Pedro Filipe Soares acusa Marcelo de "deslealdade institucional" na gestão da dissolução do Parlamento

Agência Lusa , CE
2 dez 2021, 18:53
Pedro Filipe Soares, deputado do Bloco de Esquerda
Pedro Filipe Soares, deputado do Bloco de Esquerda

Ao “marcar antecipadamente as eleições”, o Presidente da República criou “instabilidade e incerteza e obrigou a AR a acelerar os seus processos legislativos e votações em sessões plenárias", explicou

PUB

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, acusou o Presidente da República de “deslealdade institucional” na forma como está a gerir a data da dissolução do parlamento.

Esta posição do líder parlamentar do BE foi assumida na reunião da conferência de líderes realizada na terça-feira passada, de acordo com a súmula, esta quinta-feira divulgada.

PUB

Segundo o documento, o deputado afirmou que “perante o tempo que distava já do anúncio” da data das eleições, “parecia haver uma incompreensível descoordenação da parte do PR relativamente à data da dissolução”.

Na súmula da reunião, relata-se que Pedro Filipe Soares defendeu existir “deslealdade institucional” na forma como o Presidente da República “estava a lidar com a questão da dissolução da AR”.

E que, ao “marcar antecipadamente as eleições”, Marcelo Rebelo de Sousa criou “instabilidade e incerteza e obrigou a AR a acelerar os seus processos legislativos e votações em sessões plenárias, para depois não ser coerente e consequente com o que anunciou ao país há já várias semanas, adiando a assinatura e a publicação do decreto de dissolução”, lê-se, no documento.

PUB
PUB
PUB

O deputado defendeu que não havia razão para não se realizar uma sessão plenária no dia de hoje, quinta-feira, 2 de dezembro, “uma vez que a Assembleia da República continuava em funcionamento, visto ainda não ter sido dissolvida”.

Já os representantes das restantes bancadas parlamentares concordaram com a proposta de agendamentos feita pelo presidente da Assembleia da República e disseram que não se justificavam mais plenários antes da dissolução.

Na terça-feira passada, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que vai “esticar o mais possível” a dissolução do parlamento até ao dia 05 de dezembro, de forma a apreciar diplomas relacionados com matérias como a corrupção.

“Eu vou tentar esticar o mais possível até ao dia 05 [de dezembro] porque diplomas fundamentais como os da corrupção, por exemplo, ainda não chegaram [a Belém]”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, à margem de uma visita a uma exposição no Museu Nacional dos Coches, em Lisboa.

Marcelo disse que alguns diplomas poderão chegar já depois de a Assembleia da República estar dissolvida.

PUB
PUB
PUB

“É evidente que quanto mais depressa vierem as leis, menos desconforto existe. Imagine-se que eu discordo de diplomas que são matérias fundamentais, eu digo esses da corrupção, pode haver outros, que chegam vários dias depois de dissolvida a Assembleia. É uma situação desconfortável para todos: para os deputados que votaram, para o Presidente que recebe na hora em que recebe”, disse.

Relacionados

Uma newsletter para conversarmos - Decisão 22

Envie-nos as suas questões e sugestões de temas, responderemos pela caixa do correio

Saiba mais

Partidos

Mais Partidos

Patrocinados