Autoridade para as Condições do Trabalho não revelou se existem situações ilegais a registar
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) desenvolveu esta quarta-feira uma operação numa exploração agrícola em Beja, tendo fiscalizado 68 trabalhadores de 10 nacionalidades, disse fonte daquela entidade à agência Lusa.
A mesma fonte, que se escusou a avançar se existem ou não situações ilegais a registar, explicou que os inspetores da ACT estão nesta altura a “recolher informação” de caráter administrativo, para poder “cruzar” e “verificar” a condição dos trabalhadores.
“Nós atuámos naquele local porque sabíamos que estavam lá a trabalhar empresas que estão sob a nossa referência”, acrescentou.
A Inspetora-geral da ACT, Maria Fernanda Campos, disse esta manhã à Lusa que esta operação de “rotina” teve início pelas 07:00, numa exploração agrícola com “milhares de hectares”, tendo envolvido cinco equipas de inspetores da ACT, apoiados por militares da GNR.
“A operação tem em vista a prevenção de tráfico de mão-de-obra, exploração laboral e trabalho ilegal”, disse.
Maria Fernanda Campos indicou ainda que os trabalhadores executam naquela exploração agrícola trabalhos de poda, alinhamento e replantação de olivais.
Fonte da ACT explicou já esta tarde à Lusa que esta operação decorreu naquela exploração agrícola porque existem “indícios de práticas que não são corretas”.
Esta operação da ACT envolveu a fiscalização de 68 trabalhadores, de 10 nacionalidades, estando ainda envolvidas sete empresas prestadoras de serviços, entre as quais uma pertencente à própria exploração agrícola.
“Neste momento seria incorreto estar a avançar mais dados sem ter as provas. Evidentemente que todos os factos ilícitos que forem intercetados ou se forem comprovados serão levantados os respetivos autos e, tratando-se de trabalhadores que não estejam declarados, nós próprios oficiosamente fazemos a regularização deles”, acrescentou.
Em 23 de novembro, a Polícia Judiciária (PJ) desenvolveu uma operação em larga escala no distrito de Beja e deteve 35 pessoas pertencentes a uma rede criminosa que contratava trabalhadores estrangeiros para agricultura no Baixo Alentejo.
A rede era formada por estrangeiros, nomeadamente famílias romenas, e alguns portugueses que lhes davam apoio.
Esta investigação da PJ tinha tido inicio há cerca de um ano e teve como foco a angariação por aquela rede criminosa de trabalhadores estrangeiros com a promessa de emprego e habitação.
