como representado na imagem abaixo).

A pulseira com o botão de pânico e a box que permite efetuar a chamada telefónica utilizadas pelo NISAC, em Lisboa (Fonte: Câmara Municipal de Lisboa)

Quando pressionado, inicia-se uma chamada para a central do Regimento dos Sapadores de Lisboa: “Assim fica garantido o atendimento personalizado e o auxílio imediato em situações de emergência”.

Para aderir ao programa, os lisboetas elegíveis “devem preencher um formulário de adesão, apresentar o Bilhete de Identidade (BI) ou o Cartão do Cidadão (CC) e o comprovativo de residência”, sendo que o pedido pode ser feito “pelo próprio, por familiares, através das juntas de freguesia ou da rede social”.

A Câmara Municipal de Lisboa dá conta que, de janeiro a maio de 2024, tinham sido realizados 184 serviços de teleassistência, sendo que, em 2023, existiam 930 utentes que durante o ano pressionaram botão de pânico 329 vezes.

A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) também tem um serviço de teleassistência que, “através do simples acionar de um botão, permite o contacto com o Centro de Atenção da CVP, 24 horas por dia, 365 dias por ano, em todo o território nacional”. Tal como no concelho de Lisboa, os botões de pânico são destinados essencialmente a pessoas que se encontram “em situação de dependência por velhice, doença, incapacidade ou isolamento, de forma permanente ou temporária”.

O sistema da organização não governamental é muito semelhante ao da capital: o idoso prime o botão, o alarme chega ao call center da Cruz Vermelha, é iniciado o contacto imediato e, se necessário, acionada uma equipa da autoridade mais adequada a lidar com a ocorrência.

Diagrama de funcionamento do serviço de teleassistência da Cruz Vermelha Portuguesa. (Fonte: Cruz Vermelha Portuguesa)

Teleassistência na GNR e PSP

A PSP e a GNR também disponibilizam serviços de teleassistência. No caso da PSP, os botões de pânico destinam-se, sobretudo, a vítimas de violência doméstica e são definidos como “uma medida que contribui para uma maior segurança e tranquilidade, como apoio em situações de emergência”. Por sua vez, a GNR tem em marcha o “projeto e-Guard” que “está inserido numa estratégia que está no alinhamento da Guarda Nacional Republicana (GNR) para o ano de 2025”.

O e-Guard consiste num equipamento eletrónico que viabiliza uma resposta integrada de segurança rápida como “uma resposta eficaz no socorro e apoio aos maiores de 65 anos“. “O idoso que usar este equipamento vai estar ligado 24 horas por dias e sete dias por semana a um militar que se encontra na sala de situação da GNR, podendo comunicar para colmatar a solidão, caso de doença súbita ou até relatar algum incidente de ordem pública que ocorra”, explica a GNR.

Este dispositivo é dado pela GNR a idosos sinalizados no âmbito das operações anuais designadas Censos Sénior, que em 2024 identificou 42.873 idosos que vivem sozinhos e/ou isolados, ou em situação de vulnerabilidade, por causa da sua condição física, psicológica, ou outra que pode colocar em causa a sua segurança. Durante a operação, os militares realizaram uma série de ações que privilegiaram o contacto pessoal com as pessoas idosas em situação vulnerável.

Desde 2011, ano em que foi realizada a primeira edição da Operação “Censos Sénior”, a GNR tem vindo a atualizar a sinalização geográfica, proporcionando “um apoio mais próximo” à população idosa, o que contribui para “criar um clima de maior confiança e empatia entre os idosos e os militares da GNR”, servindo a iniciativa para também aumentar o sentimento de segurança.

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