Benfica, Sporting, FC Porto, Marítimo, Vitória de Setúbal, Aves, Belenenses e Boavista são os clubes referidos na acusação do Ministério Público, sendo que a conclusão da acusação para praticamente todos estes casos é que "não há indícios suficientes" para imputar o crime de corrupção
Na acusação, o Ministério Público (MP) identifica um total de nove jogos em que houve suspeitas ao longo da investigação de que o Benfica tivesse tentado "manipulações de resultado". Destas denúncias, três são anónimas, sendo que as restantes advêm dos inquéritos da investigação.
1. Marítimo 0-1 FC Porto | 29 de abril de 2018 – Jornada 32
FC Porto seguia em primeiro, Benfica seguia em segundo com menos dois pontos e Sporting em terceiro, com 74 pontos -, e faltavam apenas duas jornadas para o final do campeonato. Na jornada seguinte havia dérbi, em Alvalade, e o Benfica tinha a oportunidade de fugir ao Sporting e pressionar o FC Porto para a última jornada, mas para isso era preciso os dragões perderem pontos na Madeira.
O MP refere que, de acordo com duas denúncias anónimas, representantes do Benfica terão prometido prémios de jogo aos jogadores do Marítimo Amir Abed Zadeh, Charles Marcelo da Silva, Luís Carlos Ramos Martins e Ricardo Jorge Oliveira Valente.
"Tais práticas existiram no jogo entre o Club Sport Marítimo e o Futebol Clube do Porto realizado no dia 29 de Abril de 2018, relativo à 32ª jornada da época 2017/2018, apontando como suspeitos Luís Carlos Ramos Martins, Ricardo Jorge Oliveira Valente, o guarda-redes Amir Abedzadeh e Charles Marcelo da Silva", pode ler-se na acusação.
Estes prémios de jogo destinados aos jogadores Luís Martins e Ricardo Valente, entre outros que não foram identificados, traduzir-se-iam em "férias de luxo num destino à escolha e de forma monetária com três milhões de euros (…) mais dois milhões de euros de bónus aos jogadores (…) que consigam marcar um golo”, explica o MP, lembrando que o outro denunciante refere ainda a "compra (…) pela quantia de 300 mil euros pela parte do Benfica, dos guarda-redes do Marítimo, Amir Abed Zadeh e Charles Marcelo da Silva.”.
2. Benfica 5-0 Marítimo | 3 de março de 2018 – Jornada 25
Na mesma época, o Benfica já teria tentado corromper jogadores do emblema da Madeira, dessa vez no jogo do Estádio da Luz, na jornada 25. Uma altura em que as águias estavam em segundo, com os mesmo pontos de Sporting e a cinco de FC Porto.
De acordo com o Ministério Público, foi denunciado que António Araújo, agente desportivo, corrompeu jogadores do Clube Sport Marítimo, designadamente Fábio José Ferreira Pacheco.
Perante o sucedido, lê-se na acusação, Fábio Pacheco ficou impedido de treinar pelo presidente do Marítimo, Carlos Pereira. Para além destes, há ainda denúncias sobre o aliciamento dos jogadores Charles Marcelo da Silva, Rúben Rafael de Sousa Ferreira, João Pedro da Costa Gamboa e Roberto de Jesus Machado.
3. Marítimo 2-1 Sporting | 13 de maio de 2018 – jornada 34
Mais uma vez, na mesma época e frente ao Marítimo, o MP acredita que tenham existido comportamentos anómalos antes da visita do Sporting. Esta é a última jornada do campeonato, Benfica e rival da 2.ª Circular estão em igualdade pontual. Em caso de empate, os leões terminariam como segundo classificado devido à vantagem no confronto direto, o que também influenciava a época seguinte no que ao acesso à Liga dos Campeões dizia respeito.
Segundo a denúncia anónima citada pelo MP, o Marítimo recebeu uma “mala de jogo” através de venda fictícia de bilheteira. A acusação explica que o emblema madeirense colocou os bilhetes para sócios gratuitos, porque a venda dos mesmos foi assegurada pelo Benfica. O denunciante aponta como suspeitos Carlos Pereira, Rui Costa, Tiago Pinto, Lourenço Coelho.
