Plataforma impedia que os hotéis aplicassem preços mais baixos noutros sites. Agora pede-se uma indemnização
Mais de 10 mil hotéis levaram avante uma ação coletiva contra o site de reserva de alojamentos Booking, considerado o maior na Europa, com cerca de 45% das reservas feitas no continente. A acusação reside na alegada forma como o site em questão usou a sua força para distorcer o mercado em benefício próprio ao longo de 20 anos.
Quem contesta as ações da plataforma Booking alega que a mesma oferecia os “melhores preços” e impedia que os próprios hotéis tivessem esses preços noutras plataformas e até mesmo nos respetivos sites.
A notícia avançada pelo The Guardian revela que esta acusação está a ser levada a cabo pela Associação de Hotéis, Restaurantes e Cafés da Europa (Hotrec). Este, que deve ser um dos maiores processos até então no setor hoteleiro europeu, conta ainda com o apoio de 30 associações nacionais de hotéis, incluindo a britânica.
“Mais de 10 mil hotéis já aderiram à iniciativa pan-europeia para reclamar uma indemnização pelas perdas financeiras causadas pela utilização pela Booking de cláusulas ilegais de 'melhor preço' [paridade]", declarou a Hotrec num comunicado.
Através das cláusulas impostas, a plataforma Booking impedia que os clientes fizessem a reserva com o hotel que tivessem encontrado através da plataforma - o que iria reduzir as taxas de comissão da empresa de reservas de alojamento.
Denunciando “práticas abusivas no mercado digital” na Europa, o presidente da Hotrec, Alexandros Vassilikos, citado pelo comunicado oficial, refere que “os hoteleiros europeus sofrem há muito tempo com condições injustas e custos excessivos. Agora é a hora de nos unirmos e exigirmos reparação”.
Para do Booking, estas são afirmações "incorretas e enganosas”. A plataforma refere ainda que não foi formalmente notificada relativamente à ação coletiva que está a decorrer.
A ação judicial será ouvida em Amesterdão e vai decorrer de uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), “que concluiu que as cláusulas de paridade da Booking violavam o direito da concorrência da UE”.
A empresa em questão referiu que tem um “compromisso com a concorrência leal”, acrescentando ainda que “as cláusulas de paridade anteriores serviam para promover preços competitivos, e não para os restringir”.
Numa sondagem revelada pela Statista, 74% dos hoteleiros afirmaram que a Booking ajudou a tornar os negócios mais rentáveis, tendo elevado o número de reservas dos alojamentos e hotéis. O que leva os estabelecimentos a recorrer a esta empresa que oferece visibilidade online. Contudo, outros representantes do setor criticaram as práticas levadas a cabo pela empresa, considerando-as exploratórias.
Esta ação judicial, que visa obter indemnização pelas perdas, é relativa ao período entre 2000 e 2024, uma vez que o Booking desde o ano passado que cumpre com a Lei de Mercados Digitais da União Europeia, tendo eliminado a cláusula de “melhor preço".
Devido à grande procura por parte dos hoteleiros de toda a Europa, a Hotrec alargou o prazo até ao dia 29 de agosto para os proprietários dos hotéis ingressarem na ação judicial.
