Um ano depois da assinatura do Acordo de Comércio e Cooperação com a UE, o Governo britânico quer avançar com a promessa do Brexit em 2022
O Governo britânico pretende ir "mais longe e mais rápido" para maximizar as "oportunidades" oferecidas pelo 'Brexit', afirmou o primeiro-ministro, Boris Johnson, ao celebrar o primeiro aniversário do Acordo de Comércio e Cooperação com a União Europeia (UE).
O acordo, que entrou em vigor em 1 de janeiro de 2021, garante a circulação de bens sem tarifas nem quotas apesar de o Reino Unido ter saído da UE e, consecutivamente, do mercado único e da união aduaneira europeia.
A celebração do primeiro aniversário coincide com a aplicação de novos controlos aduaneiros nas fronteiras britânicas, adiados desde o ano passado para evitar disrupção no movimento de bens alimentares.
Desde a assinatura do acordo, Londres garante ter procurado "capitalizar sobre as novas liberdades", nomeadamente reduzindo a burocracia para as empresas, reformando regras e regulamentos da UE que manteve na legislação e impulsionando o comércio externo.
Juntamente com a revisão da legislação herdada da UE, o Governo britânico está a preparar uma estrutura regulatória que coloque o país na "vanguarda da ciência e tecnologia" em áreas como a inteligência artificial, transportes, agricultura e tecnologia para a saúde.
"Há um ano, iniciámos o nosso novo relacionamento com a UE (...). Isso foi apenas o começo - a nossa missão desde então tem sido maximizar os benefícios do 'Brexit' [como ficou conhecido o processo da saída britânico do bloco comunitário] para que possamos prosperar como um país moderno, dinâmico e independente" afirmou o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, num comunicado.
Em 2022, acrescentou, o Governo pretende ir "mais longe e mais rápido para cumprir a promessa do 'Brexit' e aproveitar o enorme potencial que as nossas novas liberdades trazem".
O que muda entre a UE e o Reino Unido a partir de 1 de janeiro
Entretanto, a partir de 1 de janeiro, os importadores britânicos terão de apresentar declarações alfandegárias completas, incluindo certificados de origem, sobre as mercadorias que trazem da UE para o Reino Unido, documentos que até agora poderiam ser apresentados até 175 dias mais tarde.
Os importadores terão também que avisar com pelo menos quatro horas de antecedência antes de carregamentos de alimentos frescos, animais e plantas chegarem às fronteiras no Reino Unido devido aos controlos especiais que este tipo de produtos requererem, ou correm o risco de a entrada ser recusada.
Estes processos vão continuar suspensos na Irlanda do Norte, enquanto decorrem as negociações sobre o Protocolo para aquela região britânica, que beneficia de um estatuto especial devido à fronteira terrestre com a República da Irlanda.
O potencial impacto dos novos controlos e documentação em empresas de menor dimensão e menos preparadas está a preocupar associações do setor alimentar, pois o Reino Unido importa cinco vezes mais alimentos do que exporta para a UE.
