“Os tratados são como as rosas e as jovens, duram enquanto durarem”*, disse Charles de Gaulle. Um dos tratados que tem sido posto à prova é o Tratado de Não-Proliferação (NPT). É com alguma recorrência que ouvimos falar do interesse de algumas nações em adquirir o seu próprio arsenal nuclear. A latência nuclear de um país indica-nos o quão rápido esse país está de adquirir engenhos explosivos de natureza nuclear. O caso mais mediático será o do Irão, cujo programa nuclear muitas vezes faz as rondas nos ciclos noticiosos. Embora o Irão seja aderente do NPT, a Agência Internacional de Energia Atómica (IAEA) já detetou que o país possui urânio enriquecido a 60%, muito acima dos 20% de enriquecimento limite para usos civis e perto dos 90% para aplicações militares. Outra potência latente é o Japão. Devido ao know-how que possui na área de engenharia nuclear, é uma nação que facilmente obteria o material físsil, a maneira de converter este material numa ogiva, e a capacidade de “entrega” eficaz. No caso do Irão, há um ceticismo considerável à volta dos últimos dois passos. Outra nação latente é a Alemanha, a qual é o tema desta peça.
A Alemanha decidiu encerrar as suas centrais nucleares, todos sabemos. Nunca uma nação civilizada cometeu um acto de auto-sabotagem a uma escala tão elevada. A destruição das centrais nucleares alemãs é comparada à destruição das estátuas dos Buda pelos taliban. Uma das razões apregoada para o encerramento seria “a falta de segurança das centrais nucleares”, muitas vezes equiparadas a bombas nucleares. Duas curiosidades em relação a isto facilmente surgem a quem investiga o caso de modo desapaixonado. Primeiro, a energia nuclear é a fonte de eletricidade mais segura e de menores emissões de carbono que existe. Segundo, muitos alemães são a favor de bombas nucleares como método de defesa. Este discurso contraditório é típico de nações onde o histerismo antinuclear impera, como também é o caso da Austrália. Na terra dos cangurus a energia nuclear está proibida por lei. O nuclear na energia é tão perigoso quanto bombas nucleares, mas ter submarinos nucleares é fundamental para a defesa da nação.
Relembro que enquanto Israel, Índia e Paquistão não o fizeram, a Alemanha ratificou o NPT. Este tratado limita a posse de armas nucleares às cinco nações que as possuíam à data da sua criação: Reino Unido, França, Estados Unidos, China, e Rússia (como sucessora da União Soviética). Sempre que a confiança alemã nos Estados Unidos vacila, velhos fantasmas reaparecem. Desde a primeira eleição de Donald Trump e novamente com o seu regresso ao cargo, um pequeno grupo de comentadores alemães começou a ponderar opções tabu: um escudo nuclear europeu construído em torno da França ou mesmo uma “bomba alemã”. Tecnicamente, não é uma ideia totalmente absurda. A Alemanha continua no centro do ciclo global de combustível nuclear através da Urenco. Com a informação disponível à data, estima-se que a Alemanha possua uma capacidade de enriquecimento de urânio na sua central em Gronau pelo menos uma centena de vezes superior à capacidade total do Irão. Obter o material físsil para algumas ogivas nucleares táticas de dezenas de quilotoneladas equivalentes de TNT não seria difícil (para informação mais detalhada, consulte o meu artigo anterior).
No entanto, fixarmo-nos na capacidade técnica alemã é perder o foco. A posição nuclear da Alemanha não é uma escolha política temporária. Está incorporada na sua ordem jurídica, no seu acordo de reunificação, nos seus compromissos de aliança e na sua identidade política. Sair do NPT, melindrar o Tratado Dois Mais Quatro, reescrever a Lei da Energia Atómica e derrubar uma cultura antinuclear profundamente enraizada seria uma revolução, não um ajuste. Também destruiria o que resta da credibilidade da Europa em matéria de controlo de armas e muito provavelmente desencadearia debates sobre proliferação de Varsóvia a Ancara. Debates que muitas nações já iniciaram após a invasão da Ucrânia em 2022.
Estender o guarda-chuva nuclear francês ao resto da Europa também parece difícil. Este foi concebido e dimensionado para defender apenas a França. Um esforço considerável seria necessário por parte de todo o continente. Mesmo um acordo com o Reino Unido mostra que o desafio da Europa possuir um dissuasor nuclear credível será difícil, especialmente num mundo onde a aliança com os Estados Unidos já viu melhores dias. A França não tem silos terrestres e o Reino Unido possui apenas um dissuasor marítimo, com quatro submarinos Trident. Não existe uma tríade nuclear europeia.
A Europa tem um problema sério de latência. Embora seja fácil arranjar material físsil para algumas bombas, isso não é suficiente. Para desenvolver um dissuasor nuclear credível, seria necessária pelo menos uma década de esforços coordenados a nível continental. Ser difícil não quer dizer impossível. Quando Merz menciona que a Alemanha se deve apoiar nos dissuasores francês e inglês temos mais uma declaração de interesses do que um plano. Falta demonstrar que o plano existe e é para cumprir. A Europa está repleta de políticos que se regem pelo que compreendem ser o zeitgeist visto desde as suas bolhas, capturando as vibes do dia a dia. Ano e meio após o relatório Draghi, a Europa continua à deriva, sem planos de longo termo.
Mas não é só na Alemanha que ideias nucleares do passado têm ressurgido. Os Estados Unidos realizaram a operação Windlord, onde afirmam ter transportado um reactor nuclear por via aérea pela primeira vez. Mas isto é algo que já foi feito nos anos 60 e 90. Transportar coisas pesadas não é novidade para a força aérea americana. A declaração das forças armadas americanas de ter um reator nuclear transportável e que pode ser instalado numa base militar para que esta tenha autonomia elétrica desde um local fácil de defender já vem de longe. A novidade é o compromisso da atual administração para seguir em frente com o plano. Por outro lado, a Rússia usa o míssil Burevestnik como propaganda. É verdade que o míssil tem a capacidade de permanecer no ar durante muito tempo devido ao seu sistema de propulsão nuclear. Mas ao ser subsónico e ter uma fraca, para não dizer inexistente, blindagem no seu reator, é mais um fardo financeiro e de segurança para quem o opera do que para terceiros.
A cada ano que passa, De Gaulle parece ter cada vez mais razão: A Europa não pode depender de ninguém. Era bom que assim fosse.
* A frase não envelheceu bem, mas o autor decidiu manter a versão original que se referia à volatilidade dos tratados.
