Pais recusaram levar a bebé ao médico. Ana Guedes da Costa, juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, explicou que foi aplicada uma medida provisória de acolhimento familiar, com a duração de três meses, a rever no final desse prazo
A retirada de uma bebé de quatro meses aos pais, em Vila Nova de Gaia, gerou uma onda de indignação e polémica nas últimas semanas. Inicialmente, a informação divulgada apontava para uma institucionalização motivada apenas por pobreza e más condições de habitação, o que levou a acusações públicas de discriminação e de punição social.
O Exclusivo da TVI/CNN Portugal foi ao terreno e apurou que o caso é bem mais complexo.
Os pais da criança vivem num acampamento em Grijó, onde há várias famílias de etnia cigana em situação precária há mais de 30 anos.
Os pais não quiseram falar, mas a avó paterna da bebé contestou a decisão, garantindo que a família tinha condições para cuidar da criança. “Tinham boas condições. Tinham tudo para a bebé”, afirmou Maria de Fátima Maia.
Também o tio da criança, Miguel Monteiro, considerou a retirada injustificada, sublinhando que também criou os seus cinco filhos naquele acampamento e que “estão todos grandes e saudáveis”.
No entanto, informações recolhidas pelas assistentes sociais e entregues ao tribunal apontam para fatores de perigo que vão além da habitação.
Numa resposta enviada ao Exclusivo por escrito, Ana Guedes da Costa, juíza presidente do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, explicou que o caso foi sinalizado pelo Centro de Saúde por “sinais indicativos de possível negligência parental, observados em consulta médica”.
Segundo a magistrada, os pais recusaram autorizar a intervenção da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), o que levou à abertura de um processo judicial de promoção e proteção. Durante o acompanhamento da Segurança Social, foram identificados “outros fatores de perigo para a criança, nomeadamente sintomas que careciam de observação médica”.
Apesar de aconselhada, a família não levou a bebé ao hospital. A criança acabou por ser transportada para a urgência por uma técnica, com o apoio da GNR, tendo ficado internada.
Face à tenra idade da bebé e às vulnerabilidades identificadas, o tribunal aplicou uma medida provisória de acolhimento familiar, com a duração de três meses, a rever no final desse prazo.
Na resposta, a juíza sublinhou que “a decisão tomada pelo tribunal tem sempre como objetivo o interesse superior da criança, garantindo a satisfação das necessidades básicas, nomeadamente de saúde, higiene e alimentação”.
A bebé foi retirada ao abrigo do Artigo 91 da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, que prevê procedimentos urgentes quando existe risco atual ou iminente e não há consentimento dos pais. A psicóloga Melanie Tavares, do Instituto de Apoio à Criança (IAC), explicou que este artigo “só é aplicado quando existe perigo imediato para a criança e é necessário agir rapidamente para a proteger”.
Melanie Tavares rejeitou ainda a ideia de que uma criança possa ser retirada apenas por pobreza ou por más condições de habitação. “Isso é um mito”, afirmou, explicando que existem famílias em situação económica muito difícil que mantêm competências parentais adequadas. Segundo a especialista, a intervenção só ocorre quando as condições físicas, emocionais ou de saúde “não garantem a segurança nem o desenvolvimento da criança”, sublinhando que o foco das autoridades é sempre a proteção e o superior interesse do menor.
Mas o caso levanta ainda questões mais amplas sobre a realidade social em Grijó. Existem quatro acampamentos de etnia cigana na freguesia, onde vivem mais de 300 pessoas há décadas em barracas ilegais. Contactado, o presidente da Junta de Freguesia de Grijó, José Castro, afirmou que a situação “está identificada e encaminhada para o Município de Vila Nova de Gaia”, remetendo para a Câmara Municipal a responsabilidade pelas políticas sociais e de habitação.
Também contactado, o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Luís Filipe Menezes, não prestou esclarecimentos sobre que medidas pretende adotar para resolver a situação das famílias que vivem há décadas nos acampamentos de Grijó.