4. Jogos entre Boavista e Benfica
Os jogos entre as águias e os axadrezados também levantaram dúvidas ao MP. O primeiro denunciante foi mesmo Francisco J. Marques, ex-diretor de comunicação do FC Porto que, durante o inquérito, referiu que tinha suspeitas de viciação do jogo da jornada 27 da época 2015/16, que culminou na vitória encarnada por 1-0.
De acordo com Francisco J. Marques, as dúvidas quanto à transparência da partida em questão eram sustentadas porque uma “fonte jornalística lhe exibiu uma troca de mensagens mantida através da aplicação Whatsapp entre César Boaventura e Luís Filipe Vieira, na qual o primeiro confirma ter abordado um jogador do Boavista, Carlos Santos, dizendo-lhe ‘que tudo já estava tratado’”, pode ler-se na acusação. Contudo, mesmo o então responsável azul e branco ficou com dúvidas sobre se a “abordagem se tratava de um incentivo para ganhar/empatar com Futebol Clube do Porto ou antes para facilitar na sua atuação durante um jogo contra o Sport Lisboa Benfica”.
As imagens acabaram por ser partilhadas no blog O Artista do Dia, a 4 de junho de 2018, onde se podia ler que “Boaventura terá reencaminhado para Luís Filipe Vieira uma captura de ecrã de uma conversa que teve com o jogador Carlos Santos [do Boavista]”, em que se podia ler Boaventura a perguntar a Carlos Santos: “Tratado? 100%?”, ao que este respondeu “Tratado”. A acusação diz que o próprio Boaventura e Carlos Santos reconhecem implicitamente a veracidade das mensagens trocadas.
O MP salienta, no entanto, que “Carlos Santos não jogou no referido jogo, integrando a lista de jogadores convocados como suplente”. Pedro Marta Candeias, jornalista do Expresso, contactou Carlos Santo e Boaventura para um artigo em que associou as mensagens em causa ao jogo da jornada 34.ª de época 2016/2017, que acabou empatado 2-2.
O MP explica que estas imagens “não foram obtidas através de meios legalmente admissíveis em processo penal” e justifica que "mesmo que se valorasse o facto de Boaventura admitir implicitamente a sua veracidade, tal não seria suficiente para se imputar qualquer crime". A acusação acrescenta ainda que "as mensagens em causa, per si, não são explícitas quanto à existência de uma proposta/aliciamento ao jogador Carlos Santos, não sendo possível concretizar o assunto a que as mesmas respeitam, nem a eventual vantagem oferecida". Para além disso, não foi possível confirmar-se o iato temporal das mensagens, "desconhecendo-se em absoluto a que jogo teriam respeito", uma vez que Francisco J. Marques, O Artista do Dia e Pedro Marta Candeias têm versões diferentes.
“Assim sendo, não havendo indícios suficientes para sustentar uma acusação com base nas referidas capturas de ecrã publicadas, e não se vislumbrando quaisquer outras diligências a efetuar, que permitam trazer algo de útil ao processo, e por não terem sido recolhidos elementos suficientes que permitam a imputação do referido crime, determina-se o arquivamento dos autos”, culmina o MP.
5. Marítimo 0-2 Benfica | 8 de maio de 2016 – Jornada 33
Benfica estava em primeiro com 82 pontos e o Sporting seguia atrás com apenas menos dois pontos. Uma derrota na penúltima jornada, no Estádio dos Barreiros, poderia ter custado a conquista do campeonato às águias.
O MP explica que nos autos surgiram algumas notícias que diziam que jogadores do Marítimo, cuja identidade não foi revelada, foram abordados por representantes do Benfica, propondo-lhes a oferta de quantias monetárias para que jogassem contra os interesses da própria equipa e beneficiassem o Benfica. Mais uma vez, César Boaventura é identificado como sendo uma das pessoas que apresentou estas propostas.
O MP ouviu Donald Djousse, Éber Bessa, Dyego Sousa, Fransérgio, Alexandre Soares, Patrick Vieira, Nuno Sousa, João Freitas e Nelo Vingada, à data dos factos jogadores e treinador do Club Sport Marítimo. Todos afirmaram que desconheciam qualquer oferta aos jogadores do clube madeirense por parte do Benfica.
