O que leva uma mãe a abandonar o próprio filho - um filho bebé, um filho recém-nascido? Essa é uma pergunta entre outras tantas que advêm agora de um caso noticiado no país inteiro: um recém-nascido foi encontrado na madrugada de segunda-feira à entrada do quartel dos Bombeiros Sapadores de Leiria
"Quando há uma psicose pós-parto, a mãe está em corte com a realidade"
Para o psicólogo clínico Manuel Coutinho, secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança (IAC), o primeiro passo é perceber o que está por detrás do ato.
“Apesar de ser uma situação extremamente grave, esta criança não vai ficar sem família. Pode regressar à família biológica ou ser acolhida por uma família de adoção. Mas temos de compreender o que levou a mãe a este ponto.”
O especialista explica, em declarações à CNN Portugal, que perturbações como a depressão pós-parto e a psicose pós-parto podem ter um papel determinante em atos como este.
“Na depressão pós-parto há uma tristeza profunda, ansiedade e exaustão. A mãe sente-se desligada, mas mantém o contacto com a realidade. Já na psicose pós-parto, há delírios, alucinações, confusão mental e desorganização do pensamento. A mãe pode ouvir vozes ou acreditar em coisas irreais.”
Segundo Manuel Coutinho, nestes casos “não há um desejo de abandono”, mas sim “uma perturbação psiquiátrica que exige tratamento de emergência”.
"Dar à luz sozinha é uma das situações de maior fragilidade"
A comentador da CNN Portugal Helena Matos pede que o caso seja olhado com toda a humanidade. “Ter um parto sozinha deve ser um dos momentos de maior fragilidade que uma mulher pode passar.”
Para a comentadora da CNN Portugal, é essencial compreender que o abandono de crianças é uma realidade que atravessa tempos e contextos. “Independentemente da riqueza, da pobreza ou do empoderamento, haverá sempre casos de abandono. O desafio é saber como prevenir e proteger e não apenas condenar.”
Helena Matos recorda ainda que vários países europeus e asiáticos criaram mecanismos para evitar mortes por abandono, como as chamadas “incubadoras para bebés”, uma versão moderna da antiga “roda dos expostos”. “Em países frios como a Chéquia ou a Rússia, estas incubadoras salvam vidas. Na Ásia, nomeadamente na China, muitas meninas sobreviveram graças a esses equipamentos. A discussão ética é se isto incentiva o abandono. Eu vejo de outra forma: se vai acontecer, que aconteça com segurança - sempre autorizadamente e o mais cedo possível.”
A comentadora lembra ainda que, em países como França e Holanda, há a possibilidade de uma mulher dar à luz no hospital e entregar o bebé anonimamente, algo que divide opiniões mas que pode "evitar tragédias".
"Do ponto de vista jurídico, pode não haver crime"
O advogado e comentador da CNN Portugal Paulo Saragoça da Matta analisa o caso sob o prisma jurídico e levantou a possibilidade de que nenhum crime tenha sido cometido.
“A exposição ao abandono é um crime doloso, exige consciência e vontade de colocar a vida de alguém em perigo. E aqui não há esse indício”, explica.
Para o jurista, o facto de o bebé ter sido deixado junto a um quartel de bombeiros - um local seguro, vigiado e de acesso rápido a socorro - é decisivo.
“Se tivesse sido deixado num contentor de lixo, por exemplo, estaríamos perante um crime. Mas aqui o tipo penal não está preenchido. Falta o elemento central: o perigo", afirma, admitindo que o caso "pode vir a ser arquivado".
"Pelos dados que eu tenho agora, não se justifica ir a lado nenhum, não há sequer acusação nenhuma."
Paulo Saragoça da Matta lembra que o Código Penal prevê crimes cometidos no puerpério, as chamadas situações “privilegiadas”, onde o desespero e o stress extremo diminuem a culpa.
“Mesmo que se tratasse de um infanticídio tentado, não vejo intenção criminosa. O ato, pelo contrário, parece revelar cuidado: a mãe quis que a criança fosse encontrada e salva.”
"Está a aumentar o número de partos em casa sem assistência"
A jornalista e editora-executiva da CNN Portugal Catarina Guerreiro destaca um fenómeno paralelo que este caso poderá expor: o aumento dos partos solitários em casa.
“Ao contrário do que muita gente pensa, este tipo de parto está a aumentar. Há mais mulheres a dar à luz sozinhas, sem assistência médica.”
Segundo Catarina Guerreiro, este crescimento não se deve apenas à falta de serviços, mas também a “decisões tardias” e “falta de informação”.
“Muitas mães só pedem ajuda à última da hora e já não há tempo de chegar ao hospital. Há aqui uma falha na comunicação e no acompanhamento destas grávidas.”
No caso de Leiria, a jornalista nota que o gesto da mãe foi pensado e cuidado.
“Ela sabia onde deixar o bebé. Escolheu o local certo, o quartel dos bombeiros. Estava informada.”
"Esta mulher não viu outra saída"
A psicóloga Francisca Miranda, coordenadora do Centro de Atendimento do Apoio à Vida, diz que casos como este são o reflexo de uma rede de apoio insuficiente.
“O nosso trabalho é precisamente evitar que se chegue a este ponto. Esta mulher, certamente num enorme sofrimento, não terá visto outra saída.”
A instituição acompanha mulheres grávidas em dificuldade, oferecendo apoio psicológico, social e habitacional. A procura tem vindo a aumentar e as respostas nem sempre chegam.
“No último ano tivemos cerca de 80 pedidos de acolhimento a que não conseguimos responder. Muitos casos envolvem pobreza, violência doméstica e imigrantes sem condições.”
Francisca Miranda defende que é urgente reforçar as respostas sociais e psicológicas para prevenir o desespero que leva a gestos extremos.
