Em causa está o pagamento dos direitos de formação de Nilton Varela
O Belenenses SAD está impedido de formalizar contratos, depois de a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) ter confirmado esta quarta-feira a ausência de pagamento dos direitos de formação de Nilton Varela ao Belenenses, do Campeonato de Portugal.
A 7 de maio de 2021, uma comissão arbitral composta pela Federação Portuguesa de Futebol (FPF) condenou o Belenenses SAD a uma compensação financeira no valor de 30.797,26 euros ao Belenenses, pelos direitos de formação do defesa-esquerdo, ao qual se seguiram recursos da decisão na FPF e também para o Tribunal Constitucional.
No entanto, esse recurso foi indeferido, o que levaria ao pagamento desse valor e das custas do processo num prazo de trinta dias, a partir da data de notificação das partes.
Findo o prazo sem apresentação de qualquer comprovativo dos pagamentos, a equipa primodivisionária ficou impossibilitada de inscrever jogadores e renovar contratos, de acordo com o exposto no artigo 54.º, n.º 5, do Regulamento do Estatuto, Categoria, Inscrição e Transferência de Jogadores (RECITJ) da Federação Portuguesa de Futebol.
«No caso da compensação, multa, percentagens referidas, despesas ou quaisquer outros encargos inerentes ao funcionamento das Comissões de Arbitragem não serem pagas no prazo de 30 dias, os Clubes ficam automaticamente impedidos de registar novos contratos de jogadores seniores masculinos ou jogadores aptos a participar nesta categoria, bem como de renovar os já registados, até integral pagamento das importâncias em dívida», pode ler-se nessa alínea do RECITJ, do organismo federativo.
O clube e a SAD dos «azuis» estão afastados desde o início da época 2018/19, quando o protocolo de utilização do Restelo pela SAD terminou e esta mudou a equipa profissional para o Estádio Nacional, tendo, em outubro de 2021, o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa decidido que as duas entidades já não possuem ligação identitária.
O defesa Nilton Varela, atualmente na equipa principal do Belenenses SAD, fez grande parte da formação no clube da Cruz de Cristo, tendo também passado pelo Sporting, e assinou contrato profissional com a equipa da I Liga em 2019/20, após a separação.
Nilton Varela, de 20 anos, totaliza 42 partidas, com dois golos apontados, no conjunto principal do Belenenses SAD, tendo também atuado na equipa sub-23 por 17 ocasiões.