O jogador Edgar Costa foi outro dos jogadores inquiridos e as respostas foram diferentes. O avançado relatou que dias antes do referido jogo foi abordado por dois indivíduos - identificando um deles como sendo Miguel Pinho -, que lhe disseram que eram empresários de futebol e que, em nome do Benfica, lhe iam oferecer 30 mil euros para ter uma má prestação em campo frente aos encarnados.
Edgar Costa não foi, aliás, o único jogador a denunciar aproximações de representantes encarnados. Salin, que posteriormente chegou a representar o Sporting, referiu que nos dias que antecederam o jogo com o Benfica, Boaventura o abordou numa rua do Funchal. O então guarda-redes relata que recebeu uma proposta de transferência para um clube estrangeiro com um salário de 300 mil euros anuais.
"Com exceção dos factos relativos a Romain Jules Salin e José Edgar Andrade Costa, e não obstante as diversas diligências de investigação realizadas - entre as quais buscas, apreensões, e análise de correio eletrónico -, não se recolheram indícios da existência de propostas semelhantes dirigidas a outros jogadores, e não se vislumbrando quaisquer outras diligências a efetuar que permitam trazer algo de útil ao processo, e por não terem sido recolhidos elementos suficientes que permitam a imputação do referido crime de corrupção, determina-se o arquivamento dos autos, em conformidade com o disposto no artigo 277.°, n° 2 do Código de Processo Penal", conclui o MP.
6. Marítimo 0-2 Benfica | 8 de maio de 2016 – Jornada 33 – Época 2015/16 (no mesmo jogo há ainda uma oferta do Sporting)
De acordo com o MP, neste mesmo Marítimo - Benfica de 2016 também chegou uma oferta proveniente de Alvalade. O Sporting terá oferecido 400 mil euros - a serem divididos por todos os jogadores - em caso de vitória ou empate frente às águias.
A acusação alerta, no entanto, que estes factos são anteriores à lei de 2017, anos em que o legislador decidiu alargar a criminalização no desporto ao recebimento indevido de vantagem. “Antes de 2017 a oferta ou recebimento indevido de vantagem no desporto não era merecedora de censura penal”, explica o MP.
"Assim sendo, e sem necessidade de mais considerações, determina-se o arquivamento dos autos, nesta parte, em conformidade com o disposto no artigo 277.°, n.° 1, do Código de Processo Penal", escreve o MP.
7. Belenenses 2-0 FC Porto - | 2 de abril de 2018 – Jornada 28
Numa altura em que o FC Porto seguia em primeiro, com mais dois pontos do que o Benfica, e à semelhança do que fez o Sporting em 2016, o MP explica que no decurso do inquérito houve notícia de que teria existido uma promessa e pagamento de 15 mil euros por parte do Benfica a cada jogador do Belenenses.
A referida notícia foi obtida através da transcrição de um conversa entre o então jogador do Desportivo das Aves Nelson Rodrigues Lenho e o ex-assessor do presidente do Vitória Futebol Clube, Válter Vieira, em que este refere que sabe que os jogadores do Belenenses terão recebido um prémio de jogo, oferecido pelo Benfica, no valor de 15 mil euros.
No inquérito, Válter Vieira referiu que “já não se recorda ao certo quem lhe mencionou o pagamento desse prémio”, acrescentando que julgava que teria sido o então treinador-adjunto da equipa principal de futebol do Belenenses, Tiago Teixeira que, por sua vez, disse ao MP não ter qualquer conhecimento sobre a alegada oferta encarnada. Foram ainda inquiridos vários jogadores dos Belenenses, bem como o treinador, sendo que todos refutaram a existência de qualquer prémio de jogo vindo da Luz.
"Assim sendo, não havendo indícios suficientes para sustentar uma acusação, e não se vislumbrando quaisquer outras diligências a efetuar que permitam trazer algo de útil ao processo, e por não terem sido recolhidos elementos suficientes que permitam a imputação do referido crime, determinase o arquivamento dos autos, nesta parte, em conformidade com o disposto no artigo 277.°, n.° 2 do Código de Processo Penal", diz o MP.
8. FC Porto 2-0 Desportivo das Aves | dia 8 de abril de 2018
Jornada seguinte e nova tentativa de interferência no jogo no Dragão. FC Porto já tinha caído para segundo com 70 pontos, menos um do que o Benfica, mas há indícios que apontam que antes da partida houve promessa de pagamento de 10 mil euros a cada jogador do Aves por parte do Benfica, em caso de vitória.
Os jogadores do Aves inquiridos refutaram a existência de qualquer prémio de jogo. No entanto, o treinador José Mota, refutou a existência de qualquer oferta de montante proveniente do Benfica, acrescentando que tal oferta teria existido, mas por parte da direção do próprio clube, lembrando que estavam numa fase em que tinham de vencer para não ser despromovidos.
O MP lembra que face ao resultado do jogo em causa, o qual terminou com a vitória do Futebol Clube do Porto, deduz-se, pela própria razão de ser da atribuição da eventual feita, não ter existido qualquer pagamento posterior à realização do mesmo.
"Assim sendo, não havendo indícios suficientes para sustentar uma acusação com base no espectro indiciário vindo de enunciar, e não se vislumbrando quaisquer outras diligências que permitam trazer algo de útil ao processo, e por não terem sido recolhidos elementos suficientes que permitam a imputação do referido crime, determina-se o arquivamento dos autos, nesta parte, em conformidade com o disposto no artigo 277.°, n.° 2 do Código de Processo Penal", conclui o MP.
9. FC Porto 5-1 V. Setúbal | Dia 23 de abril de 2018 – Jornada 31
O FC Porto seguia no primeiro lugar a três jornadas do fecho do campeonato. O Benfica era segundo com menos dois pontos, com um total de 74. Mais uma vez, o MP explica que surgiram dúvidas sobre uma eventual promessa de pagamento encarnado aos jogadores sadinos em caso de vitória. A acusação explica que não foi capaz de identificar a quantia em causa.
As suspeitas do MP surgiram por conhecimentos advindos de escutas telefónicas, em que é referido por Válter Vieira, assessor do presidente do Vitória Futebol Clube, em conversa com um terceiro, que estava “tudo tratado com o assessor”. Diz ainda, referindo-se a Paulo Grencho, diretor desportivo do Vitória Futebol Clube, que estava de saída do clube, que “o outro anda a aguentá-lo porque ele anda com estes números” e que passa uma semana e outra e “ele continua lá.”, dando a entender que Paulo Grencho era “o contacto” que o Benfica tinha dentro do Vitória para estes efeitos.
Válter Vieira, noutra conversa, afirma que Paulo Grencho estava em conluio com alguns jogadores para fazer descer o V. Setúbal. Válter Vieira chegou ainda a referir que o treinador do Setúbal, José Couceiro, estaria a colocar os interesses da equipa em segundo plano, uma vez que não retirou o jogador Semedo do jogo com o FC Porto, porque estaria a pensar no prémio que ia ser pago.
O MP lembra ainda que "das demais interceções telefónicas percebe-se que o Vitória atravessa uma situação financeira debilitada, com salários de jogadores em atraso e dificuldades de liquidez para abastecer as viaturas do clube, situação, aliás, comprovada documentalmente nos autos com as certidões dos processos de revitalização que correram termos" e que, tendo isso mesmo em conta, o prémio a que aludiu Válter Vieira referia-se a uma quantia que deveria ser atribuída por uma entidade terceira, neste caso Benfica - "tal como o mesmo confirmou aquando da sua inquirição".
Aquando da sua inquirição perante a Polícia Judiciária, Válter Vieira referiu que a existência do prémio era amplamente falada entre os elementos que pertenciam ao plantel do clube e que teve conhecimento do tema através dos roupeiros Quim e Mário Lúcio, no entanto, ambos referiram no inquérito nada saber quanto ao prémio em causa.
"Assim sendo, não havendo indícios suficientes para sustentar uma acusação nem havendo outras diligências que, previsivelmente, permitam trazer algo de útil ao processo, e por não terem sido recolhidos elementos suficientes que permitam a imputação do referido crime, determina-se o arquivamento dos autos, nesta parte, em conformidade com o disposto no artigo 277.°, n.° 2 do Código de Processo Penal", explica o MP.
